Ap\u00f3s muitas expectativas e revis\u00f5es t\u00e9cnicas, o impasse foi encerrado e o governo federal confirmou nesta ter\u00e7a-feira (28.10) a libera\u00e7\u00e3o dos R$ 12 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais. A medida, oficializada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, amplia para 1.436 o n\u00famero de munic\u00edpios habilitados, contemplando produtores de diversas regi\u00f5es afetados por perdas clim\u00e1ticas nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
A linha, gerenciada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) sob autoriza\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 1.314\/2025, oferece taxas subsidiadas entre 6% e 10% ao ano, prazo de pagamento de at\u00e9 nove anos e condi\u00e7\u00f5es especiais para munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de calamidade ou emerg\u00eancia.<\/p>\n
Segundo o BNDES, desde 16 de outubro os protocolos de solicita\u00e7\u00e3o operam normalmente em 47 institui\u00e7\u00f5es financeiras, e os dados utilizados seguem metodologia da Pesquisa Agr\u00edcola Municipal do IBGE.<\/p>\n
O banco promete divulgar em breve um balan\u00e7o detalhado das opera\u00e7\u00f5es j\u00e1 contratadas e prev\u00ea a redistribui\u00e7\u00e3o dos recursos remanescentes em at\u00e9 60 dias, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN).<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o da lista de munic\u00edpios foi um dos pontos centrais do programa. A rela\u00e7\u00e3o atualizada, publicada nesta ter\u00e7a-feira, integra cidades que tiveram perdas m\u00ednimas de 20% nas principais atividades agr\u00edcolas, especialmente no Rio Grande do Sul, onde sucessivas emerg\u00eancias flexibilizaram o acesso ao cr\u00e9dito.<\/p>\n
Lideran\u00e7as do setor avaliam que a medida traz al\u00edvio para a recomposi\u00e7\u00e3o financeira e estabilidade das cadeias produtivas, mitigando o impacto das adversidades clim\u00e1ticas recorrentes no campo.<\/p>\n
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