A MP 1.303\/2025 prev\u00ea a taxa\u00e7\u00e3o de 5% sobre os rendimentos de investidores pessoas f\u00edsicas em LCAs, Certificados de Receb\u00edveis do Agroneg\u00f3cio (CRAs) e nos Fundos de Investimentos em Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros). A proposta tem gerado forte rea\u00e7\u00e3o do setor, que teme perda de atratividade desses pap\u00e9is e, consequentemente, maior dificuldade de financiamento para a produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEstamos tomando muito cuidado em rela\u00e7\u00e3o a isso e buscando alternativas para diminuir o impacto de uma poss\u00edvel tributa\u00e7\u00e3o\u201d, disse Lupion. Segundo ele, a FPA apresentou ao governo uma lista de mais de dez pontos que poderiam ser ajustados pela Receita Federal e pelo Minist\u00e9rio da Fazenda para reduzir os efeitos negativos sobre o cr\u00e9dito rural.<\/p>\n
Outro ponto sens\u00edvel \u00e9 a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos Fiagros, instrumento que tem crescido no mercado como alternativa de capitaliza\u00e7\u00e3o para o campo. O senador Eduardo Braga incluiu em seu relat\u00f3rio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108\/2025, que regulamenta a reforma tribut\u00e1ria, um dispositivo garantindo que n\u00e3o haver\u00e1 incid\u00eancia de IBS ou CBS sobre os Fiagros.\u00a0\u201cEstamos comemorando como uma vit\u00f3ria do setor produtivo\u201d, disse Jardim. O texto ainda ser\u00e1 votado no Senado e depois voltar\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/pensaragro.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Isan-4-300x279.jpg\")
Isan Rezende (foto), presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros Agr\u00f4nomos do Estado de Mato Grosso (Feagro) e do Instituto do Agroneg\u00f3cio (IA), a proposta de tributar em 5% os rendimentos das LCAs e de outros t\u00edtulos do agro \u00e9 um tiro no p\u00e9. \u201cEsses pap\u00e9is se consolidaram como a principal fonte de cr\u00e9dito privado para o produtor rural, justamente porque atraem o investidor pessoa f\u00edsica. Se perderem atratividade, quem sofre na ponta \u00e9 o produtor, que vai ter menos recursos dispon\u00edveis para financiar sua atividade. Em um setor que j\u00e1 lida com custos crescentes e margens apertadas, isso pode comprometer investimentos e a pr\u00f3pria competitividade do Brasil no mercado internacional\u201d.<\/p>\n
\u201cEntendemos que o governo precise de arrecada\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o pode ser \u00e0s custas de quem garante alimento e divisas para o pa\u00eds. O que defendemos \u00e9 que, se a tributa\u00e7\u00e3o avan\u00e7ar, sejam criados mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o que assegurem a manuten\u00e7\u00e3o do fluxo de cr\u00e9dito. A proposta de elevar o percentual de direcionamento das LCAs para o agro, fixando em lei uma faixa de 65% a 80%, pode ser um caminho. Isso garante que, independentemente da tributa\u00e7\u00e3o, o dinheiro continue chegando ao campo\u201d, comentou Isan.<\/p>\n
\u201cO agro brasileiro precisa de previsibilidade. N\u00e3o podemos todo ano ficar ref\u00e9ns de decis\u00f5es pontuais do Conselho Monet\u00e1rio Nacional sobre exigibilidade de cr\u00e9dito. O ideal \u00e9 que tenhamos regras claras e est\u00e1veis, que deem seguran\u00e7a para o produtor planejar. \u00c9 isso que defendemos: menos instabilidade regulat\u00f3ria e mais foco em pol\u00edticas que incentivem investimento produtivo. No fim das contas, o que est\u00e1 em jogo n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o interesse do produtor, mas a capacidade do Brasil de seguir sendo um dos maiores fornecedores de alimentos do mundo\u201d, completou o presidente do IA.<\/p>\n
\n
\n
\n