Os produtores rurais de todo o Brasil podem estar pr\u00f3ximos de conseguir um importante f\u00f4lego financeiro. Foi aprovado na madrugada desta sexta-feira (18.07), pela C\u00e2mara dos Deputados, o Projeto de Lei n\u00ba 5.122\/2023, que trata da renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do cr\u00e9dito rural com novas condi\u00e7\u00f5es de pagamento, rebate, anistia e liquida\u00e7\u00e3o. O texto agora segue para vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma linha especial de cr\u00e9dito com prazos estendidos e juros mais baixos. A proposta contempla agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e produtores de camar\u00e3o (carcinicultores) que foram afetados por secas, enchentes e outras perdas clim\u00e1ticas nos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n
Entre os principais pontos da proposta est\u00e3o:<\/p>\n
Prazo de pagamento de at\u00e9 15 anos<\/strong>, com at\u00e9 3 anos de car\u00eancia;<\/p>\n<\/li>\n Juros anuais de 3,5% a 7,5%<\/strong>, conforme o porte do produtor;<\/p>\n<\/li>\n Sem cobran\u00e7a de multas, juros de mora ou honor\u00e1rios<\/strong>;<\/p>\n<\/li>\n Sem restri\u00e7\u00f5es cadastrais<\/strong>\u00a0para quem aderir ao programa;<\/p>\n<\/li>\n Limite de cr\u00e9dito de R$ 10 milh\u00f5es por produtor<\/strong>\u00a0e R$ 50 milh\u00f5es para cooperativas e fornecedores.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n Segundo o relator do projeto, deputado Afonso Hamm, o objetivo \u00e9 dar uma resposta concreta aos produtores que v\u00eam sofrendo com perdas sucessivas. \u201cNo Rio Grande do Sul, tivemos cinco quebras de safra nos \u00faltimos seis anos. N\u00e3o d\u00e1 mais para esperar\u201d, afirmou.<\/p>\n Os recursos para essa nova linha vir\u00e3o principalmente do Fundo Social, abastecido pela arrecada\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal. Tamb\u00e9m poder\u00e3o ser utilizados recursos dos fundos constitucionais das regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO), al\u00e9m do Fundo do Caf\u00e9 (Funcaf\u00e9).<\/p>\n O texto aprovado n\u00e3o usa verbas do or\u00e7amento p\u00fablico tradicional, o que, segundo parlamentares e lideran\u00e7as do agro, ajuda a driblar as resist\u00eancias da equipe econ\u00f4mica do governo federal.<\/p>\n Carlos Joel da Silva, presidente da Fetag-RS, elogiou a proposta e afirmou que ela \u00e9 vi\u00e1vel do ponto de vista fiscal. \u201cO recurso j\u00e1 existe, entra todo m\u00eas e n\u00e3o gera d\u00edvida nova. \u00c9 uma sa\u00edda justa para quem quer continuar produzindo\u201d, destacou.<\/p>\n Apesar da forte mobiliza\u00e7\u00e3o de entidades ga\u00fachas, como Fetag e Farsul, o projeto tem alcance nacional. Ele inclui munic\u00edpios de diversas regi\u00f5es que tiveram preju\u00edzos clim\u00e1ticos severos nos \u00faltimos anos. Ser\u00e3o contempladas as cidades que decretaram estado de calamidade p\u00fablica ou emerg\u00eancia em pelo menos dois anos entre 2020 e 2025, e que registraram perdas acima de 30% em duas ou mais safras.<\/p>\n De acordo com Ant\u00f4nio da Luz, economista-chefe da Farsul, quase metade dos munic\u00edpios beneficiados est\u00e3o no Nordeste. \u201cN\u00e3o \u00e9 uma proposta feita apenas para o Sul, ela atende os Estados mais atingidos pelas adversidades clim\u00e1ticas, como Bahia, Cear\u00e1, Paran\u00e1 e Mato Grosso do Sul\u201d, explicou.<\/p>\n Agora, o desafio \u00e9 garantir que o Senado vote o projeto com rapidez e sem altera\u00e7\u00f5es. Segundo as lideran\u00e7as rurais, qualquer modifica\u00e7\u00e3o pode atrasar a san\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da medida. \u201cMuitos produtores n\u00e3o v\u00e3o plantar se o passivo n\u00e3o for resolvido\u201d, alertou Carlos Joel.<\/p>\n O Movimento SOS Agro j\u00e1 articula presen\u00e7a em Bras\u00edlia no in\u00edcio de agosto para pressionar os senadores. \u201cPrecisamos sensibilizar o Senado, como fizemos na C\u00e2mara. A hora \u00e9 agora\u201d, disse Graziela Camargo, coordenadora do movimento.<\/p>\n Com juros acess\u00edveis e prazos mais longos, o projeto d\u00e1 nova esperan\u00e7a para quem estava sem sa\u00edda diante do ac\u00famulo de d\u00edvidas. Al\u00e9m disso, o fato de permitir a participa\u00e7\u00e3o de cooperativas e fornecedores de insumos amplia o alcance da medida.<\/p>\n Outro ponto importante: mesmo d\u00edvidas que n\u00e3o sejam oficialmente classificadas como cr\u00e9dito rural poder\u00e3o ser inclu\u00eddas, desde que o produtor comprove que os recursos foram usados na atividade agropecu\u00e1ria.<\/p>\n Se aprovado no Senado, o projeto segue para san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica. Paralelamente, o setor produtivo pressiona o governo para que a medida seja implementada rapidamente, com regulamenta\u00e7\u00e3o clara e acesso facilitado \u00e0s linhas de cr\u00e9dito.<\/p>\n \u201cTemos um bom texto aprovado. Agora \u00e9 preciso que o governo se engaje na execu\u00e7\u00e3o. Sozinho, o projeto n\u00e3o caminha\u201d, concluiu Gede\u00e3o Pereira, presidente da Farsul.<\/p>\n \n