O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) prop\u00f4s uma revis\u00e3o a cada cinco anos do contrato de concess\u00e3o da energia el\u00e9trica em Mato Grosso. A sugest\u00e3o foi apresentada durante a audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa, que debateu a renova\u00e7\u00e3o do contrato da concession\u00e1ria que expira em dezembro de 2027.<\/p>\n
\u201cEsse contrato, que foi firmado h\u00e1 tantos anos, n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade mato-grossense. Eu gostaria de propor ao diretor da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), Fernando Mosna, que \u00e9 tamb\u00e9m o relator do processo de renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da Energisa em Mato Grosso, para que pud\u00e9ssemos colocar uma revis\u00e3o contratual da concess\u00e3o a cinco anos. Mas n\u00e3o apenas para o nosso estado e, sim, para todos os contratos da empresa no pa\u00eds\u201d, disse Chico Guarnieri.<\/p>\n
A proposta do deputado, \u00e9 buscar uma medida de atender as demandas da popula\u00e7\u00e3o, acompanhando a execu\u00e7\u00e3o contratual para evitar problemas como os enfrentados atualmente. H\u00e1 casos, conforme o parlamentar, em que \u00e9 necess\u00e1rio recorrer \u00e0 Justi\u00e7a. Um exemplo foi o de Campin\u00e1polis, onde o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso (MPE) ingressou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica com pedido de tutela de urg\u00eancia contra a Energisa Mato Grosso em raz\u00e3o de reiteradas falhas na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de fornecimento de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio.<\/p>\n
\u201cMuitas reclama\u00e7\u00f5es est\u00e3o na a\u00e7\u00e3o do MP. E temos recebido muitas outras, como a de Jo\u00e3o Rog\u00e9rio, prefeito de Nova Bandeirantes (Republicanos), que pontuou que um dos grandes problemas em seu munic\u00edpio \u00e9 a falta de estrutura\u00e7\u00e3o das redes, a energia n\u00e3o tem qualidade, na cidade tem quedas constantes e a popula\u00e7\u00e3o padece com o preju\u00edzo; h\u00e1 locais no munic\u00edpio que j\u00e1 chegaram a ficar cinco dias sem energia\u201d, contou o deputado.<\/p>\n
O parlamentar integra a Comiss\u00e3o Especial da Assembleia Legislativa respons\u00e1vel por acompanhar o processo de poss\u00edvel renova\u00e7\u00e3o e solicitou as outras duas audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas neste m\u00eas, em Tangar\u00e1 da Serra e Rondon\u00f3polis. Nos encontros foram in\u00fameras as reclama\u00e7\u00f5es apresentadas pelos consumidores.<\/p>\n
\u201cAus\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o na rede na zona rural, falta de energia nas cidades, oscila\u00e7\u00f5es nas redes, dificuldade de contato com os atendentes, contas caras. As queixas s\u00e3o as mais variadas. Comerciantes e produtores rurais reclamam da dificuldade em expandir a produ\u00e7\u00e3o por n\u00e3o ter seguran\u00e7a no fornecimento de energia el\u00e9trica. Em casa, aqueles que t\u00eam crian\u00e7as e idosos que precisam de cuidados especiais com a sa\u00fade, vivem na inseguran\u00e7a de ter a energia interrompida a qualquer momento. Em cidades do interior, como Porto Estrela, existe tamb\u00e9m a dificuldade de comunica\u00e7\u00e3o, pois a torre telef\u00f4nica n\u00e3o funciona sem energia\u201d, comentou.<\/p>\n
O diretor da Aneel, Fernando Mosna, afirmou que a ag\u00eancia est\u00e1 atenta \u00e0s demandas dos consumidores e que o debate sobre a renova\u00e7\u00e3o do contrato da Energisa faz parte de um processo nacional que envolve 19 concession\u00e1rias de energia. Segundo ele, a Aneel analisa e recomenda sobre as renova\u00e7\u00f5es, mas a decis\u00e3o final cabe ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia.<\/p>\n
Mosna explicou que, conforme o Decreto 12.068\/2024, a ag\u00eancia deve avaliar se as concession\u00e1rias est\u00e3o cumprindo corretamente seus servi\u00e7os antes de sugerir a prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos.<\/p>\n
O presidente da Energisa Mato Grosso, Marcelo Vinhaes Monteiro, destacou os investimentos e melhorias realizados nos \u00faltimos 11 anos, como a redu\u00e7\u00e3o de 50% no tempo m\u00e9dio sem energia e de 73% nas interrup\u00e7\u00f5es anuais. Ele ressaltou que a empresa subiu do 21\u00ba para o 10\u00ba lugar no ranking de qualidade da Aneel.<\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica, realizada nesta quinta-feira (23), foi a terceira promovida pela Comiss\u00e3o Especial da Assembleia Legislativa, presidida por Max Russi (PSB), e resultar\u00e1 em um relat\u00f3rio a ser encaminhado \u00e0 Aneel.<\/p>\n
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