O ministro Paulo Teixeira, por sua vez, negou que o governo esteja estimulando ocupa\u00e7\u00f5es e defendeu que o Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria (PNRA) segue o que est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cAs ocupa\u00e7\u00f5es s\u00e3o protestos, n\u00e3o permanentes. Se houver viola\u00e7\u00e3o de propriedade, a Justi\u00e7a deve agir. O governo n\u00e3o compactua com ilegalidades\u201d, garantiu.<\/p>\n
Teixeira tamb\u00e9m afirmou que o programa est\u00e1 sendo executado dentro da legalidade e criticou o que chamou de \u201ccriminaliza\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es do campo\u201d. Segundo ele, o MDA busca ampliar a produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar e reduzir a press\u00e3o sobre os pre\u00e7os dos alimentos \u2014 como arroz e feij\u00e3o, que j\u00e1 apresentaram queda, de acordo com dados do governo.<\/p>\n
Mas os argumentos n\u00e3o convenceram os parlamentares ligados ao agro. O deputado Evair de Melo ironizou: \u201cFalam de alimento barato como se fosse vit\u00f3ria, mas est\u00e3o esquecendo que \u00e9 o produtor quem est\u00e1 pagando essa conta. Isso \u00e9 mis\u00e9ria disfar\u00e7ada de pol\u00edtica social\u201d.<\/p>\n
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<\/p>\nIsan Rezende<\/em><\/p>\n<\/div>\n Para o presidente do Instituto do Agroneg\u00f3cio (IA), Isan Rezende, o problema central da discuss\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 na ideia de reforma agr\u00e1ria em si, mas na forma como ela \u00e9 conduzida. \u201cReforma agr\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 palavr\u00e3o. Mas precisa ser feita com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, produtivos e legais. N\u00e3o pode ser sequestrada por pautas ideol\u00f3gicas ou instrumentos de press\u00e3o pol\u00edtica\u201d, alerta.<\/p>\n Segundo Rezende, h\u00e1 um abismo entre a inten\u00e7\u00e3o declarada pelo governo e a realidade vivida no campo. \u201cNa pr\u00e1tica, vemos aumento das ocupa\u00e7\u00f5es, inseguran\u00e7a sobre a posse da terra e um esvaziamento das garantias institucionais. O produtor rural, que gera emprego e alimento, se v\u00ea numa encruzilhada: ou produz ou se defende\u201d.<\/p>\n Ele defende que o debate avance, mas com di\u00e1logo aberto e clareza nas regras. \u201cO Brasil tem terras dispon\u00edveis e uma necessidade urgente de produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel. O que n\u00e3o d\u00e1 \u00e9 tratar o produtor como culpado por possuir terra. Seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 o m\u00ednimo para manter o campo de p\u00e9\u201d.<\/p>\n Rezende tamb\u00e9m alerta para o risco de um ambiente rural cada vez mais politizado, em que decis\u00f5es t\u00e9cnicas s\u00e3o substitu\u00eddas por interesses ideol\u00f3gicos. \u201cO campo n\u00e3o pode ser palanque. O produtor quer previsibilidade, acesso a cr\u00e9dito, seguran\u00e7a jur\u00eddica e pol\u00edticas p\u00fablicas que funcionem \u2014 n\u00e3o discursos vazios ou amea\u00e7as de invas\u00e3o. A inseguran\u00e7a s\u00f3 afasta investimentos e trava o avan\u00e7o da agricultura familiar e empresarial\u201d, afirma.<\/p>\n Para ele, o caminho precisa ser institucional, transparente e pactuado. \u201cTemos que discutir reforma agr\u00e1ria com base em dados, produtividade, voca\u00e7\u00e3o das terras e inclus\u00e3o real das fam\u00edlias no sistema produtivo. Assentar por assentar \u00e9 condenar o agricultor \u00e0 pobreza. Reforma agr\u00e1ria n\u00e3o pode ser s\u00edmbolo de conflito, mas de oportunidade. E isso s\u00f3 se constr\u00f3i com di\u00e1logo honesto e responsabilidade com o Brasil que trabalha\u201d.<\/p>\n \n \n \n