Com um dos setores mais relevantes para a economia estadual, respons\u00e1vel por mais de 33% da receita tribut\u00e1ria, Mato Grosso tem se destacado n\u00e3o apenas na pol\u00edtica energ\u00e9tica, liderando a produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis sustent\u00e1veis, mas tamb\u00e9m no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e \u00e0s fraudes no mercado de combust\u00edveis.<\/p>\n
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Essa atua\u00e7\u00e3o do fisco estadual foi apresentada nesta quinta-feira (07.08) durante o Sindipetr\u00f3leo Day, realizado em Sinop. O evento, promovido pelo Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo de Mato Grosso (Sindipetr\u00f3leo-MT), reuniu empres\u00e1rios, especialistas, autoridades e fornecedores.<\/p>\n
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O fiscal de tributos Rodrigo Sarkis Moor Santos, da Coordenadoria Especializada em Controle de Combust\u00edveis e Biocombust\u00edveis (CCCB) da Secretaria de Fazenda (Sefaz), destacou a relev\u00e2ncia econ\u00f4mica do segmento e os desafios trazidos pela nova sistem\u00e1tica do regime tribut\u00e1rio monof\u00e1sico.<\/p>\n
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Nesse modelo, o ICMS devido ao longo da cadeia de produ\u00e7\u00e3o \u00e9 recolhido na primeira etapa pelos contribuintes do regime, como refinarias e importadores. Embora simplifique a arrecada\u00e7\u00e3o, essa forma de tributa\u00e7\u00e3o dificulta a defini\u00e7\u00e3o do destino do imposto em opera\u00e7\u00f5es interestaduais subsequentes entre empresas do mesmo setor.<\/p>\n
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\u201cCombust\u00edvel n\u00e3o tem fronteira. \u00c9 imposs\u00edvel prever, no momento do fato gerador, em qual estado ocorrer\u00e1 o consumo e, portanto, para qual unidade da federa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 destinada a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS. Por isso, \u00e9 importante a auditoria dos anexos do Sistema Nacional SCANC\u201d, ressaltou Sarkis.<\/p>\n
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Ele tamb\u00e9m enfatizou que o combust\u00edvel \u201cn\u00e3o possui chassi, n\u00famero de s\u00e9rie ou data de fabrica\u00e7\u00e3o\u201d e que seu controle depende exclusivamente da emiss\u00e3o de documentos fiscais e do monitoramento feito pelos fiscos estaduais. \u201cUma vez sonegada, essa receita dificilmente retorna aos cofres p\u00fablicos, o que gera concorr\u00eancia desleal, favorece a lavagem de dinheiro e resulta em execu\u00e7\u00f5es fiscais ineficazes\u201d, completou.<\/p>\n
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Diante desse cen\u00e1rio, h\u00e1 necessidade de coopera\u00e7\u00e3o e sinergia entre os fiscos estaduais para enfrentar pr\u00e1ticas il\u00edcitas no setor, que geram preju\u00edzos bilion\u00e1rios em todo o pa\u00eds. Como resposta, a Sefaz MT tem liderado o desenvolvimento do Sistema Nacional de Troca de Informa\u00e7\u00f5es do Segmento de Combust\u00edveis (SINAC), que integrar\u00e1 os 27 fiscos estaduais para fortalecer o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o em todo territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
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O objetivo \u00e9 permitir que o controle, o monitoramento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do segmento transcendam as fronteiras estaduais, promovendo a\u00e7\u00f5es fiscais mais \u00e1geis, eficazes e que resguardem a arrecada\u00e7\u00e3o estadual<\/p>\n
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O papel do cidad\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 relevante nesse combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o, tanto no segmento de combust\u00edveis quanto nos demais setores. Uma das formas de contribuir \u00e9 exigir a nota fiscal no momento das compras, a\u00e7\u00e3o incentivada pelo Programa Nota MT.<\/p>\n
Durante o evento, o secret\u00e1rio adjunto de Projetos Estrat\u00e9gicos, Vin\u00edcius Simioni, explicou aos participantes como funciona o programa e de que forma ele beneficia os estabelecimentos comerciais.<\/p>\n
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\u201cO Nota MT fortalece a concorr\u00eancia leal, aumenta a credibilidade do estabelecimento que emite a nota fiscal, estimula a regulariza\u00e7\u00e3o fiscal e cadastral e divulga os estabelecimentos na funcionalidade Menor Pre\u00e7o\u201d, afirmou.<\/p>\n
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Al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o da Sefaz, o Sindipetr\u00f3leo Day contou com representantes de institui\u00e7\u00f5es como Inmetro, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Instituto Combust\u00edvel Legal (ICL), entre outros \u00f3rg\u00e3os de refer\u00eancia na cadeia produtiva.<\/p>\n
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