Quando assumi a Presid\u00eancia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso em fevereiro de 2025, trouxe comigo uma convic\u00e7\u00e3o que guia cada decis\u00e3o: a inclus\u00e3o social n\u00e3o pode permanecer apenas no campo das boas inten\u00e7\u00f5es. \u00c9 preciso transform\u00e1-la em realidade concreta atrav\u00e9s de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas.<\/p>\n
Ao longo de minha trajet\u00f3ria pol\u00edtica, tenho testemunhado as barreiras que impedem milhares de mato-grossenses de exercerem plenamente sua cidadania. Por isso, me dediquei a construir legisla\u00e7\u00f5es que n\u00e3o apenas reconhe\u00e7am direitos, mas garantam sua efetiva\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica.<\/p>\n
A Lei n\u00ba 12.964\/2025, que assegura \u00e0s pessoas com defici\u00eancia o direito \u00e0 forma\u00e7\u00e3o adequada para obten\u00e7\u00e3o da carteira de habilita\u00e7\u00e3o, nasceu de uma necessidade real. N\u00e3o podemos aceitar que algu\u00e9m tenha seu direito de ir e vir limitado por falta de acessibilidade. Esta lei obriga os Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores a disponibilizarem ve\u00edculos adaptados e instrutores capacitados, sem custos adicionais. \u00c9 mais que adequa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica: \u00e9 reconhecimento da dignidade e autonomia de todos.<\/p>\n
Como autor da Lei 11.664, que institui a Pol\u00edtica Estadual de Assist\u00eancia Social, busquei uma vis\u00e3o sist\u00eamica da inclus\u00e3o. Durante minha passagem pela Secretaria de Assist\u00eancia Social e Cidadania, implementei o programa Pr\u00f3-Fam\u00edlia, que retirou mais de 22 mil fam\u00edlias da vulnerabilidade social. Esta experi\u00eancia me ensinou que inclus\u00e3o exige pol\u00edticas estruturantes, n\u00e3o a\u00e7\u00f5es pontuais.<\/p>\n
A democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 fundamental. A Lei da Linguagem Simples, que regulamentei, determina que \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos utilizem comunica\u00e7\u00e3o clara e acess\u00edvel. Afinal, como exercer direitos se n\u00e3o os compreendemos?<\/p>\n
Reconhecendo desafios contempor\u00e2neos, propus a Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre Depress\u00e3o Infantil e na Adolesc\u00eancia. Com dados alarmantes sobre suic\u00eddio juvenil no Brasil, precisamos de um olhar inclusivo para a sa\u00fade mental, promovendo diagn\u00f3stico precoce e tratamento adequado.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica da Sa\u00fade Ind\u00edgena demonstra nosso compromisso com popula\u00e7\u00f5es tradicionais. Todos sabemos que a sa\u00fade \u00e9 direito constitucional, mas nem todos t\u00eam acesso igualit\u00e1rio a ele.<\/p>\n
O fortalecimento do Programa de Aprendizagem na ALMT revela nossa estrat\u00e9gia de inclus\u00e3o atrav\u00e9s do trabalho. Focamos em jovens vulner\u00e1veis, oferecendo oportunidade profissional enquanto os mantemos na escola e longe de riscos.<\/p>\n
Ao assumir a Presid\u00eancia, declarei: “Aqui \u00e9 a Casa do Povo”. Esta n\u00e3o \u00e9 apenas ret\u00f3rica. Trabalhamos para aproximar a Assembleia do cidad\u00e3o e o cidad\u00e3o da Assembleia, construindo pontes para que todo cidad\u00e3o se sinta mais pr\u00f3ximo de seus representantes.<\/p>\n
Em Mato Grosso, a inclus\u00e3o social deixou de ser discurso para se tornar realidade. Atrav\u00e9s de leis, programas e a\u00e7\u00f5es concretas, chegamos \u2018efetivamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que mais precisa, provando que pol\u00edtica verdadeira se faz com compromisso, dedica\u00e7\u00e3o e resultados tang\u00edveis.<\/p>\n
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ALMT\u00a0 |\u00a0 Foto:\u00a0 Marcos Lopes<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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