A partir de 1\u00ba de janeiro de 2026, o sistema de controle dos instrumentos de medi\u00e7\u00e3o no Brasil vai mudar. Em vez de passar pela chamada \u201cverifica\u00e7\u00e3o inicial\u201d feita pelo Inmetro, os equipamentos, como balan\u00e7as, bombas de combust\u00edvel, tax\u00edmetros e medidores de energia, \u00e1gua e g\u00e1s, poder\u00e3o ser liberados pelos pr\u00f3prios fabricantes ou importadores, desde que tenham autoriza\u00e7\u00e3o para isso.<\/p>\n
A novidade foi oficializada pela Portaria n\u00ba 657\/2025, publicada pelo Inmetro, e tem o objetivo de deixar o processo mais r\u00e1pido e moderno, acompanhando o modelo usado em v\u00e1rios pa\u00edses desenvolvidos. Na pr\u00e1tica, isso significa menos burocracia e mais agilidade para quem produz e comercializa esses equipamentos, mas sem renunciar \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, que em Mato Grosso \u00e9 realizado pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem\/MT).<\/p>\n
Mesmo com a mudan\u00e7a, o Inmetro, Ipem e os demais \u00f3rg\u00e3os que fazem parte da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), continuam com a responsabilidade de fiscalizar todos os instrumentos que est\u00e3o em uso, garantindo que funcionem corretamente e ofere\u00e7am medi\u00e7\u00f5es seguras e confi\u00e1veis.<\/p>\n
A presidente do Ipem-MT, Tatiana Ribeiro Soares, explica que a altera\u00e7\u00e3o representa um avan\u00e7o importante para moderniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA substitui\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o inicial pela declara\u00e7\u00e3o de conformidade traz mais agilidade e competitividade ao setor produtivo, sem comprometer a seguran\u00e7a das medi\u00e7\u00f5es. O papel dos \u00f3rg\u00e3os delegados, como o Ipem-MT, continuar\u00e1 sendo essencial para fiscalizar e assegurar que os instrumentos em uso mantenham a precis\u00e3o exigida, protegendo o consumidor e promovendo a confian\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es comerciais\u201d, ressaltou.<\/p>\n
As verifica\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas e p\u00f3s-reparo, aquelas que garantem o funcionamento correto dos equipamentos ao longo do tempo, continuam obrigat\u00f3rias. A diferen\u00e7a \u00e9 que, agora, o fabricante passa a ter mais responsabilidade direta sobre o que coloca no mercado.<\/p>\n
Empresas que ainda n\u00e3o t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o para emitir a nova \u201cdeclara\u00e7\u00e3o de conformidade\u201d precisam solicitar o credenciamento junto ao Inmetro at\u00e9 o fim de novembro de 2025. As que j\u00e1 possuem essa autoriza\u00e7\u00e3o continuam regulares durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Inmetro tamb\u00e9m vai publicar orienta\u00e7\u00f5es detalhadas e promover encontros com o setor produtivo at\u00e9 o fim do ano, para explicar passo a passo como ser\u00e1 feita a adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Orienta\u00e7\u00f5es complementares<\/strong><\/p>\n At\u00e9 o fim de 2025, o Inmetro deve publicar orienta\u00e7\u00f5es complementares e promover rodadas de esclarecimento com o setor produtivo para detalhar procedimentos e garantir uma transi\u00e7\u00e3o segura para o novo modelo.<\/p>\n