A advogada tributarista Em\u00edlia Resende afirmou, durante a 7\u00aa reuni\u00e3o da C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica (CST) dos Zebu\u00ednos, realizada nesta quinta-feira (4) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que a cadeia do agroneg\u00f3cio ser\u00e1 diretamente impactada pela reforma tribut\u00e1ria a partir de 2026.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, Resende chamou a aten\u00e7\u00e3o para os impactos da reforma tribut\u00e1ria na pecu\u00e1ria de Mato Grosso e em todo o Brasil. Segundo ela, o pa\u00eds passar\u00e1 a ter uma das maiores cargas tribut\u00e1rias do mundo, chegando a 28%. Em sua an\u00e1lise, Em\u00edlia destacou a preocupa\u00e7\u00e3o com a falta de informa\u00e7\u00e3o e engajamento do setor produtivo sobre o assunto.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s estivemos em algumas feiras agropecu\u00e1rias e percebemos que muitos produtores n\u00e3o sabiam nem que uma reforma tribut\u00e1ria j\u00e1 tinha sido aprovada. Isso nos preocupa muito por causa de todas as mudan\u00e7as que est\u00e3o por vir\u201d, alertou Em\u00edlia Resende.<\/p>\n
A especialista lembrou que o sistema tribut\u00e1rio brasileiro j\u00e1 era considerado complexo, com sobreposi\u00e7\u00e3o de normas e regulamentos criados desde o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio de 1966, o que transformou a legisla\u00e7\u00e3o em uma \u201ccolcha de retalhos\u201d.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m pontuou que a discuss\u00e3o sobre a necessidade de uma reforma tribut\u00e1ria se arrastava h\u00e1 cerca de 30 anos, at\u00e9 ser aprovada por meio da Emenda Constitucional n\u00ba 132 de 2023, trazendo mudan\u00e7as significativas que come\u00e7am a ser sentidas pelo setor produtivo.<\/p>\n
Resende lembrou que a reforma j\u00e1 \u00e9 uma realidade, aprovada e sem possibilidade de retorno, com mudan\u00e7as que come\u00e7ar\u00e3o a valer a partir de 2026 e que trar\u00e3o reflexos imediatos para o agro. Entre os princ\u00edpios da reforma, destacou a simplicidade, com a substitui\u00e7\u00e3o de cinco tributos sobre o consumo por apenas dois, a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e a expectativa de menos obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias para os contribuintes.<\/p>\n
A especialista explicou que uma das altera\u00e7\u00f5es ser\u00e1 \u00e0 equipara\u00e7\u00e3o do produtor rural pessoa f\u00edsica e jur\u00eddica sob a \u00f3tica do consumo. A partir de 2027, quem tiver receita anual inferior a R$ 3,6 milh\u00f5es n\u00e3o ser\u00e1 considerado contribuinte IBS nem da CBS.<\/p>\n
\u201cQuem ultrapassar esse teto passar\u00e1 a ser tributados. A regra prev\u00ea ainda que, caso a receita supere o limite em mais de 20% dentro do mesmo ano, a tributa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 imediata; se o excesso for menor, o recolhimento passar\u00e1 a ser obrigat\u00f3rio apenas no exerc\u00edcio seguinte\u201d, explicou Resende.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica da Gen\u00e9tica na Cria\u00e7\u00e3o de Zebu\u00ednos, Jos\u00e9 Esteves Lacerda, destacou que o melhoramento gen\u00e9tico do rebanho n\u00e3o impacta apenas o setor agropecu\u00e1rio, mas tamb\u00e9m traz reflexos diretos para a sa\u00fade, a seguran\u00e7a p\u00fablica e a infraestrutura do estado.<\/p>\n
Ele lembrou que o governador Mauro Mendes (Uni\u00e3o) j\u00e1 reconheceu a import\u00e2ncia do tema ao determinar que a Secretaria de Agricultura e a Empaer (Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assist\u00eancia e Extens\u00e3o Rural). se dediquem ao programa, citando como exemplo o avan\u00e7o obtido na pecu\u00e1ria leiteira, \u201cem que uma vaca que produzia 4 litros de leite e passou a gerar 20 litros di\u00e1rios\u201d. Segundo Lacerda, esse salto de produtividade amplia a renda do produtor e fortalece a circula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica em Mato Grosso.<\/p>\n
No entanto, ele alertou que 85% dos pecuaristas do estado possuem menos de 500 animais e, em sua maioria, n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de investir em touros de qualidade. \u201cPor isso defendo a cria\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito, assist\u00eancia t\u00e9cnica e suporte em ci\u00eancia e tecnologia para garantir que o melhoramento gen\u00e9tico alcance todo o setor, especialmente os pequenos produtores, em um estado que possui 35 milh\u00f5es de cabe\u00e7as de gado\u201d, afirmou Jos\u00e9 Lacerda.<\/p>\n
CST –\u00a0<\/strong>A C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica (CST) da Gen\u00e9tica dos Zebu\u00ednos foi requerida pelo primeiro-secret\u00e1rio da ALMT, deputado estadual Dr. Jo\u00e3o (MDB), e tem como objetivo discutir e propor solu\u00e7\u00f5es para o aprimoramento gen\u00e9tico da ra\u00e7a zebu\u00edna no estado. Ela foi instalada no dia 17 de mar\u00e7o e tem 180 dias para entregar um relat\u00f3rio, apontando os caminhos para elabora\u00e7\u00e3o de propostas para impulsionar o desenvolvimento gen\u00e9tico do rebanho mato-grossense.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0 ANGELO VARELA \/ ALMT<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A advogada tributarista Em\u00edlia Resende afirmou, durante a 7\u00aa reuni\u00e3o da C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica (CST) …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":96862,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[60],"tags":[],"class_list":["post-96861","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"wps_subtitle":"De acordo com a tributarista Em\u00edlia Resende, a reforma j\u00e1 \u00e9 uma realidade, aprovada e sem possibilidade de retorno, com mudan\u00e7as que come\u00e7ar\u00e3o a valer a partir de 2026","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96861","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=96861"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96861\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":96863,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96861\/revisions\/96863"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/96862"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=96861"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=96861"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=96861"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}