O Programa de Subven\u00e7\u00e3o ao Pr\u00eamio do Seguro Rural (PSR), principal mecanismo de apoio \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de ap\u00f3lices agr\u00edcolas no Brasil, sofreu um corte de R$ 445 milh\u00f5es em seu or\u00e7amento para 2025. A medida foi executada pelo Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa) como parte do esfor\u00e7o do governo federal para cumprir as metas fiscais, reduzindo despesas discricion\u00e1rias e equilibrando as contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Dos R$ 1,06 bilh\u00e3o previstos para o programa neste ano, R$ 354,6 milh\u00f5es foram bloqueados de forma imediata e outros R$ 90,5 milh\u00f5es ficaram contingenciados, podendo ser liberados apenas se houver espa\u00e7o no or\u00e7amento ao longo do exerc\u00edcio. Na pr\u00e1tica, isso representa um encolhimento de 42% no montante destinado \u00e0 subven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O impacto no campo j\u00e1 \u00e9 percept\u00edvel. A \u00e1rea segurada, que no ano passado somava 14 milh\u00f5es de hectares, caiu para cerca de 7 milh\u00f5es em 2024 e pode recuar para menos de 5 milh\u00f5es em 2025. Se confirmada, essa cobertura corresponder\u00e1 a menos de 6,5% da \u00e1rea cultivada no pa\u00eds, deixando a maior parte da produ\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel a perdas por eventos clim\u00e1ticos extremos.<\/p>\n
A subven\u00e7\u00e3o do PSR funciona como um subs\u00eddio direto ao produtor, que cobre parte do valor do pr\u00eamio do seguro rural. Sem esse apoio, o custo da ap\u00f3lice, j\u00e1 elevado devido ao aumento da frequ\u00eancia de secas, enchentes e geadas, torna-se invi\u00e1vel para m\u00e9dios e pequenos agricultores. O resultado \u00e9 que muitos preferem assumir o risco sozinhos ou cortar investimentos para bancar a prote\u00e7\u00e3o, comprometendo produtividade e renda.<\/p>\n
O corte tamb\u00e9m deve afetar a capacidade de produtores de acessar cr\u00e9dito rural, j\u00e1 que seguradoras e institui\u00e7\u00f5es financeiras tendem a restringir opera\u00e7\u00f5es para quem n\u00e3o apresenta cobertura contra perdas. Al\u00e9m disso, a redu\u00e7\u00e3o de ap\u00f3lices pode comprometer a competitividade de cadeias produtivas brasileiras em mercados que exigem comprova\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o de risco, como compradores internacionais de gr\u00e3os, carnes e frutas.<\/p>\n
Criado para ampliar a ades\u00e3o ao seguro rural, o PSR j\u00e1 chegou a subsidiar mais de 200 mil ap\u00f3lices em anos de or\u00e7amento robusto. Agora, com recursos reduzidos, especialistas alertam que seguradoras priorizar\u00e3o culturas e regi\u00f5es de menor risco, excluindo justamente as \u00e1reas mais expostas a cat\u00e1strofes clim\u00e1ticas.<\/p>\n
Se n\u00e3o houver recomposi\u00e7\u00e3o dos recursos contingenciados, a tend\u00eancia \u00e9 que mais produtores adotem medidas alternativas, como diversifica\u00e7\u00e3o de lavouras, irriga\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de fundos pr\u00f3prios para enfrentar perdas. Mas essas solu\u00e7\u00f5es demandam capital e planejamento, condi\u00e7\u00f5es que nem todos t\u00eam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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