{"id":97492,"date":"2025-09-30T11:35:16","date_gmt":"2025-09-30T15:35:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=97492"},"modified":"2025-09-30T11:35:16","modified_gmt":"2025-09-30T15:35:16","slug":"relatorio-apresentado-a-almt-destaca-que-governo-de-mt-mantem-equilibrio-financeiro-e-cumpre-metas-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/relatorio-apresentado-a-almt-destaca-que-governo-de-mt-mantem-equilibrio-financeiro-e-cumpre-metas-fiscais\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio apresentado \u00e0 ALMT destaca que Governo de MT mant\u00e9m equil\u00edbrio financeiro e cumpre metas fiscais"},"content":{"rendered":"
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A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) apresentou, nesta segunda-feira (29.9), \u00e0 Assembleia Legislativa de Mato Grosso o relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas referente ao 2\u00ba quadrimestre de 2025. Os n\u00fameros, relativos ao per\u00edodo de janeiro a agosto, confirmam que o Governo de Mato Grosso segue cumprindo as metas fiscais estabelecidas, mantendo o equil\u00edbrio das contas e da sua capacidade de investimento.<\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o foi feita em audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (CFAEO), presidida pelo deputado estadual Carlos Avallone, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio adjunto do Or\u00e7amento Estadual, Ricardo Capistrano, a boa gest\u00e3o financeira permitiu que a receita superasse as despesas no per\u00edodo, garantindo responsabilidade fiscal e a continuidade dos investimentos.<\/p>\n

\u201cO resultado mostra que Mato Grosso mant\u00e9m um cen\u00e1rio de equil\u00edbrio. Os recursos arrecadados foram suficientes para cobrir as despesas e assegurar a execu\u00e7\u00e3o de investimentos em \u00e1reas essenciais para a popula\u00e7\u00e3o. O Estado tem buscado refor\u00e7ar sua sustentabilidade fiscal, manter-se em um quadro positivo e, com isso, viabilizar avan\u00e7os em diversas pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, destacou Capistrano.<\/p>\n

A receita total no per\u00edodo foi de R$ 23,7 bilh\u00f5es, enquanto as despesas somaram cerca de R$ 21 bilh\u00f5es, resultando em um super\u00e1vit or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 2,7 bilh\u00f5es. O crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o foi impulsionado principalmente pelo ICMS, que registrou alta de 13,66%.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos, eles se mantiveram em patamar elevado, assegurando a execu\u00e7\u00e3o de obras e projetos estruturantes em todo o Estado. Conforme o relat\u00f3rio, no per\u00edodo de janeiro a agosto, o Governo de Mato Grosso destinou R$ 4,2 bilh\u00f5es para investimentos, o que corresponde a 11,87% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL).<\/p>\n

\u201cMato Grosso, hoje, tem uma situa\u00e7\u00e3o fiscal muito boa, com recursos em caixa. Ent\u00e3o, as discuss\u00f5es que vemos hoje giram em torno de como gastar esse dinheiro. Mato Grosso tem alcan\u00e7ado n\u00edveis de investimento de 15%, chegando, em alguns anos, perto de 20%, o que demonstra a solidez fiscal do Estado\u201d, avaliou o deputado estadual Carlos Avallone.<\/p>\n

O relat\u00f3rio detalhou ainda o comportamento das ren\u00fancias fiscais. As desonera\u00e7\u00f5es, que representam parcela da receita que deixa de ingressar nos cofres p\u00fablicos, desempenham papel essencial para a sociedade, j\u00e1 que fomentam o desenvolvimento econ\u00f4mico e social. Dentre essas ren\u00fancias, est\u00e3o as n\u00e3o-program\u00e1ticas, que beneficiam diretamente o cidad\u00e3o, como a isen\u00e7\u00e3o de ICMS sobre a cesta b\u00e1sica e a isen\u00e7\u00e3o de IPVA.<\/p>\n<\/div>\n

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