{"id":97708,"date":"2025-10-10T10:22:08","date_gmt":"2025-10-10T14:22:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=97708"},"modified":"2025-10-10T10:22:08","modified_gmt":"2025-10-10T14:22:08","slug":"liderancas-avaliam-que-fim-da-mp-1303-preserva-credito-e-estabilidade-no-campo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/liderancas-avaliam-que-fim-da-mp-1303-preserva-credito-e-estabilidade-no-campo\/","title":{"rendered":"Lideran\u00e7as avaliam que fim da MP 1303 preserva cr\u00e9dito e estabilidade no campo"},"content":{"rendered":"

A retirada da Medida Provis\u00f3ria 1303\/2025, da pauta na C\u00e2mara, devolve ao produtor rural um al\u00edvio imediato: o temor de que fossem tributados instrumentos financeiros essenciais ao financiamento do campo.<\/p>\n

Para entender o impacto: aquela proposta inclu\u00eda tributa\u00e7\u00e3o sobre rendimentos de Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio (LCAs) e outras aplica\u00e7\u00f5es hoje isentas, o que elevaria o custo do capital de produtores, cooperativas e empresas da cadeia rural. Com a perda de validade da MP, permanece o regime atual, sem tributa\u00e7\u00e3o adicional.<\/p>\n

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), deputado federal Pedro Lupion, comemorou a retirada da MP, lembrando que o governo chegou a amea\u00e7ar com mais taxa\u00e7\u00f5es caso a medida n\u00e3o fosse aprovada \u201cAmea\u00e7as de todo jeito. L\u00edder do governo dizendo que vai taxar o agro, o relator dizendo que somos mentirosos, ministro da Fazenda falando que vai criar medidas para prejudicar os subs\u00eddios do agroneg\u00f3cio\u201d, comentou o presidente da FPA, em um v\u00eddeo publicado nas redes sociais (veja abaixo).<\/p>\n

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Em nota, a Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Estado do Paran\u00e1 (FAEP) falou em al\u00edvio para os produtores rurais. \u201cSe essa medida fosse aprovada, a tributa\u00e7\u00e3o encareceria o cr\u00e9dito, desestimularia investimentos e provocaria retra\u00e7\u00e3o no mercado\u201d, comentou o presidente interino do Sistema FAEP, \u00c1gide Eduardo Meneguette.<\/p>\n

\"\"Para o presidente do Instituto do Agroneg\u00f3cio (IA) e da Federa\u00e7\u00e3o de Engenheiros Agr\u00f4nomos de Mato Grosso (Feagro-MT), Isan Rezende (foto), o fim da MP 1303 traz al\u00edvio t\u00e1tico, mas refor\u00e7a a urg\u00eancia de reformas estruturais. \u201cA caducidade da MP 1303 representa um freio imediato a medidas que poderiam encarecer o cr\u00e9dito do produtor rural, mas n\u00e3o resolve o n\u00f3 da instabilidade tribut\u00e1ria que vive o agro. Precisamos de uma legisla\u00e7\u00e3o permanente e claras regras para investimentos agr\u00edcolas\u201d, comentou Isan.<\/p>\n

\u201cSe a MP tivesse sido aprovada, instrumentos como as LCAs, que s\u00e3o cruciais para financiar safras, teriam sido atingidos, aumentando o custo de capital e penalizando quem planta. Felizmente, a maioria optou por preservar essa isen\u00e7\u00e3o. Agora o setor tem uma janela para articular uma agenda forte de cr\u00e9dito e seguran\u00e7a jur\u00eddica. Se mantivermos a press\u00e3o pol\u00edtica, podemos evitar que novas medidas emergenciais criem danos desnecess\u00e1rios ao produtor\u201d, completou o presidente do IA.<\/p>\n

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Especialistas dizem que tributar LCAs e instrumentos similares poderia comprometer at\u00e9 40% do cr\u00e9dito privado que hoje atende o agro. Tamb\u00e9m h\u00e1 alertas de que a medida amea\u00e7ava a seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade dos investimentos: quando incentivos podem ser retirados por uma MP, os investidores ficam receosos e recursos tenderiam a se retrair.<\/p>\n

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