{"id":96413,"date":"2025-08-20T10:03:01","date_gmt":"2025-08-20T14:03:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=96413"},"modified":"2025-08-20T10:03:01","modified_gmt":"2025-08-20T14:03:01","slug":"deputados-estaduais-celebram-suspensao-da-moratoria-da-soja-e-apontam-avanco-para-mt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/deputados-estaduais-celebram-suspensao-da-moratoria-da-soja-e-apontam-avanco-para-mt\/","title":{"rendered":"Deputados estaduais celebram suspens\u00e3o da Morat\u00f3ria da Soja e apontam avan\u00e7o para MT"},"content":{"rendered":"

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), afirmou, nesta ter\u00e7a-feira (19), que a decis\u00e3o da Superintend\u00eancia-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (SG\/Cade) de suspender a Morat\u00f3ria da Soja representa um avan\u00e7o hist\u00f3rico para os produtores mato-grossenses.<\/p>\n

\u201cSempre defendemos que a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola precisa andar junto com o cumprimento da lei e com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, sem penalizar quem trabalha de forma correta. Esse passo reafirma a import\u00e2ncia do C\u00f3digo Florestal como instrumento leg\u00edtimo e mostra que o produtor rural de Mato Grosso \u00e9 respons\u00e1vel, comprometido com a sustentabilidade e com o desenvolvimento do nosso estado e do Brasil\u201d, ressaltou o parlamentar.<\/p>\n

A suspens\u00e3o dos efeitos da Morat\u00f3ria da Soja ocorreu nesta segunda-feira (18), ap\u00f3s o Cade instaurar processo administrativo contra associa\u00e7\u00f5es e 30\u00a0tradings<\/i>\u00a0signat\u00e1rias do acordo, por suspeita de forma\u00e7\u00e3o de cartel. A investiga\u00e7\u00e3o apontou que companhias privadas institu\u00edram o chamado Grupo de Trabalho da Soja (GTS) com o objetivo de acompanhar o mercado e estruturar um pacto sobre as condi\u00e7\u00f5es de aquisi\u00e7\u00e3o do gr\u00e3o no pa\u00eds, o que, na avalia\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, \u201cconstitui um acordo anti competitivo entre concorrentes que prejudicam a exporta\u00e7\u00e3o de soja\u201d.<\/p>\n

Como medida preventiva, o Cade proibiu as empresas de manter auditorias, compartilhar informa\u00e7\u00f5es e divulgar documentos relacionados ao acordo, criado para restringir a compra de soja de produtores com \u00e1reas cultivadas em regi\u00f5es desmatadas do bioma amaz\u00f4nico ap\u00f3s 2008.<\/p>\n

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Foto: Toko PH\/Assessoria de Gabinete<\/i><\/p>\n<\/div>\n<\/figure>\n

O primeiro-secret\u00e1rio da ALMT, deputado Dr. Jo\u00e3o (MDB), classificou a decis\u00e3o como uma conquista importante para os produtores rurais e para o estado, uma vez que a morat\u00f3ria impunha regras que n\u00e3o estavam previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cMais uma vit\u00f3ria do bom senso e do nosso povo trabalhador. A decis\u00e3o do Cade mostra que n\u00e3o d\u00e1 mais para aceitar acordos privados que colocam em risco o desenvolvimento de Mato Grosso e do Brasil. J\u00e1 dissemos ao STF e vamos repetir: nossa produ\u00e7\u00e3o \u00e9 legal, respons\u00e1vel e feita com respeito \u00e0s leis ambientais, mas tamb\u00e9m \u00e9 feita com suor, com esfor\u00e7o e com o direito de crescer. Agora, com o Cade e o STF reconhecendo que o produtor n\u00e3o pode ser penalizado, damos um passo importante para proteger nossa economia, nossa soberania e nosso direito de produzir. Vamos continuar defendendo Mato Grosso, o agroneg\u00f3cio e, acima de tudo, a dignidade de quem levanta cedo para alimentar o pa\u00eds e o mundo\u201d, frisou.<\/p>\n

A deputada Janaina Riva tamb\u00e9m considerou a medida positiva e lembrou que o movimento contra a Morat\u00f3ria da Soja come\u00e7ou nas c\u00e2maras municipais e ganhou for\u00e7a quando chegou \u00e0 Assembleia Legislativa.<\/p>\n

Em 2024, os deputados estaduais aprovaram a\u00a0Lei 12.709\/2024<\/a>, que restringe a concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais e a doa\u00e7\u00e3o de terrenos p\u00fablicos a empresas que aderirem \u00e0 morat\u00f3ria da soja e da carne. A norma chegou a ter seus efeitos suspensos por decis\u00e3o liminar do ministro Fl\u00e1vio Dino, proferida em dezembro, por\u00e9m voltou a vigorar em abril de 2025, ap\u00f3s mobiliza\u00e7\u00e3o do presidente da ALMT e de deputados estaduais.<\/p>\n

\u201cEsse trabalho da Assembleia Legislativa gerou grande discuss\u00e3o no cen\u00e1rio nacional e contou com figuras importantes, com poder de decis\u00e3o no pa\u00eds, como o ministro do STF Fl\u00e1vio Dino, por exemplo, que foi quem deu a decis\u00e3o considerando constitucional a legisla\u00e7\u00e3o da Assembleia, que vedava a concess\u00e3o de benef\u00edcio fiscal para empresas signat\u00e1rias da morat\u00f3ria da soja e da carne. Ent\u00e3o, sem d\u00favida, a Assembleia, o presidente Max e o presidente Botelho \u00e0 \u00e9poca, com a participa\u00e7\u00e3o de todos os deputados, foram fundamentais para que n\u00f3s cheg\u00e1ssemos agora a essa decis\u00e3o do Cade\u201d, declarou Riva.<\/p>\n

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