O texto original do projeto destaca que a complexidade ecol\u00f3gica do estado, com \u00e1reas de Amaz\u00f4nia, Cerrado e Pantanal dentro de uma mesma propriedade, dificulta o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o atual. A proposta defende um reequil\u00edbrio na aplica\u00e7\u00e3o das regras, permitindo ao estado adotar os percentuais de reserva legal vigentes para o restante do pa\u00eds \u2014 o que garantiria maior previsibilidade e competitividade ao setor agropecu\u00e1rio mato-grossense.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a exclus\u00e3o de Mato Grosso da Amaz\u00f4nia Legal permitiria que produtores com passivos ambientais deixassem de ser obrigados a recompor parte da vegeta\u00e7\u00e3o, enquanto aqueles que j\u00e1 preservam acima do novo limite m\u00ednimo poderiam at\u00e9 mesmo obter cr\u00e9ditos de reserva ou expandir suas \u00e1reas produtivas.<\/p>\n
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<\/p>\nIsan Rezende, presidente do Instituto do Agroneg\u00f3cio<\/em><\/p>\n<\/div>\n ROBUSTO \u2013 \u201cMato Grosso \u00e9 um gigante agropecu\u00e1rio com caracter\u00edsticas territoriais \u00fanicas, que n\u00e3o podem continuar sendo submetidas a um modelo de preserva\u00e7\u00e3o uniforme, pensado exclusivamente para \u00e1reas de floresta densa. Temos mais da metade do estado fora do bioma amaz\u00f4nico, e mesmo assim, o produtor mato-grossense \u00e9 obrigado a preservar 80% da sua propriedade. Isso \u00e9 desproporcional, penaliza quem produz e, pior, engessa o desenvolvimento rural de forma injustificada\u201d, afirma Isan Rezende, presidente do Instituto do Agroneg\u00f3cio (IA).<\/p>\n \u201c\u00c9 fundamental reconhecer que o produtor rural de Mato Grosso n\u00e3o \u00e9 inimigo do meio ambiente \u2014 pelo contr\u00e1rio. Ele j\u00e1 convive com regras ambientais severas, adota tecnologias sustent\u00e1veis, investe em boas pr\u00e1ticas e responde por uma das agriculturas mais modernas do mundo. O que estamos discutindo aqui n\u00e3o \u00e9 licen\u00e7a para desmatar, mas justi\u00e7a regulat\u00f3ria. A retirada do estado da Amaz\u00f4nia Legal permitiria uma adequa\u00e7\u00e3o mais coerente \u00e0 realidade do territ\u00f3rio, respeitando a l\u00f3gica produtiva sem abrir m\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o onde ela \u00e9 realmente necess\u00e1ria\u201d, defende Rezende.<\/p>\n \u201cEssa proposta representa uma corre\u00e7\u00e3o de rota importante, com impacto direto na competitividade do agro brasileiro. Hoje, estamos perdendo oportunidades por excesso de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e exig\u00eancias que n\u00e3o condizem com a realidade ecol\u00f3gica da maior parte do estado. Se queremos manter o Brasil como pot\u00eancia agroambiental, precisamos construir uma legisla\u00e7\u00e3o que valorize quem produz com responsabilidade, e que n\u00e3o imponha entraves a quem gera alimento, emprego e renda no campo\u201d, conclui o dirigente.<\/p>\n A proposta ainda precisa passar por outras comiss\u00f5es na C\u00e2mara, incluindo Meio Ambiente, Integra\u00e7\u00e3o Nacional e Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. Caso aprovada em todas e n\u00e3o haja recurso para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, seguir\u00e1 diretamente para o Senado.<\/p>\n \n \n