A C\u00e2mara Municipal de Cuiab\u00e1 aprovou o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Abilio Brunini que altera o funcionamento da Empresa Cuiabana de Sa\u00fade P\u00fablica (ECSP). A proposta, que j\u00e1 havia sido aprovada pelo Conselho Municipal de Sa\u00fade, foi levada pessoalmente pelo prefeito \u00e0 Casa de Leis nesta segunda-feira (28) e busca tornar mais \u00e1geis e eficientes os processos de aquisi\u00e7\u00e3o, contratos e gest\u00e3o operacional da sa\u00fade na capital.<\/p>\n
A medida atualiza a Lei n\u00ba 5.723\/2013 e transfere \u00e0 ECSP (Empresa Cuiabana de Sa\u00fade P\u00fablica) a responsabilidade por atividades como compras de medicamentos, contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e execu\u00e7\u00e3o de obras, enquanto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS) passar\u00e1 a focar exclusivamente na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, planejamento e presta\u00e7\u00e3o direta de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na justificativa apresentada aos vereadores, o prefeito Abilio destacou que a proposta visa modernizar a estrutura administrativa da sa\u00fade municipal, com foco em efici\u00eancia, transpar\u00eancia e agilidade. \u201cTemos problemas s\u00e9rios na sa\u00fade, principalmente com medicamentos e a gest\u00e3o hospitalar. Essa mudan\u00e7a coloca a empresa Cuiabana como bra\u00e7o operacional da Secretaria de Sa\u00fade. Ela vai cuidar da manuten\u00e7\u00e3o predial, aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos, enquanto a Secretaria passa a focar na administra\u00e7\u00e3o dos hospitais e da rede de sa\u00fade na totalidade. S\u00e3o quest\u00f5es urgentes e importantes, e vim aqui justamente para pedir apoio aos vereadores e dar um f\u00f4lego para a prefeitura seguir trabalhando\u201d, afirmou o prefeito.<\/p>\n
A secret\u00e1ria de Sa\u00fade, L\u00facia Helena Barboza Sampaio, refor\u00e7ou que o projeto \u00e9 uma resposta \u00e0 sobrecarga da pasta, que atualmente acumula fun\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas e operacionais. \u201cAo separar essas frentes, a Secretaria poder\u00e1 se dedicar ao que realmente importa: cuidar das pessoas. A Empresa Cuiabana ter\u00e1 mais condi\u00e7\u00f5es de executar com celeridade processos que antes levavam meses\u201d, explicou.<\/p>\n
Um dia antes, a\u00a0proposta foi aprovada com maioria ampla no Conselho Municipal de Sa\u00fade, que avaliou positivamente a inten\u00e7\u00e3o de dar mais fluidez aos processos da sa\u00fade p\u00fablica. A conselheira Daniella Amaral, que votou favoravelmente, afirmou que a descentraliza\u00e7\u00e3o trar\u00e1 benef\u00edcios diretos ao cidad\u00e3o. \u201cVamos conseguir resolver entraves com mais rapidez, como fazem as empresas privadas, e isso impacta diretamente no atendimento nos postos e hospitais\u201d, pontuou.<\/p>\n
Com a primeira vota\u00e7\u00e3o aprovada, o projeto retorna \u00e0 pauta da C\u00e2mara para uma segunda e definitiva delibera\u00e7\u00e3o. A expectativa do Executivo \u00e9 que a nova lei seja sancionada logo ap\u00f3s a conclus\u00e3o do tr\u00e2mite legislativo, permitindo a implementa\u00e7\u00e3o imediata das mudan\u00e7as.<\/p>\n