O prefeito de Cuiab\u00e1, Abilio Brunini, cumpriu o compromisso firmado nesta semana com representantes de bares, casas noturnas e produtores culturais e encaminhou \u00e0 C\u00e2mara Municipal, nesta quinta-feira (12), uma proposta de atualiza\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta os limites de som em eventos e estabelecimentos da capital. A inten\u00e7\u00e3o foi revelada ap\u00f3s encontro na sala de reuni\u00f5es da presid\u00eancia da C\u00e2mara de Vereadores, em coletiva \u00e0 imprensa. Representantes sugeriram, dialogaram e chegaram em entendimento para alcan\u00e7ar o equil\u00edbrio na chamada \u201cLei do Sil\u00eancio\u201d.<\/p>\n
A reuni\u00e3o contou com as participa\u00e7\u00f5es dos secret\u00e1rios Johnny Everson (Cultura) e Fernando Medeiros (Turismo) e Juliana Palhares (Ordem P\u00fablica) al\u00e9m de outros parlamentares e representantes da Abrasel e da presidente da Casa, Paula Calil. \u201cNos comprometemos e estamos cumprindo. O objetivo \u00e9 estabelecer regras claras, equilibrando o direito ao descanso dos moradores com a valoriza\u00e7\u00e3o do entretenimento, cultura e economia criativa\u201d, afirmou Abilio.<\/p>\n
Entre os pontos principais da proposta, o projeto diferencia os tipos de eventos e seus respectivos limites de emiss\u00e3o sonora. Festas residenciais, por exemplo, seguiriam o limite de 60 decib\u00e9is at\u00e9 \u00e0s 22h. Das 22h \u00e0 meia-noite, cai para 55 decib\u00e9is, e ap\u00f3s esse hor\u00e1rio, n\u00e3o ser\u00e1 permitido som mec\u00e2nico.<\/p>\n
J\u00e1 bares e restaurantes com alvar\u00e1 espec\u00edfico dever\u00e3o emitir som at\u00e9 75 decib\u00e9is at\u00e9 22h, 65 at\u00e9 a meia-noite, e 60 decib\u00e9is ap\u00f3s esse hor\u00e1rio. Eventos especiais e pontuais, como grandes shows e festas religiosas, ter\u00e3o limites diferenciados, podendo chegar a 130 decib\u00e9is mediante autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 vizinhan\u00e7a.<\/p>\n
\u201cO som ser\u00e1 medido inclusive dentro do im\u00f3vel de quem se sentir incomodado, desde que a pessoa se identifique. Estamos modernizando a legisla\u00e7\u00e3o e respeitando todos os lados\u201d, disse o prefeito.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea ainda a apreens\u00e3o de equipamentos sonoros em caso de infra\u00e7\u00e3o, com multa progressiva em caso de reincid\u00eancia. A responsabilidade ser\u00e1 compartilhada entre o organizador e o dono do equipamento.<\/p>\n
A secret\u00e1ria de Ordem P\u00fablica de Cuiab\u00e1, Juliana Palhares, avaliou como produtiva a reuni\u00e3o realizada com representantes do setor de entretenimento para discutir a proposta de atualiza\u00e7\u00e3o da lei de polui\u00e7\u00e3o sonora. Segundo ela, o objetivo da Prefeitura \u00e9 mediar os interesses conflitantes entre a realiza\u00e7\u00e3o de eventos e o direito ao descanso da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Nosso objetivo \u00e9 encontrar um ponto de equil\u00edbrio entre o direito ao entretenimento, que movimenta a economia da cidade, e o direito ao sossego da popula\u00e7\u00e3o. A nova legisla\u00e7\u00e3o sobre polui\u00e7\u00e3o sonora precisa refletir a realidade de Cuiab\u00e1, contemplando tanto os grandes eventos, que s\u00e3o espor\u00e1dicos, quanto a rotina de moradores que convivem com o barulho diariamente. \u00c9 um desafio, mas o poder p\u00fablico tem a responsabilidade de mediar esses interesses conflitantes com responsabilidade e di\u00e1logo”.<\/p>\n
J\u00e1 o secret\u00e1rio de Cultura Jhonny Everson ponderou que o objetivo \u00e9 termos uma capital viva, movimentada e cultura viva. “Nossa cidade precisa de shows internacionais, ou de cantores locais para manter viva a Cidade. As nossas conversas convergem para um equil\u00edbrio”, comentou.<\/p>\n
A proposta ser\u00e1 debatida em audi\u00eancia p\u00fablica na segunda-feira (16) e deve ser fechada at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (17), a tempo de vigorar durante as festas universit\u00e1rias que movimentam a cidade.<\/p>\n
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