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Foto: Ronaldo Mazza<\/i><\/p>\n<\/div>\n<\/figure>\n
A deputada Janaina Riva (MDB) ressaltou a disposi\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia em conduzir a intermedia\u00e7\u00e3o com o governo e comemorou a aprova\u00e7\u00e3o da PEC de sua autoria, autorizada para vota\u00e7\u00e3o. A proposta n\u00e3o define um \u00edndice fixo, mas garante a data-base e prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o do percentual por meio de di\u00e1logo entre representantes do Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio e servidores.<\/p>\n
Segundo o deputado L\u00fadio Cabral, o estado possui condi\u00e7\u00f5es financeiras para a recomposi\u00e7\u00e3o salarial. Ele apontou que, desde 2019, a arrecada\u00e7\u00e3o cresceu de forma expressiva, resultando em super\u00e1vit de R$ 2,3 bilh\u00f5es, equivalente a 19% da despesa, valor suficiente para cobrir as perdas de 19,52% sem violar a Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n
O estudo apresentado analisou as perdas da RGA entre 2015 e 2017, considerando os \u00edndices oficiais de infla\u00e7\u00e3o (IPC e IPCA) e os reajustes concedidos no per\u00edodo, conforme explicou o diretor t\u00e9cnico de Rela\u00e7\u00f5es Sindicais do Dieese, Victor Pagani. A an\u00e1lise, segundo ele, tamb\u00e9m verificou o comprometimento da receita corrente l\u00edquida com despesas de pessoal, concluindo que Mato Grosso tem um dos menores \u00edndices do pa\u00eds, atr\u00e1s apenas do Maranh\u00e3o, o que demonstra margem para recomposi\u00e7\u00e3o sem extrapolar o limite prudencial de 44,10% estabelecido pela LRF.<\/p>\n
Para a presidente da Fessp-MT, Carmem Machado, a apresenta\u00e7\u00e3o do estudo confirma, com base t\u00e9cnica, tanto o valor devido quanto a capacidade financeira do estado para quitar o passivo. Ela elogiou o apoio recebido de parlamentares e defendeu a instala\u00e7\u00e3o de uma mesa de negocia\u00e7\u00e3o \u201crespeitosa e democr\u00e1tica\u201d. Carmem alertou, por\u00e9m, que se o di\u00e1logo n\u00e3o avan\u00e7ar, o movimento sindical est\u00e1 preparado para adotar medidas mais firmes em defesa dos direitos da categoria.<\/p>\n
Com base nos dados t\u00e9cnicos apresentados e na abertura ao di\u00e1logo com o Executivo, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso reafirma seu compromisso com a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos estaduais. A atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Interna, em parceria com entidades sindicais e \u00f3rg\u00e3os especializados, evidencia a busca por solu\u00e7\u00f5es equilibradas, que conciliem a responsabilidade fiscal do estado com a recomposi\u00e7\u00e3o salarial de quem sustenta os servi\u00e7os p\u00fablicos. Ao mediar esse processo, o Parlamento refor\u00e7a seu papel de espa\u00e7o institucional para negocia\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas justas e sustent\u00e1veis.<\/p>\n
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso deu mais um passo na constru\u00e7\u00e3o de um di\u00e1logo …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":96303,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-96302","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news"],"wps_subtitle":"ALMT articula di\u00e1logo com o governo, prop\u00f5e audi\u00eancia p\u00fablica e encaminha PEC para atualiza\u00e7\u00e3o da RGA com refer\u00eancia na UPF","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96302","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=96302"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96302\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":96304,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96302\/revisions\/96304"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/96303"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=96302"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=96302"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=96302"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}