Ap\u00f3s quatro horas de reuni\u00e3o na presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Cuiab\u00e1 nesta quarta-feira (22), o prefeito Abilio Brunini anunciou modifica\u00e7\u00f5es no texto do projeto de lei complementar que trata da reestrutura\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Sa\u00fade Cuiab\u00e1. O encontro contou com a presen\u00e7a de vereadores e representantes sindicais da sa\u00fade e resultou em avan\u00e7os significativos no texto encaminhado ao Legislativo na noite de ter\u00e7a-feira (21).<\/p>\n
Segundo o prefeito, o objetivo das altera\u00e7\u00f5es \u00e9 garantir mais clareza e justi\u00e7a nos crit\u00e9rios de pagamento, especialmente aos profissionais da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF),\u00a0m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es-dentistas,\u00a0que antes recebiam a chamada \u201cGratifica\u00e7\u00e3o PSF\u201d, incorporada agora ao Pr\u00eamio Sa\u00fade. O texto ajustado deve ser votado em regime de urg\u00eancia ainda hoje (22), para que as mudan\u00e7as n\u00e3o prejudiquem as transfer\u00eancias referentes ao m\u00eas vigente.<\/p>\n
Abilio explicou que a antiga gratifica\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 9.600, era paga a m\u00e9dicos e odont\u00f3logos com contratos de 20 horas, mas que, na pr\u00e1tica, exerciam jornada de 40 horas. \u201cAntes, esse valor era pago de forma fixa, sem m\u00e9trica de produtividade. Agora, com a reestrutura\u00e7\u00e3o, o servidor n\u00e3o perde o valor, mas ele passa a estar vinculado \u00e0 produtividade, \u00e0 qualidade do atendimento e \u00e0 assiduidade\u201d, afirmou.<\/p>\n
Com a mudan\u00e7a, os novos valores passam a ser de R$ 10.854,19 para m\u00e9dicos e R$ 10.444,19 para odont\u00f3logos. A adequa\u00e7\u00e3o reflete a incorpora\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o anterior ao novo formato do Pr\u00eamio Sa\u00fade, sem criar despesas adicionais ao munic\u00edpio. O prefeito ressaltou que o c\u00e1lculo ser\u00e1 proporcional aos dias efetivamente trabalhados,\u00a0ou seja, faltas e licen\u00e7as m\u00e9dicas impactar\u00e3o no pagamento do benef\u00edcio, o que antes n\u00e3o acontecia com a gratifica\u00e7\u00e3o. As mudan\u00e7as na gratifica\u00e7\u00e3o atingem 19 m\u00e9dicos e 76 cirurgi\u00f5es-dentistas.<\/p>\n
Abilio destacou que a ideia \u00e9 alinhar o incentivo financeiro ao desempenho individual e ao resultado coletivo das unidades. \u201cO m\u00e9dico ou dentista que atender mais, com qualidade e regularidade, vai ser recompensado por isso. \u00c9 uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o baseada em m\u00e9rito, n\u00e3o em presen\u00e7a autom\u00e1tica\u201d, pontuou.<\/p>\n
O prefeito informou ainda que as metas de produtividade e indicadores de qualidade ser\u00e3o definidos entre novembro e dezembro, passando a valer plenamente a partir de janeiro de 2026. Al\u00e9m dos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, a avalia\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios do SUS tamb\u00e9m ser\u00e1 considerada na pontua\u00e7\u00e3o das equipes.<\/p>\n
Outro ponto de destaque mantido no texto \u00e9 a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da ponta. O incentivo pago aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) ter\u00e1 reajuste de R$ 400 para R$ 500 mensais, refor\u00e7ando o reconhecimento \u00e0queles que atuam diretamente com as comunidades.<\/p>\n
\u201cEstamos valorizando tamb\u00e9m quem faz o sistema funcionar,\u00a0os profissionais que conhecem as fam\u00edlias, enfrentam o sol e a chuva e garantem o primeiro atendimento da popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse Abilio.<\/p>\n
Ao final, o prefeito reafirmou que a reestrutura\u00e7\u00e3o \u00e9 uma medida t\u00e9cnica e respons\u00e1vel: \u201cEstamos corrigindo distor\u00e7\u00f5es e garantindo uma pol\u00edtica de incentivos transparente, baseada em resultados e na boa aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico\u201d. O texto revisado segue para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio nesta quarta-feira, com expectativa de aprova\u00e7\u00e3o ainda na sess\u00e3o de hoje.<\/p>\n
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Prefeitura de Cuiab\u00e1\u00a0 \u00a0 |\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0 Rennan Oliveira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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