A Prefeitura de Cuiab\u00e1, por meio da Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica (SORP) e da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, realizou uma a\u00e7\u00e3o fiscal no bairro S\u00e3o Francisco, ap\u00f3s den\u00fancia sobre a cria\u00e7\u00e3o irregular de porcos em um terreno localizado na Rua das Hort\u00eancias. De janeiro a junho, mais de 500 ocorr\u00eancias relacionadas a animais foram atendidas pela fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal, incluindo casos previstos no artigo 165 do C\u00f3digo Sanit\u00e1rio e de Posturas do Munic\u00edpio, que pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o de bovinos, equinos, su\u00ednos, ovinos, caprinos, aves e outros animais no per\u00edmetro urbano.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o no bairro S\u00e3o Francisco foi denunciada por uma moradora da vizinhan\u00e7a, por meio do Web Den\u00fancias (https:\/\/sorp.cuiaba.mt.gov.br), canal oficial da Prefeitura para o envio de den\u00fancias pela popula\u00e7\u00e3o. Ela relatou a exist\u00eancia de uma cria\u00e7\u00e3o de porcos que causava mau cheiro e risco \u00e0 sa\u00fade devido \u00e0 presen\u00e7a constante de moscas varejeiras. \u201cFiz a den\u00fancia \u00e0 SORP por causa da situa\u00e7\u00e3o que estou enfrentando. Meu vizinho est\u00e1 criando quatro porcos nos fundos da casa, com muito mau cheiro, podrid\u00e3o. Ele tamb\u00e9m tem galinhas. Tenho crian\u00e7as pequenas e n\u00e3o consigo me alimentar ou preparar comida direito. Isso est\u00e1 prejudicando minha sa\u00fade e a dos meus vizinhos\u201d, relatou a denunciante.<\/p>\n
Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, os t\u00e9cnicos constataram a veracidade da den\u00fancia. A fiscal sanit\u00e1ria Giselde Marques Angreves Silva, especialista em sa\u00fade da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, explicou que o local apresentava s\u00e9rios riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica: \u201cVerificamos que realmente havia animais no local e que as condi\u00e7\u00f5es eram insalubres, com fezes espalhadas e presen\u00e7a de vetores. Isso representa risco direto \u00e0 sa\u00fade da vizinhan\u00e7a. Por isso, foi determinada a retirada imediata dos su\u00ednos e a higieniza\u00e7\u00e3o completa do espa\u00e7o\u201d, afirmou.<\/p>\n
A coordenadora t\u00e9cnica de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental e de Posturas da SORP, Ver\u00f4nica Ten Caten, acrescentou que a \u00e1rea onde os animais eram mantidos trata-se de um terreno sem inscri\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria junto \u00e0 Prefeitura. Com o apoio de moradores vizinhos, os fiscais conseguiram identificar o respons\u00e1vel e aplicar a autua\u00e7\u00e3o. O infrator tem o prazo de 10 dias corridos para apresentar defesa administrativa, presencialmente, junto \u00e0 SORP: \u201cFoi lavrado um auto de infra\u00e7\u00e3o no valor de R$ 1.228,37 pela cria\u00e7\u00e3o de su\u00ednos em \u00e1rea urbana, o que \u00e9 expressamente proibido. O respons\u00e1vel foi devidamente qualificado e orientado quanto \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. A infra\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicada de forma imediata nesses casos\u201d, explicou Ver\u00f4nica.<\/p>\n