Com 12 Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (CBHs) j\u00e1 instalados, Mato Grosso tem avan\u00e7ado na democratiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos. Esses espa\u00e7os, institu\u00eddos a partir da articula\u00e7\u00e3o realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), funcionam como inst\u00e2ncias colegiadas, onde representantes do poder p\u00fablico e da sociedade civil organizada t\u00eam voz ativa para a tomada de decis\u00f5es sobre prioridades, metas e a\u00e7\u00f5es voltadas ao uso racional dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n
De acordo com o superintendente de Recursos H\u00eddricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Luiz Henrique Magalh\u00e3es Noquelli, do total de comit\u00eas instalados, tr\u00eas (CBH Sepotuba, CBH Caba\u00e7al e CBH Alto Paraguai Superior) j\u00e1 est\u00e3o com os planos de bacias hidrogr\u00e1ficas aprovados e outros dois, CBH Alto Cuiab\u00e1 e do CBH S\u00e3o Louren\u00e7o, est\u00e3o em desenvolvimento. Existem ainda os CBHs do Alto Rio das Mortes, Alto Araguaia, Arinos, Jauru e o Baixo, M\u00e9dio e Alto Teles Pires.<\/p>\n
\u201cMato Grosso \u00e9 o \u00fanico Estado do pa\u00eds a possuir um programa estadual voltado \u00e0 gest\u00e3o dos comit\u00eas de bacia hidrogr\u00e1fica. O Pro-Comit\u00ea Estadual de Bacia Hidrogr\u00e1fica foi institu\u00eddo no final de 2023 e prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o anual de um montante de R$ 550.000,00 para os 12 comit\u00eas nos pr\u00f3ximos cinco anos\u201d, explicou o superintendente.<\/p>\n
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O primeiro repasse, conforme Noquelli, foi realizado no final do ano passado e o segundo deve acontecer no m\u00eas de agosto deste ano, ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n
Qualidade e quantidade<\/b><\/p>\n
Nos CBHs, os debates giram em torno da disponibilidade h\u00eddrica, tanto em termos de qualidade quanto de quantidade. Os membros analisam os desafios da bacia e buscam solu\u00e7\u00f5es para o uso sustent\u00e1vel da \u00e1gua.<\/p>\n
\u201cOs comit\u00eas t\u00eam desempenhado um papel fundamental na participa\u00e7\u00e3o dos Planos de Bacias Hidrogr\u00e1ficas em desenvolvimento, como \u00e9 o caso do CBH Alto Cuiab\u00e1 e do CBH S\u00e3o Louren\u00e7o. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m atuam na mobiliza\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o para a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos\u201d, acrescentou o superintendente.<\/p>\n
Ele destacou tamb\u00e9m a atua\u00e7\u00e3o dos CBHs M\u00e9dio Teles Pires e Alto Paraguai Superior, que promovem campanhas de balneabilidade em parceria com a Sema. J\u00e1 o CBH Alto Araguaia est\u00e1 conduzindo um estudo para aprofundar o conhecimento sobre as caracter\u00edsticas da bacia, gerando informa\u00e7\u00f5es essenciais para a elabora\u00e7\u00e3o do seu plano de bacias.<\/p>\n
Mato Grosso abriga em seu territ\u00f3rio tr\u00eas das doze regi\u00f5es hidrogr\u00e1ficas existentes no pa\u00eds: Paraguai, Araguaia\/Tocantins e Amaz\u00f4nica, das quais esta \u00faltima a maior do mundo com 7 milh\u00f5es de km\u00b2 de extens\u00e3o (4 milh\u00f5es km\u00b2 em territ\u00f3rio brasileiro).<\/p>\n
No Estado existem 27 unidades de planejamento e gerenciamento, sendo cinco regi\u00f5es hidrogr\u00e1ficas no Araguaia\/Tocantins, 15 na Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica\u00a0 e sete na Bacia Alto Paraguai.<\/p>\n
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MTGOV\u00a0 |\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0 Secom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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