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Foto: Luciano Campbell\/ALMT<\/i><\/p>\n<\/div>\n<\/figure>\n
O diretor-presidente da Apae Cuiab\u00e1, Leonardo Arruda, questionou se a elabora\u00e7\u00e3o do edital e a assinatura dos novos termos de fomento foram respons\u00e1veis pelo atraso no in\u00edcio dos pagamentos. Segundo ele, durante os seis meses sem recursos estaduais, as entidades filantr\u00f3picas precisaram buscar alternativas para manter os colaboradores, dividindo os sal\u00e1rios entre recursos municipais e outras fontes.<\/p>\n
\u201cDurante seis meses n\u00f3s ficamos sem receber porque n\u00e3o havia nenhum termo assinado com a Seduc. Agora que os conv\u00eanios foram assinados, queremos dialogar para garantir o pagamento retroativo e discutir novos valores para os pr\u00f3ximos anos, assegurando a continuidade e qualidade do atendimento\u201d, disse.<\/p>\n
A presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Apaes de Mato Grosso (Feapaes-MT), Silvia Artal, refor\u00e7ou o pedido por mais recursos e sugeriu uma mesa de negocia\u00e7\u00e3o junto ao governo. \u201cJuntos precisamos encontrar solu\u00e7\u00e3o para melhorar o repasse desses recursos financeiros\u201d, afirmou.<\/p>\n
A presidente da Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Ju\u00edna, Inae Cardoso Dalla Valle, destacou a import\u00e2ncia do trabalho realizado e a dificuldade para manter as atividades diante do atraso nos repasses. Lembrou ainda que a entidade atende atualmente 205 alunos, sendo mais de 90 autistas.<\/p>\n
\u201cNosso trabalho \u00e9 dar o melhor, a assist\u00eancia que eles merecem como cidad\u00e3os. S\u00f3 quem tem na fam\u00edlia um autista ou uma pessoa com defici\u00eancia sabe o valor disso. Mas a burocracia ainda impera e os recursos chegam atrasados. Esperamos que esse di\u00e1logo com a Assembleia e o Estado ajude a destravar esses pagamentos para que possamos continuar esse servi\u00e7o essencial\u201d, afirmou Inae.<\/p>\n
Sobre o atraso nos repasses, o secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Alan Porto, informou que, das 62 entidades que apresentaram documenta\u00e7\u00e3o \u00e0 Seduc, apenas cinco ainda n\u00e3o receberam, devido a pend\u00eancias em certid\u00f5es fiscais e cont\u00e1beis. Ele ressaltou que todas as entidades com documenta\u00e7\u00e3o regular j\u00e1 tiveram os pagamentos efetuados e que os valores por aluno foram atualizados ap\u00f3s mais de 10 anos sem reajuste, passando para R$ 150 em 2023, com previs\u00e3o de R$ 175 no or\u00e7amento atual. Ao todo, 6.120 alunos s\u00e3o atendidos.<\/p>\n
Outra novidade prevista no edital, segundo Porto, \u00e9 que, al\u00e9m de garantir os sal\u00e1rios dos professores, as entidades tamb\u00e9m poder\u00e3o utilizar os recursos para manuten\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios e compra de materiais pedag\u00f3gicos. Sobre o intervalo de seis meses sem repasses no in\u00edcio do ano, explicou que se tratou de um per\u00edodo necess\u00e1rio para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s novas regras, com chamamento p\u00fablico e maior transpar\u00eancia.<\/p>\n
\u201cChamamos todas as institui\u00e7\u00f5es, fizemos um workshop com elas, apresentamos o edital, mas a novidade \u00e9 que os recursos poder\u00e3o ser utilizados para o pagamento retroativo. J\u00e1 autorizei e informei todas as institui\u00e7\u00f5es. Hoje n\u00e3o existe nenhuma pend\u00eancia para quem apresentou a documenta\u00e7\u00e3o correta. Os repasses est\u00e3o sendo feitos dentro do cronograma e com valores atualizados, garantindo condi\u00e7\u00f5es para que as institui\u00e7\u00f5es ofere\u00e7am um servi\u00e7o de qualidade aos estudantes\u201d, garantiu Porto.<\/p>\n
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