A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quarta-feira (3), audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a possibilidade de emancipa\u00e7\u00e3o do distrito de Guariba, localizado no munic\u00edpio de Colniza, extremo norte do estado. O debate, proposto pelo deputado Gilberto Cattani (PL), reuniu lideran\u00e7as pol\u00edticas locais e representantes de cidades vizinhas, como Aripuan\u00e3, Juara e Nova Monte Verde, al\u00e9m de lideran\u00e7as do movimento emancipacionista nacional.<\/p>\n
O objetivo do encontro foi debater caminhos para retomar a discuss\u00e3o sobre a cria\u00e7\u00e3o de novos munic\u00edpios no Brasil, tema que depende da aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Lei Complementar (PLP) 137\/2000, em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. O presidente do Conselho Comunit\u00e1rio de Uni\u00e3o Bandeirantes, de Rond\u00f4nia, Paulo Lubiana, destacou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o de todos, nos dias 23 e 24 deste m\u00eas, em Bras\u00edlia (DF), na mobiliza\u00e7\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o desse projeto de lei complementar.<\/p>\n
O deputado Cattani ressaltou que o primeiro passo \u00e9 garantir a base legal para a cria\u00e7\u00e3o de novos munic\u00edpios. \u201cN\u00f3s temos um projeto parado no Congresso Nacional que trata da emancipa\u00e7\u00e3o de distritos. Esse \u00e9 o grande objetivo: iniciar esse debate em Mato Grosso. Nosso estado \u00e9 gigantesco, com distritos maiores que muitas cidades e alguns est\u00e3o a mais de 100 km da sede do munic\u00edpio. Isso dificulta investimentos e o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Se houver viabilidade legal e econ\u00f4mica, vamos lutar pela emancipa\u00e7\u00e3o do Guariba\u201d, afirmou Cattani.<\/p>\n
O deputado tamb\u00e9m anunciou que vai articular apoio em Bras\u00edlia, com interm\u00e9dio do senador Welington Fagundes (PL). \u201cVamos encaminhar para que, j\u00e1 na pr\u00f3xima semana, possamos buscar o apoio da bancada federal de Mato Grosso e tamb\u00e9m solicitar ao senador que articule uma reuni\u00e3o com a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), a maior do Congresso, pois a agricultura \u00e9 a base dessas regi\u00f5es. Nosso objetivo \u00e9 unir for\u00e7as para pautar o tema e fortalecer o movimento pela emancipa\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n
O presidente do Movimento Emancipalista Brasileiro, Vitor Gon\u00e7alves, destacou que a audi\u00eancia refor\u00e7a a mobiliza\u00e7\u00e3o nacional em prol dessa pauta.<\/p>\n
\u201cA proposta \u00e9 que se aprove a PLP 137\/2000, que j\u00e1 passou pelo Senado e est\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados. Estamos propondo que ela seja pautada no dia 24 de setembro. Essa luta \u00e9 antiga, desde 1996, com a PEC 15, que proibiu a cria\u00e7\u00e3o de novos munic\u00edpios. O \u00faltimo foi Boa Esperan\u00e7a do Norte, criado por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF). Se houver avan\u00e7o, Guariba tem todas as condi\u00e7\u00f5es para se tornar cidade. Estamos otimistas, porque este \u00e9 um ano importante para o movimento\u201d, explicou Gon\u00e7alves.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m citou exemplos de distritos em outros estados que aguardam a mesma decis\u00e3o. \u201cTemos distritos com mais de 160 mil habitantes no Par\u00e1 e outros a 1.100 km da sede do munic\u00edpio. O problema \u00e9 que essas popula\u00e7\u00f5es ficam desassistidas, sem sa\u00fade adequada e infraestrutura b\u00e1sica. Em Guariba, a realidade \u00e9 semelhante: uma regi\u00e3o com grande potencial agr\u00edcola, pecu\u00e1rio e madeireiro, mas que depende de longos deslocamentos para ter acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, ressaltou Gon\u00e7alves.<\/p>\n
A vereadora Claudia Kafer (Uni\u00e3o Brasil), de Colniza, afirmou que a emancipa\u00e7\u00e3o \u00e9 um sonho antigo da popula\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos confiantes e mobilizados. Hoje, o distrito tem estrutura e potencial econ\u00f4mico para se manter como munic\u00edpio. Temos pecu\u00e1ria forte, ind\u00fastrias madeireiras e agricultura familiar em crescimento. Mas a dist\u00e2ncia da sede dificulta tudo. Um simples exame de raio-X exige deslocamento de 150 km em estrada de ch\u00e3o. Com a emancipa\u00e7\u00e3o, teremos mais condi\u00e7\u00f5es de oferecer sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n
O vereador Wesley Nunes Mendes (Barbicha, PL) destacou que o distrito j\u00e1 tem indicadores de crescimento. \u201cHoje, Guariba \u00e9 muito produtivo. Temos mais de mil alunos na escola, mais de 50 mil p\u00e9s de caf\u00e9 plantados, produ\u00e7\u00e3o leiteira e um grande rebanho de gado de corte, com mais de 1,5 mil cabe\u00e7as vendidas por m\u00eas. Al\u00e9m disso, mais de 50% da madeira legal exportada de Colniza sai do Guariba. Acreditamos que temos condi\u00e7\u00f5es de andar com as pr\u00f3prias pernas e melhorar servi\u00e7os b\u00e1sicos, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m defende a aprova\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o nacional para viabilizar a emancipa\u00e7\u00e3o. \u201cNosso objetivo \u00e9 sensibilizar os deputados federais para aprovar a PLP 137. Sem isso, n\u00e3o conseguiremos emancipar nenhum distrito no Brasil\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O vereador Valter de Lima Jesus (Uni\u00e3o Brasil) avaliou como positiva a mobiliza\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos otimistas. \u00c9 um trabalho conjunto dos vereadores, com apoio do deputado Cattani, para buscar uma solu\u00e7\u00e3o que atenda \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 que essa luta traga um resultado positivo\u201d, declarou.<\/p>\n
Pr\u00f3ximos passos –\u00a0<\/strong>De acordo com os organizadores, novas audi\u00eancias est\u00e3o previstas em outros estados, como Par\u00e1, e a mobiliza\u00e7\u00e3o nacional ser\u00e1 refor\u00e7ada em Bras\u00edlia nos dias 23 e 24 de setembro, quando os emancipacionistas esperam conseguir a inclus\u00e3o do tema na pauta do Congresso Nacional.<\/p>\n PLP<\/strong>\u00a0– A discuss\u00e3o sobre a emancipa\u00e7\u00e3o depende da aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Lei Complementar (PLP) 137\/2000, que estabelece regras para cria\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios no pa\u00eds. Esse tipo de proposta \u00e9 chamado de lei complementar porque a Constitui\u00e7\u00e3o Federal exige um qu\u00f3rum maior de aprova\u00e7\u00e3o (maioria absoluta) e s\u00f3 pode tratar de temas espec\u00edficos, como neste caso, a defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios para cria\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o ou desmembramento de cidades.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0 JLSIQUEIRA\/ALMT<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quarta-feira (3), audi\u00eancia p\u00fablica para discutir …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":96856,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[60],"tags":[],"class_list":["post-96855","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"wps_subtitle":"Movimento refor\u00e7a a luta nacional pela aprova\u00e7\u00e3o da PLP 137\/2000 na C\u00e2mara Federal","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96855","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=96855"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96855\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":96857,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96855\/revisions\/96857"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/96856"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=96855"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=96855"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=96855"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}