Cuiab\u00e1 se destacou na 6\u00aa Confer\u00eancia Estadual das Cidades, realizada entre os dias 18 e 20 de agosto, no Hotel Fazenda Mato Grosso, com a aprova\u00e7\u00e3o de 18 propostas que agora passam a integrar o conjunto de diretrizes para o desenvolvimento urbano.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio adjunto de Rela\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias, Amarildo Batista, delegado para a confer\u00eancia nacional e representante da Prefeitura de Cuiab\u00e1, as ideias foram divididas em tr\u00eas eixos: articula\u00e7\u00e3o entre setores urbanos e pol\u00edticas p\u00fablicas, gest\u00e3o estrat\u00e9gica e financiamento, e grandes temas transversais.<\/p>\n
\u201cTivemos 18 propostas aprovadas na etapa estadual, e elas ser\u00e3o incorporadas ao Plano Plurianual (PPA) do Governo de Mato Grosso. Aquelas que avan\u00e7aram para a esfera nacional ser\u00e3o discutidas na Confer\u00eancia Federal das Cidades, etapa em que poder\u00e3o se transformar em diretrizes de abrang\u00eancia nacional\u201d, afirmou Amarildo.<\/p>\n
Entre os destaques do Eixo 1, que trata da articula\u00e7\u00e3o urbana, est\u00e1 a destina\u00e7\u00e3o de parte do Fundo Estadual de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o (FETHAB) para refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o urbana nos munic\u00edpios. O recurso poder\u00e1 ser aplicado na capacita\u00e7\u00e3o de servidores, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e ve\u00edculos, uso de drones, informatiza\u00e7\u00e3o de instrumentos fiscais e melhoria dos sistemas de tecnologia.<\/p>\n
De acordo com a agente de regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica (Sorp), Silvia Bezerra, delegada e representante da Pasta no evento, h\u00e1 uma car\u00eancia de fiscais e equipamentos, e a proposta consiste em dar condi\u00e7\u00f5es para que os munic\u00edpios cumpram sua fun\u00e7\u00e3o de ordenar o territ\u00f3rio e proteger o meio ambiente.<\/p>\n
\u201cMais do que recursos financeiros, \u00e9 preciso garantir condi\u00e7\u00f5es reais para que os munic\u00edpios cumpram seu papel na ordena\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio e prote\u00e7\u00e3o ambiental. Acredito que a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 o elo mais fr\u00e1gil do ordenamento territorial, pois, sem ela, nossas leis e Planos Diretores perdem sua efetividade. Por isso, nossa proposta busca destinar recursos do FETHAB para fortalecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o, criando um ciclo virtuoso de desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel\u201d, afirmou Silvia.<\/p>\n
Ainda nesse eixo, o munic\u00edpio conseguiu aprovar a cria\u00e7\u00e3o de uma estrutura de apoio \u00e0s prefeituras para capta\u00e7\u00e3o de recursos, auxiliando na busca por financiamentos, conex\u00e3o entre secretarias e presta\u00e7\u00e3o de contas. Tamb\u00e9m foi assegurada a proposta que prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 10% dos recursos do FETHAB em pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o de interesse social, como conjuntos habitacionais, aluguel social e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n
No Eixo 2, dedicado \u00e0 gest\u00e3o e financiamento, Cuiab\u00e1 prop\u00f5e fortalecer a integra\u00e7\u00e3o entre secretarias para melhorar o uso de instrumentos urban\u00edsticos e tribut\u00e1rios, priorizando o financiamento da habita\u00e7\u00e3o e das \u00c1reas Livres de Uso P\u00fablico. Tamb\u00e9m foi aprovada a revis\u00e3o da governan\u00e7a da Regi\u00e3o Metropolitana, com participa\u00e7\u00e3o rotativa dos munic\u00edpios.<\/p>\n
J\u00e1 no Eixo 3, que aborda temas transversais, foram aprovadas propostas voltadas \u00e0 sustentabilidade ambiental, transforma\u00e7\u00e3o digital e seguran\u00e7a p\u00fablica. Entre elas, a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica estadual de adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, em parceria com a Uni\u00e3o e os munic\u00edpios, com a\u00e7\u00f5es de reflorestamento urbano, saneamento ecol\u00f3gico e infraestrutura verde. Outra iniciativa prev\u00ea a integra\u00e7\u00e3o de sistemas de informa\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas para apoiar o planejamento urbano e rural.<\/p>\n
Na \u00e1rea da seguran\u00e7a, Cuiab\u00e1 conquistou a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto que prioriza investimentos em lazer, infraestrutura e monitoramento comunit\u00e1rio em territ\u00f3rios populares mais vulner\u00e1veis, promovendo tamb\u00e9m atividades de esporte, cultura e forma\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
Etapa Nacional<\/strong><\/p>\n A 6\u00aa Confer\u00eancia Nacional das Cidades est\u00e1 marcada para outubro, em Bras\u00edlia. Um total de 1.689 pessoas participar\u00e1 do encontro, em busca de cidades mais sustent\u00e1veis, acess\u00edveis e com justi\u00e7a social por todo o pa\u00eds.<\/p>\n #PraCegoVer<\/strong><\/p>\n A foto que ilustra a mat\u00e9ria mostra parte dos representantes da Prefeitura de Cuiab\u00e1 na 6\u00aa Confer\u00eancia Estadual das Cidades.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Prefeitura de Cuiab\u00e1\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0 Secretaria Adjunta de Rela\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cuiab\u00e1 se destacou na 6\u00aa Confer\u00eancia Estadual das Cidades, realizada entre os dias 18 e …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":96732,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-96731","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news"],"wps_subtitle":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96731","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=96731"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96731\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":96733,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96731\/revisions\/96733"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/96732"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=96731"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=96731"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=96731"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}