Profissionais de todo o pa\u00eds estiveram reunidos no Encontro.<\/p>\n
Foto: Helder Faria<\/i><\/p>\n<\/div>\n<\/figure>\n
\u201cA Assembleia tem sido elo importante entre as categorias e os \u00f3rg\u00e3os de controle. A cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Tem\u00e1tica no Tribunal de Contas do Estado, por exemplo, foi fruto de uma proposi\u00e7\u00e3o articulada pela ALMT, que gerou avan\u00e7os significativos para os agentes\u201d, afirmou Russi, ressaltando o compromisso permanente do Legislativo com a valoriza\u00e7\u00e3o desses profissionais.<\/p>\n
Max Russi destacou que o encontro representa mais do que uma agenda institucional. Segundo ele \u00e9 a consolida\u00e7\u00e3o do reconhecimento e da valoriza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias. Ele relembrou que a Frente Parlamentar promoveu cursos t\u00e9cnicos para a categoria em 2021 e 2022, formando ao todo mais de 3 mil agentes, al\u00e9m de ter atuado na cria\u00e7\u00e3o de planos de cargos e carreiras, efetiva\u00e7\u00f5es e leis de estabilidade.<\/p>\n
Russi tamb\u00e9m ressaltou o protagonismo de Mato Grosso na articula\u00e7\u00e3o com o Tribunal de Contas para a cria\u00e7\u00e3o de um Marco Regulat\u00f3rio in\u00e9dito no pa\u00eds, que obriga os munic\u00edpios a cumprirem integralmente a legisla\u00e7\u00e3o voltada aos agentes. \u201c\u00c9 uma conquista que virou refer\u00eancia nacional e que orgulha o nosso estado\u201d, afirmou Russi.<\/p>\n
Max Russi tamb\u00e9m relembrou sua trajet\u00f3ria pol\u00edtica marcada pelo apoio constante \u00e0 categoria e afirmou que os agentes sempre estiveram presentes em seus mandatos, seja como deputado, secret\u00e1rio ou presidente da Casa de Leis. \u201c\u00c9 uma classe unida, vigilante, que busca seus direitos e cumpre suas obriga\u00e7\u00f5es. As conquistas dos \u00faltimos anos mostram a for\u00e7a dessa mobiliza\u00e7\u00e3o. A demanda pela aposentadoria especial \u00e9 justa, e ter\u00e1 o apoio irrestrito da Assembleia Legislativa. Sabemos que a decis\u00e3o passa pelo Congresso Nacional, mas com a mobiliza\u00e7\u00e3o que estamos vendo nos estados, especialmente em Mato Grosso, tenho convic\u00e7\u00e3o de que esse direito ser\u00e1 conquistado em breve\u201d, concluiu Russi.<\/p>\n
A presidente CONACS, Ilda Ang\u00e9lica Correia, destacou que a escolha de Cuiab\u00e1 como sede do encontro da regi\u00e3o Centro-Oeste foi motivada pelo protagonismo de Mato Grosso no fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 categoria. \u201cEste estado tem se tornado modelo de gest\u00e3o p\u00fablica na supera\u00e7\u00e3o de defici\u00eancias hist\u00f3ricas que os agentes enfrentam\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ilda Correia tamb\u00e9m destacou a iniciativa de Mato Gross,o como exemplo para o pa\u00eds, quando instituiu uma mesa t\u00e9cnica envolvendo o Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa, governo do estado e Secretaria de Sa\u00fade, com o objetivo de orientar a regulariza\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos da categoria. \u201cMato Grosso saiu na frente ao reunir os principais atores institucionais e criar uma cartilha que orienta passo a passo a desburocratiza\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo dos agentes. Esse \u00e9 um exemplo que estamos levando a outros estados. A seguran\u00e7a jur\u00eddica para os trabalhadores \u00e9 essencial para consolidar os avan\u00e7os da nossa categoria\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Correia relembrou a trajet\u00f3ria da profiss\u00e3o, que surgiu h\u00e1 mais de 34 anos no Cear\u00e1, inicialmente como uma a\u00e7\u00e3o emergencial do governo estadual para combater os efeitos da seca, da fome e da desnutri\u00e7\u00e3o no Nordeste. \u201cEnfrentamos epidemias, combatemos a c\u00f3lera, reduzimos a mortalidade infantil e provamos que somos essenciais. De um programa estadual, nos tornamos uma pol\u00edtica nacional estruturante de sa\u00fade p\u00fablica\u201d, declarou com orgulho.<\/p>\n
Ela destacou a urg\u00eancia na regulamenta\u00e7\u00e3o da aposentadoria especial prevista na Emenda Constitucional 120\/2022. A medida, segundo a presidente do CONACS, \u00e9 uma das principais pautas da entidade no momento. \u201cConquistamos a Emenda em 2022 com tr\u00eas direitos excepcionais: o Piso Salarial Nacional, a insalubridade e a aposentadoria especial. O piso j\u00e1 \u00e9 realidade em todo o Brasil, mas ainda lutamos pela regulamenta\u00e7\u00e3o da insalubridade em grau m\u00e1ximo, de 40%, e da aposentadoria especial, que est\u00e1 em debate por meio de Projetos de Lei Complementar na C\u00e2mara e no Congresso Nacional\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ilda Correia tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para a persist\u00eancia de v\u00ednculos prec\u00e1rios em diversas regi\u00f5es do pa\u00eds, apesar de a Emenda Constitucional 51 garantir que o ingresso na carreira ocorra exclusivamente por concurso p\u00fablico. \u201cAinda temos muitos colegas contratados de forma tempor\u00e1ria, o que fragiliza os direitos da categoria. Precisamos garantir aposentadoria com paridade, integralidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica para os profissionais veteranos que j\u00e1 atuam h\u00e1 mais de 25 anos. Ao mesmo tempo, isso abre espa\u00e7o para a entrada de novos agentes nos territ\u00f3rios, fortalecendo o SUS em todo o Brasil\u201d, completou a presidente.<\/p>\n
