A Prefeitura de Cuiab\u00e1, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Servi\u00e7os Urbanos (Limpurb), realizou na manh\u00e3 desta segunda-feira (6) uma reuni\u00e3o com representantes da Associa\u00e7\u00e3o de Charreteiros de Cuiab\u00e1 para tratar da organiza\u00e7\u00e3o do ponto de descarte localizado no CPA III, que tamb\u00e9m serve de sede para a entidade. O encontro foi conduzido pelo diretor-geral da Limpurb, Felipe Wellaton, e teve como objetivo definir medidas para coibir o descarte irregular de res\u00edduos no local e garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho aos charreteiros.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, ficou definido que o espa\u00e7o permanecer\u00e1 fechado ao p\u00fablico em geral, com acesso autorizado apenas aos charreteiros cadastrados, atualmente 17, para o descarte controlado dos materiais coletados. A Prefeitura tamb\u00e9m instalar\u00e1 ca\u00e7ambas controladas, destinadas \u00e0 separa\u00e7\u00e3o de recicl\u00e1veis e res\u00edduos de obras civis, que ser\u00e3o higienizadas semanalmente pelas equipes da Limpurb.<\/p>\n
Recentemente, uma for\u00e7a-tarefa da Limpurb removeu cerca de 400 toneladas de lixo que haviam sido depositadas irregularmente na \u00e1rea. Entre o material recolhido estavam restos de constru\u00e7\u00e3o civil, pneus, vidros, recicl\u00e1veis, animais mortos e at\u00e9 res\u00edduos provenientes da coleta de lixo comum. Segundo o diretor-geral Felipe Wellaton, a a\u00e7\u00e3o faz parte de um esfor\u00e7o mais amplo para regularizar e estruturar os pontos de descarte da capital.<\/p>\n
\u201cCuiab\u00e1 ainda n\u00e3o possui um ecoponto em funcionamento. Estamos h\u00e1 cerca de seis meses de gest\u00e3o e esse \u00e9 um dos desafios que assumimos. J\u00e1 estamos cobrando a empresa respons\u00e1vel para viabilizar a entrega do primeiro ecoponto da capital\u201d, explicou Wellaton.<\/p>\n
O diretor ressaltou que a \u00e1rea do CPA III \u00e9 utilizada por charreteiros h\u00e1 mais de 30 anos e que o trabalho da Limpurb visa regulamentar a atividade, garantindo que a separa\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o dos materiais sejam feitas de forma correta e ambientalmente respons\u00e1vel.<\/p>\n
\u201cO espa\u00e7o n\u00e3o funcionar\u00e1 como lix\u00e3o, mas como ponto de entrada de ve\u00edculos autorizados para o descarte controlado. A \u00e1rea ser\u00e1 organizada com baias e ca\u00e7ambas espec\u00edficas, mantendo o local limpo e sob controle\u201d, afirmou.<\/p>\n
Do ponto de vista administrativo, o local ainda passa por um processo de regulariza\u00e7\u00e3o. A \u00e1rea pertence ao Governo do Estado e precisar\u00e1 ser desmembrada para permitir a opera\u00e7\u00e3o formal e conjunta entre \u00f3rg\u00e3os municipais e estaduais.<\/p>\n
Felipe Wellaton destacou ainda que a inten\u00e7\u00e3o da Prefeitura n\u00e3o \u00e9 encerrar as atividades no ponto, mas sim garantir que ele funcione dentro das normas ambientais e sanit\u00e1rias. \u201cNosso foco \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho aos charreteiros e manter a cidade limpa, evitando novos bols\u00f5es de lixo\u201d, concluiu.<\/p>\n
A reuni\u00e3o marca mais um passo da gest\u00e3o municipal no enfrentamento ao descarte irregular de res\u00edduos e na busca por solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis e integradas para a limpeza urbana de Cuiab\u00e1.<\/p>\n
A Prefeitura refor\u00e7a que o descarte irregular \u00e9 proibido pelo C\u00f3digo Sanit\u00e1rio e de Posturas do Munic\u00edpio (Lei Complementar n\u00ba 4\/1992) e est\u00e1 sujeito a multas que variam de R$ 818,90 a R$ 2.807,03, com acr\u00e9scimos de at\u00e9 R$ 1.871,35 para cada 1.000 m\u00b2 de \u00e1rea impactada.<\/p>\n
As penalidades variam conforme o tipo de res\u00edduo:<\/p>\n
– Res\u00edduos n\u00e3o poluentes: multa de R$ 409,00 a R$ 4.083,00, dependendo da gravidade e reincid\u00eancia;<\/p>\n
– Res\u00edduos poluentes (como pneus, tintas, solventes, \u00f3leos usados, entulho e pe\u00e7as mec\u00e2nicas): infra\u00e7\u00e3o pode ser leve, grave ou grav\u00edssima, com multas de R$ 149,26 a R$ 1.014.566,53.<\/p>\n
Al\u00e9m das san\u00e7\u00f5es administrativas, o descarte de poluentes pode configurar crime ambiental, conforme previsto na Lei n\u00ba 9.605\/1998.<\/p>\n
Como alternativa ao descarte irregular, a Prefeitura disponibiliza gratuitamente o servi\u00e7o de Cata-treco, que realiza a coleta de objetos inserv\u00edveis, como sof\u00e1s, colch\u00f5es, m\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos. O agendamento pode ser feito pelo telefone (65) 3645-5518 ou pelo WhatsApp (65) 99243-6502. Os materiais recolhidos recebem a destina\u00e7\u00e3o adequada no aterro sanit\u00e1rio ou em cooperativas de reciclagem.<\/p>\n
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