{"id":95398,"date":"2025-07-22T10:01:42","date_gmt":"2025-07-22T14:01:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=95398"},"modified":"2025-07-22T10:01:42","modified_gmt":"2025-07-22T14:01:42","slug":"procon-estadual-promove-capacitacao-para-fiscais-de-defesa-do-consumidor-de-mato-grosso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/procon-estadual-promove-capacitacao-para-fiscais-de-defesa-do-consumidor-de-mato-grosso\/","title":{"rendered":"Procon Estadual promove capacita\u00e7\u00e3o para fiscais de Defesa do Consumidor de Mato Grosso"},"content":{"rendered":"

Com o objetivo de promover a capacita\u00e7\u00e3o dos servidores e discutir temas atuais para a fiscaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de consumo, a Secretaria Adjunta de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Assist\u00eancia Social e Cidadania (Setasc), promove o Curso de Forma\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o de Fiscais de Defesa do Consumidor. O evento que iniciou na segunda-feira (21.7) e prossegue at\u00e9 quinta-feira (24), re\u00fane fiscais, conciliadores, dirigentes e t\u00e9cnicos dos Procons Estadual e Municipais de Mato Grosso.<\/p>\n

Durante a abertura, a secret\u00e1ria adjunta do Procon, Cristiane Vaz, lembrou que todos os dias chegam situa\u00e7\u00f5es novas e desafiadoras aos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor e que a realiza\u00e7\u00e3o da capacita\u00e7\u00e3o foi motivada pela necessidade constante de atualiza\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento dos servidores.<\/p>\n

\u201cO curso abrange temas do dia a dia dos fiscais, mas que t\u00eam reflexo em todos os setores dos Procons. Essa forma\u00e7\u00e3o \u00e9 uma iniciativa do Governo de Mato Grosso para garantir que os servidores dos Procons estejam plenamente preparados para proteger os consumidores de forma eficaz e alinhada \u00e0s novas realidades\u201d, destaca Cristiane Vaz.<\/p>\n

De acordo com o coordenador de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon Estadual, Ivo Vin\u00edcius Firmo, essa \u00e9 a segunda edi\u00e7\u00e3o do Curso de Forma\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o de Fiscais.<\/p>\n

\u201cVamos falar de v\u00e1rios temas e problemas que enfrentamos atualmente. O mercado de consumo est\u00e1 em permanente evolu\u00e7\u00e3o, com novos desafios como a intelig\u00eancia artificial, a pirataria e a complexidade dos servi\u00e7os digitais. \u00c9 uma oportunidade para melhorar o trabalho da fiscaliza\u00e7\u00e3o e trocar informa\u00e7\u00f5es entre os Procons, de dialogar em prol do consumidor de nosso Estado\u201d, afirma Ivo Firmo.<\/p>\n

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Junior Silgueiro\/Setasc-MT<\/figcaption><\/figure>\n

A capacita\u00e7\u00e3o acontece no Veneza Palace Hotel, em Cuiab\u00e1, e contar\u00e1 com parte te\u00f3rica e atividades pr\u00e1ticas. Multas aplicadas pelo Procon, fiscaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de consumo, legisla\u00e7\u00f5es consumeristas, golpes e fraudes financeiras, intelig\u00eancia artificial e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico, pirataria, acessibilidade, fiscaliza\u00e7\u00e3o de eventos e BETs est\u00e3o entre os temas que ser\u00e3o discutidos no curso.<\/p>\n

O evento ter\u00e1 a presen\u00e7a de especialistas e mestres do Procon-MT, de outros estados e de institui\u00e7\u00f5es parceiras, como o Procon do Estado de Minas Gerais, Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT), Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de S\u00e3o Paulo (OAB-SP), Delegacia do Consumidor (Decon-MT), Brand Protection Brazil, entre outros.<\/p>\n

Para o coordenador de Relacionamento com os Munic\u00edpios e Educa\u00e7\u00e3o para o Consumo do Procon, Andr\u00e9 Badini, a forma\u00e7\u00e3o \u00e9 um investimento estrat\u00e9gico do Procon Estadual para qualificar a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO mercado de consumo \u00e9 din\u00e2mico, e \u00e9 nosso dever estar sempre um passo \u00e0 frente para garantir a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos cidad\u00e3os. Ao trazermos especialistas para discutir temas como intelig\u00eancia artificial, fraudes em produtos, fiscaliza\u00e7\u00e3o de grandes eventos e servi\u00e7os banc\u00e1rios, estamos equipando nossos fiscais com as ferramentas e o conhecimento necess\u00e1rios para atuar de forma ainda mais precisa e eficiente. O objetivo final \u00e9 fortalecer a defesa do consumidor em todo o Estado, resultando em um mercado mais justo e seguro para todos\u201d, salienta o coordenador.<\/p>\n

Tamb\u00e9m para Marcos Ant\u00f4nio Scarselli, fiscal de defesa do consumidor de Campo Verde (137 km de Cuiab\u00e1), a forma\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial. \u201cPrecisamos estar em constante atualiza\u00e7\u00e3o. O suporte do Procon Estadual nos d\u00e1 seguran\u00e7a. Tamb\u00e9m \u00e9 importante que os Procons Municipais tenham legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que normatizem e deem seguran\u00e7a jur\u00eddica ao trabalho realizado em prol dos consumidores\u201d, destaca.<\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Segunda-feira (21.7, das 12H30 \u00e0s 17h):\u00a0Abertura oficial, debates sobre c\u00e1lculo de multas aplicadas pelos Procons, legisla\u00e7\u00e3o consumerista e fiscaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de consumo e golpes e fraudes nos servi\u00e7os financeiros.<\/p>\n

Ter\u00e7a-feira (22.7, das 8h \u00e0s 17H15): Palestras sobre Intelig\u00eancia Artificial e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico, fiscaliza\u00e7\u00e3o de eventos, direitos dos passageiros no transporte interestadual e intermunicipal, fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os banc\u00e1rios, cl\u00e1usulas abusivas em contratos e acessibilidade nas rela\u00e7\u00f5es de consumo.<\/p>\n

Quarta-feira (23.7, das 8h \u00e0s 17H15): Pirataria e produtos contrafeitos, reconhecimento de bebidas falsificadas, fiscaliza\u00e7\u00e3o de BETs e atividades pr\u00e1ticas.<\/p>\n

Quinta-feira (24.7, das 8h \u00e0s 12H15): Atendimento ao consumidor, gest\u00e3o de processos e documentos, processo administrativo sancionador e atividades pr\u00e1ticas.<\/p>\n

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MTGOV\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0 Junior Silgueiro\/Setasc-MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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