A Comiss\u00e3o Europeia apresentou nesta quarta-feira (22.10) uma proposta que pode simplificar e escalonar a aplica\u00e7\u00e3o da lei antidesmatamento (EUDR), afetando diretamente a exporta\u00e7\u00e3o brasileira de produtos como soja, carne bovina, caf\u00e9 e cacau para o mercado europeu.<\/p>\n
O texto prev\u00ea um per\u00edodo extra de seis meses para adapta\u00e7\u00e3o das empresas, o que, se aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE, adia o in\u00edcio da fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa para julho de 2026 no caso de grandes e m\u00e9dias empresas. Micro e pequenos produtores teriam prazo estendido at\u00e9 dezembro de 2026.<\/p>\n
O adiamento foi proposto porque o sistema eletr\u00f4nico europeu n\u00e3o suporta o volume de registros e certificados que ser\u00e1 exigido. A UE percebeu que muitas empresas e governos n\u00e3o teriam tempo ou capacidade t\u00e9cnica para cumprir tudo a tempo, correndo risco de travar as exporta\u00e7\u00f5es ou provocar perdas econ\u00f4micas.<\/p>\n
A principal mudan\u00e7a sugerida \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da burocracia: passaria a valer uma \u00fanica declara\u00e7\u00e3o de origem para cada lote, simplificando o processo para o exportador nacional. Hoje, todos os operadores da cadeia devem registrar comprovantes detalhados de rastreabilidade no sistema europeu, exig\u00eancia considerada invi\u00e1vel por empresas brasileiras e europeias.<\/p>\n
Segundo a Comiss\u00e3o Europeia, a revis\u00e3o foi motivada por dificuldades t\u00e9cnicas do sistema de informa\u00e7\u00e3o, reconhecendo que o volume de opera\u00e7\u00f5es supera a capacidade atual da plataforma criada para rastrear os embarques.<\/p>\n
Apesar do al\u00edvio previsto, exportadores e agricultores brasileiros devem ficar atentos. O novo cronograma e as regras facilitadas s\u00f3 entram em vigor se a proposta for aprovada at\u00e9 o fim do ano pelas autoridades do bloco. Caso contr\u00e1rio, a lei original, com exig\u00eancias burocr\u00e1ticas mais r\u00edgidas, come\u00e7a a valer j\u00e1 em dezembro de 2025.<\/p>\n
As grandes e m\u00e9dias empresas continuam com a data de vig\u00eancia para 30 de dezembro de 2025, mas a fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00f3 come\u00e7a realmente em junho de 2026. Para os pequenos produtores e microempresas, o prazo vai at\u00e9 o fim de 2026. Ou seja: toda a cadeia ganha mais tempo para se ajustar.<\/p>\n
O QUE \u00c9:<\/strong>\u00a0A lei antidesmatamento da Uni\u00e3o Europeia est\u00e1 prevista para entrar em vigor em 30 de dezembro pr\u00f3ximo e prev\u00ea que, para produtos como soja, carne bovina, caf\u00e9, cacau, couro, borracha, \u00f3leo de palma e madeira entrarem no mercado europeu, eles n\u00e3o podem ter sido produzidos em \u00e1reas desmatadas depois de 31 de dezembro de 2020.<\/p>\n Ou seja, se alguma dessas mercadorias for origin\u00e1ria de uma fazenda aberta ap\u00f3s essa data, a exporta\u00e7\u00e3o para a Uni\u00e3o Europeia ser\u00e1 proibida. Como o Brasil \u00e9 um dos principais exportadores desses itens, a regra tem impacto direto sobre grande parte da produ\u00e7\u00e3o rural brasileira voltada ao exterior.<\/p>\n O que mudaria:<\/strong><\/p>\n Se aprovada a altera\u00e7\u00e3o proposta, a partir de janeiro do ano que vem s\u00f3 ser\u00e1 preciso fazer uma declara\u00e7\u00e3o de origem para cada lote de produto exportado. Na pr\u00e1tica, basta o importador europeu entrar no sistema e registrar um \u00fanico documento, facilitando a vida do produtor e das empresas brasileiras.<\/p>\n<\/li>\n Para micro e pequenos produtores, especialmente os de pa\u00edses considerados de baixo risco, como membros da Uni\u00e3o Europeia, haver\u00e1 uma etapa ainda mais simples. S\u00f3 uma declara\u00e7\u00e3o r\u00e1pida no sistema, sem obrigatoriedade constante de envio de documentos.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n O que isso significa para o produtor brasileiro:<\/strong><\/p>\n Mais seis meses para ajustar a documenta\u00e7\u00e3o das fazendas e preparar a exporta\u00e7\u00e3o em acordo com as novas regras.<\/p>\n<\/li>\n Menos burocracia e custos ao exportar para a Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n<\/li>\n O foco passa a ser garantir que o lote exportado tenha como comprovar origem sem v\u00ednculo com \u00e1rea desmatada recente.<\/p>\n<\/li>\n Para quem vende soja, carne, caf\u00e9, cacau, entre outros produtos para a Europa, \u00e9 hora de conversar com a trading\/exportadora e organizar os documentos com anteced\u00eancia \u2014 especialmente sobre localiza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea produtiva.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n <\/p>\n <\/p>\n\n
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