O parecer t\u00e9cnico destaca que, em 20 munic\u00edpios analisados, as grandes tradings compram entre 7 e 10 sacas de cada 10 vendidas na regi\u00e3o, o que d\u00e1 a elas poder enorme sobre os pre\u00e7os e aumenta o risco de combina\u00e7\u00e3o entre empresas para definir quanto pagar aos produtores. Al\u00e9m do efeito sobre pre\u00e7os, a exclus\u00e3o de produtores gera distor\u00e7\u00f5es que prejudicam planejamento, investimentos e competitividade.<\/p>\n
Produtores e parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) afirmam que a medida privada extrapola o poder do Executivo, criando restri\u00e7\u00f5es que n\u00e3o constam na lei. O deputado Pedro Lupion, presidente da FPA, afirma que \u201co governo insiste em criar, por vias indiretas, um \u2018desmatamento zero\u2019 que n\u00e3o existe no C\u00f3digo Florestal, usando a m\u00e1quina p\u00fablica para sustentar um pacto privado\u201d.<\/p>\n
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O presidente do Instituto do Agroneg\u00f3cio (IA) e da Federa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros Agr\u00f4nomos do Estado de Mato Grosso (Feagro-MT), Isan Rezende (foto) alerta que a morat\u00f3ria concentra poder de mercado nas m\u00e3os de poucas tradings e limita a liberdade de negocia\u00e7\u00e3o do produtor.<\/p>\n
\u201cO efeito \u00e9 claro: quem cumpre o C\u00f3digo Florestal est\u00e1 sendo penalizado economicamente e afastado do acesso direto ao mercado formal. N\u00e3o se trata apenas de uma quest\u00e3o de pre\u00e7os. Trata-se de competitividade e sustentabilidade da atividade agr\u00edcola. Produtores que poderiam investir em tecnologia, planejamento e expans\u00e3o se veem obrigados a negociar com intermedi\u00e1rios menores, recebendo valores inferiores. Isso gera distor\u00e7\u00f5es na cadeia, aumenta o risco de endividamento e coloca em xeque a viabilidade econ\u00f4mica de muitas propriedades\u201d, comentou Rezende.<\/p>\n
\u201c\u00c9 urgente que governo, mercado e sociedade encontrem solu\u00e7\u00f5es que respeitem a legisla\u00e7\u00e3o e ao mesmo tempo permitam que o produtor continue competitivo. Precisamos de transpar\u00eancia e governan\u00e7a clara, sem criar barreiras artificiais que penalizam quem j\u00e1 cumpre a lei. A Morat\u00f3ria, como est\u00e1 sendo aplicada, mostra o risco de concentra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e de carteliza\u00e7\u00e3o t\u00e1cita, e o setor n\u00e3o pode ignorar isso\u201d, completou o presidente do Instituto do Agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
Especialistas alertam que a decis\u00e3o do Cade pode redefinir n\u00e3o apenas o acesso ao mercado formal, mas tamb\u00e9m a forma como o setor equilibra governan\u00e7a ambiental e competitividade econ\u00f4mica. Esse deslocamento de poder restringe o acesso dos produtores ao mercado formal e transfere renda para as tradings signat\u00e1rias.<\/p>\n
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