O secret\u00e1rio-adjunto de Aten\u00e7\u00e3o e Vigil\u00e2ncia da Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES-MT), Juliano Melo, destacou, em participa\u00e7\u00e3o ao Jornal da Nova da quarta-feira (24.9), que o consumidor deve ficar atento antes de realizar um procedimento est\u00e9tico.<\/p>\n
O gestor destacou que \u00e9 fundamental saber se as cl\u00ednicas t\u00eam alvar\u00e1s para o funcionamento, pois o documento garante mais seguran\u00e7a aos procedimentos.<\/p>\n
\u201cPara a emiss\u00e3o do alvar\u00e1 sanit\u00e1rio, o estabelecimento ou a unidade, al\u00e9m de ser inspecionado, ele tamb\u00e9m tem que comprovar uma s\u00e9rie de evid\u00eancias documentais do que ele pratica naquele servi\u00e7o. Isso s\u00f3 tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 o suficiente, mas j\u00e1 d\u00e1 um norte para a escolha dessa pessoa na hora que ele for solicitar esse servi\u00e7o\u201d, destacou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Na \u00faltima segunda-feira (22.9), a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal de Cuiab\u00e1 interditaram, pela terceira vez, uma cl\u00ednica de est\u00e9tica que oferecia procedimentos que precisariam seguir protocolos de biosseguran\u00e7a.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o significa que as cl\u00ednicas em si n\u00e3o possam fazer [os procedimentos], mas \u00e9 necess\u00e1rio que elas atendam a uma s\u00e9rie de requisitos importantes e obrigat\u00f3rios para que isso garanta uma seguran\u00e7a e n\u00e3o corra o risco de transmiss\u00e3o de doen\u00e7as e de causar problemas para a pessoa. A gente j\u00e1 viu e temos casos de \u00f3bitos ou de complica\u00e7\u00f5es graves com esses procedimentos que s\u00e3o feitos em cl\u00ednicas.\u201d<\/p>\n
Juliano ainda informou que cada unidade tem a obriga\u00e7\u00e3o de ter um respons\u00e1vel t\u00e9cnico devidamente registrado, que responde pelos procedimentos e pela conduta dentro do servi\u00e7o.<\/p>\n
\u201cEsse \u00e9 um ramo dentro do servi\u00e7o de sa\u00fade que tem risco agregado relevante, tanto que existe uma s\u00e9rie de exig\u00eancias legais para estas unidades funcionarem. \u00c9 importante saber que o usu\u00e1rio deste servi\u00e7o tamb\u00e9m tem direitos, obriga\u00e7\u00f5es e alguns cuidados que s\u00e3o importantes dele tomar antes de escolher um servi\u00e7o deste, uma cl\u00ednica ou um profissional\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ele ainda refor\u00e7ou que os consumidores podem consultar no site do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) se os m\u00e9dicos s\u00e3o mesmo especialistas no assunto. A mesma orienta\u00e7\u00e3o vale para profissionais \u00e1reas e os seus respectivos Conselhos de Classe.<\/p>\n
\u201cSempre que tiver qualquer d\u00favida ou den\u00fancia, \u00e9 poss\u00edvel tamb\u00e9m gerar isso por escrito e encaminhar para n\u00f3s, mesmo sabendo que a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria que faz essa a\u00e7\u00e3o na grande maioria das vezes \u00e9 dos munic\u00edpios, mas como a gente tem uma Ouvidoria, a gente se articula com esses munic\u00edpios, cobra e acompanha essa fiscaliza\u00e7\u00e3o quando h\u00e1 den\u00fancia\u201d, disse.<\/p>\n
Este tipo de den\u00fancia pode ser feita pelo telefone (65) 3613-5370 ou pelo email ouvidoriavigilanciasanitaria@ses.mt.gov.br<\/p>\n
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MTGOV<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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