A agente comunit\u00e1ria de sa\u00fade, Ida Aparecida Paiva da Silva, do munic\u00edpio de Sinop, destacou a import\u00e2ncia da valoriza\u00e7\u00e3o profissional ao longo de seus 21 anos de carreira. Segundo ela, o reconhecimento impulsiona o desempenho no dia a dia e fortalece o v\u00ednculo com as fam\u00edlias atendidas.<\/p>\n
\u201cQuando somos valorizados, trabalhamos com mais garra. N\u00f3s fazemos parte da vida das pessoas, somos a ponte entre a comunidade e a unidade de sa\u00fade. Atuamos como apoio emocional, orienta\u00e7\u00e3o e cuidado, somos um pouco de tudo: psic\u00f3logos, conselheiros, cuidadores. E \u00e9 essa presen\u00e7a que transmite seguran\u00e7a \u00e0s fam\u00edlias\u201d, afirmou. Ida tamb\u00e9m ressaltou o papel da CONACS e de iniciativas na amplia\u00e7\u00e3o de direitos da categoria e na luta por temas como a aposentadoria especial.<\/p>\n
O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e de Combate \u00e0s Endemias na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Carlos Eduardo, afirmou que o estado conta atualmente com cerca de oito mil agentes em atividade e destacou os pr\u00f3ximos desafios com a iminente aprova\u00e7\u00e3o da aposentadoria especial da categoria.<\/p>\n
Segundo ele, ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar 185\/2024, que tem como relator o senador mato-grossense Wellington Fagundes, os munic\u00edpios ter\u00e3o papel fundamental na implementa\u00e7\u00e3o do novo modelo previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cEsse ser\u00e1 o nosso pr\u00f3ximo grande desafio. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do PLC, os munic\u00edpios ter\u00e3o que garantir o pagamento integral da aposentadoria dos agentes, uma vez que os dois sal\u00e1rios m\u00ednimos pagos hoje pelo governo federal n\u00e3o ser\u00e3o mais repassados nesse formato. A responsabilidade passar\u00e1 para o INSS ou para a previd\u00eancia pr\u00f3pria de cada munic\u00edpio, o que exige planejamento e adequa\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Carlos Eduardo.<\/p>\n
De acordo com o coordenador, est\u00e1 prevista para o in\u00edcio de julho uma audi\u00eancia p\u00fablica nacional para aprofundar o debate sobre a transi\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 de que o projeto tramite nas casas legislativas ao longo do segundo semestre e seja aprovado ainda este ano.<\/p>\n
\u201cO texto estabelece um prazo de 120 dias para implementa\u00e7\u00e3o da nova regra pelos munic\u00edpios, mas sabemos que pode ser necess\u00e1rio mais tempo, j\u00e1 que se trata de uma mat\u00e9ria complexa. A aposentadoria com paridade significa que o agente ter\u00e1 o mesmo reajuste do piso nacional mesmo ap\u00f3s aposentado. A Frente Parlamentar em Mato Grosso est\u00e1 pronta para auxiliar os gestores nesse processo\u201d, concluiu Carlos Eduardo.<\/p>\n
Representando o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a coordenadora-geral de Sa\u00fade e Vigil\u00e2ncia Ambiental, Eliane Ignotti, ressaltou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o integrada entre agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e agentes de combate \u00e0s endemias (ACE). Segundo ela, embora os ACE sejam os principais respons\u00e1veis pelas a\u00e7\u00f5es de combate direto \u00e0s endemias durante as visitas domiciliares, os ACS tamb\u00e9m exercem um papel estrat\u00e9gico ao identificar situa\u00e7\u00f5es de risco e orientar as fam\u00edlias.<\/p>\n
\u201cEssa colabora\u00e7\u00e3o entre os dois grupos profissionais \u00e9 fundamental para ampliar a efetividade das a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia e controle. A troca de informa\u00e7\u00f5es e o apoio m\u00fatuo no territ\u00f3rio tornam o trabalho mais completo e eficiente\u201d, afirmou Ignotti.<\/p>\n
A forma\u00e7\u00e3o dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias passou por uma transforma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica nos \u00faltimos anos, como destacou a assessora especial da Secretaria de Gest\u00e3o do Trabalho e da Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade, L\u00edvia Milena e Melo. Segundo ela, a categoria, que inicialmente exigia apenas alfabetiza\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio profissional, agora participa de um curso t\u00e9cnico de 1.200 horas promovido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, elevando significativamente o n\u00edvel de qualifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEsse avan\u00e7o representa uma mudan\u00e7a estrutural no perfil dos agentes, que hoje atuam em uma abordagem muito mais ampla, da sa\u00fade mental \u00e0 sa\u00fade digital, das endemias tradicionais \u00e0s novas epidemias, com foco em toda a popula\u00e7\u00e3o, porta a porta\u201d, afirmou Melo. A assessora tamb\u00e9m ressaltou que essa conquista \u00e9 fruto da luta hist\u00f3rica da categoria por reconhecimento e da incorpora\u00e7\u00e3o dessas demandas nas pol\u00edticas p\u00fablicas do SUS.<\/p>\n
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