Em resposta aos impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas nas lavouras brasileiras, o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou, nesta quinta-feira (29.05), uma nova medida que pode aliviar o bolso do produtor rural.<\/p>\n
A decis\u00e3o \u00e9 nacional e permite que bancos prorroguem parcelas de cr\u00e9dito rural com juros subsidiados pelo Tesouro Nacional, beneficiando principalmente agricultores que enfrentaram estiagem ou enchentes \u2014 como os do Rio Grande do Sul, mas tamb\u00e9m de Estados como Mato Grosso do Sul, Bahia e Sergipe.<\/p>\n
O que muda \u2013\u00a0<\/strong>Quem tem d\u00edvidas de custeio com vencimento em 2025 poder\u00e1 renegociar e pagar em at\u00e9 tr\u00eas anos. J\u00e1 as presta\u00e7\u00f5es de investimentos podem ser jogadas para at\u00e9 um ano ap\u00f3s o fim do contrato original.<\/p>\n A medida \u00e9 v\u00e1lida para pequenos, m\u00e9dios e grandes produtores, inclusive aqueles que contratam cr\u00e9dito com juros equalizados \u2014 ou seja, com parte dos encargos pagos pelo governo. At\u00e9 agora, isso s\u00f3 era poss\u00edvel com algumas restri\u00e7\u00f5es que complicavam a vida do agricultor e dos bancos. Agora, as institui\u00e7\u00f5es financeiras poder\u00e3o prorrogar at\u00e9 8% do valor total da carteira de cr\u00e9dito rural com recursos equalizados, sem precisar reclassificar as opera\u00e7\u00f5es \u2014 um entrave t\u00e9cnico que dificultava os acordos.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tico \u2013\u00a0<\/strong>Importante destacar que a renegocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica. O produtor precisa ir at\u00e9 o banco, comprovar a perda da produ\u00e7\u00e3o e mostrar que n\u00e3o consegue cumprir os prazos originais do financiamento.<\/p>\n A medida tem um olhar especial para o Rio Grande do Sul, onde os produtores enfrentaram severas perdas causadas por secas e enchentes nos \u00faltimos anos. O Banrisul, banco estatal ga\u00facho, ter\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o para renegociar volumes ainda maiores: at\u00e9 17% das d\u00edvidas de custeio, e at\u00e9 23% nos casos de investimento, dependendo do perfil do produtor.<\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio da Agricultura, os agricultores ga\u00fachos t\u00eam cerca de R$ 28 bilh\u00f5es em d\u00edvidas rurais com vencimento este ano, sendo R$ 9 bilh\u00f5es dessas com juros equalizados \u2014 ou seja, dentro do escopo da nova resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para dar suporte \u00e0 medida, o governo federal remanejou R$ 4,4 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, sendo R$ 136 milh\u00f5es destinados especificamente para custear a prorroga\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos produtores afetados pela seca. O valor total da medida, ao longo dos pr\u00f3ximos anos, deve chegar a R$ 358 milh\u00f5es.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Fazenda afirma que o custo ser\u00e1 compensado por uma redu\u00e7\u00e3o no limite de cr\u00e9dito equalizado para a safra 2024\/2025, sem afetar os recursos dispon\u00edveis j\u00e1 planejados para os produtores.<\/p>\n A nova resolu\u00e7\u00e3o se junta \u00e0s renegocia\u00e7\u00f5es j\u00e1 previstas no Manual de Cr\u00e9dito Rural, que permite acordos para opera\u00e7\u00f5es de custeio e investimento do Pronaf (voltado \u00e0 agricultura familiar), e de investimento para o Pronamp (m\u00e9dios produtores) e demais agricultores. Agora, com a flexibiliza\u00e7\u00e3o, produtores t\u00eam mais caminhos para evitar o ac\u00famulo de d\u00edvidas causadas por perdas que fogem ao controle humano.<\/p>\n Para o agricultor, o recado \u00e9 claro: procure o seu banco, leve a documenta\u00e7\u00e3o que comprove as perdas, e avalie se essa prorroga\u00e7\u00e3o pode ajudar a manter a produ\u00e7\u00e3o viva e o cr\u00e9dito limpo.<\/p>\n \n \n