Com o crescimento dos casos de viol\u00eancia no campo \u2014 que incluem invas\u00f5es, furtos de gado e assaltos a propriedades rurais \u2014, a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta nesta quarta-feira (07.05) o\u00a0 parecer favor\u00e1vel do deputado Sanderson, ao Projeto de Lei 4874\/24, de autoria do deputado Evair Vieira de Melo. A proposta busca estabelecer medidas eficazes de combate \u00e0 criminalidade, com aten\u00e7\u00e3o especial ao campo brasileiro \u2014 cen\u00e1rio de crescente viol\u00eancia e escassa presen\u00e7a do Estado.<\/p>\n
Dados do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, com base em levantamentos do IBGE, mostram que entre 2019 e 2021, aproximadamente 60% das localidades com maiores taxas de homic\u00eddio estavam situadas em \u00e1reas rurais. A aus\u00eancia de policiamento efetivo, a precariedade dos sistemas de comunica\u00e7\u00e3o e a vulnerabilidade dos produtores rurais t\u00eam sido exploradas por quadrilhas organizadas envolvidas em furtos de gado, roubo de insumos, sequestros e at\u00e9 execu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Assaltos a propriedades rurais v\u00eam crescendo. Em estados como Mato Grosso, Goi\u00e1s e Bahia, relatos de gangues especializadas em roubo de defensivos agr\u00edcolas, tratores e colheitas inteiras se multiplicam. Em 2023, segundo a Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), mais de R$ 1 bilh\u00e3o em preju\u00edzos foram causados por crimes contra a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria. Em muitos casos, os produtores n\u00e3o contam sequer com delegacias nas redondezas ou policiamento ostensivo.<\/p>\n
\u00c9 nesse contexto que o PL 4874\/24 pretende agir com firmeza. Entre as a\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o o georreferenciamento de propriedades rurais, o patrulhamento direcionado por for\u00e7as de seguran\u00e7a, a instala\u00e7\u00e3o de guaritas em pontos estrat\u00e9gicos, e, sobretudo, maior integra\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edcias e as comunidades locais.<\/p>\n
\u201cEste projeto \u00e9 uma resposta \u00e0s necessidades de seguran\u00e7a p\u00fablica em regi\u00f5es que muitas vezes ficam \u00e0 margem das pol\u00edticas p\u00fablicas tradicionais. Queremos garantir um ambiente mais seguro para toda a popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o relator, deputado Sanderson.<\/p>\n
Experi\u00eancias locais t\u00eam embasado o projeto. Estados como S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e Paran\u00e1 j\u00e1 adotam medidas semelhantes, com resultados expressivos. O uso de drones, monitoramento por c\u00e2meras em \u00e1reas de risco e o refor\u00e7o do patrulhamento rural com viaturas especializadas contribu\u00edram para quedas relevantes nos \u00edndices de criminalidade nessas regi\u00f5es. No interior de S\u00e3o Paulo, por exemplo, o Programa Patrulha Rural ajudou a reduzir em mais de 30% os furtos em propriedades em apenas dois anos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o projeto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma base nacional de dados sobre criminalidade em \u00e1reas vulner\u00e1veis, ferramenta essencial para que as pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a sejam orientadas por evid\u00eancias e articuladas de forma estrat\u00e9gica. \u201cO nosso objetivo \u00e9 garantir que as a\u00e7\u00f5es adotadas sejam eficazes e estejam alinhadas \u00e0s reais necessidades da popula\u00e7\u00e3o. A base de dados especializada ser\u00e1 essencial para orientar pol\u00edticas p\u00fablicas mais assertivas\u201d, refor\u00e7ou Evair de Melo, autor do projeto.<\/p>\n
Para financiar a iniciativa, o texto prop\u00f5e o uso de recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) e incentiva o uso compartilhado de estruturas entre \u00f3rg\u00e3os de diferentes esferas administrativas \u2014 medida que visa a sustentabilidade financeira e operacional das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A proposta segue agora para an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (CFT) da C\u00e2mara dos Deputados. Caso avance, poder\u00e1 representar um marco no enfrentamento da viol\u00eancia no campo, trazendo mais tranquilidade a quem produz e alimenta o pa\u00eds.<\/p>\n
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Pensar Agro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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