O Governo de Mato Grosso instituiu, por meio do Decreto n\u00ba 1.403\/2025, publicado em mar\u00e7o, o per\u00edodo proibitivo para o uso do fogo no Pantanal mato-grossense. A medida entrou em vigor no \u00faltimo s\u00e1bado (01.06) e segue at\u00e9 31 de dezembro, proibindo o manejo e a limpeza de \u00e1reas rurais por meio de queimadas, mesmo que anteriormente autorizadas. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o \u00e9 para a\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos diretamente envolvidos no combate a inc\u00eandios.<\/p>\n
O objetivo do decreto \u00e9 conter a propaga\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios em uma das regi\u00f5es brasileiras mais vulner\u00e1veis \u00e0s queimadas. O Pantanal sofreu um aumento expressivo nos focos de inc\u00eandio nos \u00faltimos anos. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) revelam que, at\u00e9 1\u00ba de julho de 2024, foram registrados 3.538 focos no bioma, 40% a mais que no ano de 2020, at\u00e9 ent\u00e3o o pior j\u00e1 registrado. No mesmo per\u00edodo, aproximadamente 760 mil hectares foram destru\u00eddos, o que representa mais de 4% da extens\u00e3o total da regi\u00e3o.<\/p>\n
Em \u00e2mbito nacional, o INPE registrou 139.303 focos de queimadas em 2024, crescimento de 50,5% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior. Esse cen\u00e1rio refor\u00e7a a necessidade da rigorosa fiscaliza\u00e7\u00e3o e do cumprimento das normas.<\/p>\n
Para auxiliar o produtor rural durante esse per\u00edodo cr\u00edtico, a Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Mato Grosso (Famato) divulgou um conjunto de orienta\u00e7\u00f5es que visam minimizar os riscos de inc\u00eandios. Entre elas est\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o adequada e limpeza de aceiros, a revis\u00e3o dos equipamentos agr\u00edcolas e brigadas de combate ao fogo, a atualiza\u00e7\u00e3o dos planos de emerg\u00eancia, a redu\u00e7\u00e3o do uso de m\u00e1quinas nos hor\u00e1rios de maior calor e a preven\u00e7\u00e3o de fa\u00edscas pr\u00f3ximas \u00e0 vegeta\u00e7\u00e3o seca.<\/p>\n
O Corpo de Bombeiros Militar intensificou a fiscaliza\u00e7\u00e3o em propriedades rurais e \u00e1reas pr\u00f3ximas a unidades de conserva\u00e7\u00e3o. O descumprimento das restri\u00e7\u00f5es pode acarretar multas e responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal, conforme a legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente. Den\u00fancias devem ser feitas pelo telefone 193 ou por meio dos canais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT).<\/p>\n
Outra iniciativa prevista no decreto \u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o da Sala de Situa\u00e7\u00e3o Descentralizada em Pocon\u00e9, munic\u00edpio estrat\u00e9gico na entrada do Pantanal. Essa unidade funcionar\u00e1 como um centro avan\u00e7ado de monitoramento e resposta r\u00e1pida a inc\u00eandios, em integra\u00e7\u00e3o com a Sala de Situa\u00e7\u00e3o Central do Corpo de Bombeiros. Al\u00e9m de Pocon\u00e9, outras sete salas ser\u00e3o criadas em munic\u00edpios com comandos regionais da corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O manejo do fogo no Pantanal exige aten\u00e7\u00e3o redobrada e responsabilidade. Para o produtor rural, respeitar o per\u00edodo de proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas cumprir uma exig\u00eancia legal, mas proteger o bioma, garantir a sustentabilidade da produ\u00e7\u00e3o e evitar preju\u00edzos ambientais e econ\u00f4micos graves.<\/p>\n