A prefeita em exerc\u00edcio, coronel V\u00e2nia Rosa, participou da abertura do 8\u00ba Congresso Internacional de Direito Tribut\u00e1rio e Financeiro, realizado nesta segunda-feira (3), em Cuiab\u00e1, no audit\u00f3rio da Escola Superior de Contas. O evento re\u00fane gestores municipais de diversas cidades de Mato Grosso, representantes do Poder Judici\u00e1rio, especialistas em direito p\u00fablico e autoridades das \u00e1reas fiscal e financeira. O objetivo \u00e9 promover o debate sobre as inova\u00e7\u00f5es e desafios da gest\u00e3o tribut\u00e1ria e fiscal no setor p\u00fablico diante da aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria. O congresso segue at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira (4), quando ser\u00e1 elaborada a Carta de Cuiab\u00e1 com as tratativas debatidas.<\/p>\n
A coronel destacou que Cuiab\u00e1 \u00e9 um importante polo administrativo e econ\u00f4mico do estado, desempenhando papel fundamental na gest\u00e3o e no desenvolvimento regional. Segundo ela, apesar da alta produ\u00e7\u00e3o e da riqueza do estado, ainda falta reconhecimento nacional e maiores investimentos em setores estrat\u00e9gicos, como ind\u00fastria e tecnologia. \u201c\u00c9 preciso que Cuiab\u00e1 e Mato Grosso sejam n\u00e3o apenas fortes, mas tamb\u00e9m estrat\u00e9gicos, buscando autonomia econ\u00f4mica e diversifica\u00e7\u00e3o, para que a regi\u00e3o se torne um polo industrial, sem perder sua voca\u00e7\u00e3o como produtora de mat\u00e9rias-primas\u201d, afirmou.<\/p>\n
O presidente do TCE-MT, conselheiro S\u00e9rgio Ricardo, ressaltou que ainda h\u00e1 falta de conhecimento e informa\u00e7\u00f5es concretas sobre os impactos da mudan\u00e7a administrativa envolvendo os munic\u00edpios. \u201cA principal preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 compreender quais ser\u00e3o as consequ\u00eancias financeiras e estruturais, quanto cada cidade vai ganhar ou perder e quais preju\u00edzos podem ocorrer em \u00e1reas essenciais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a. Diante dessa incerteza, \u00e9 preciso promover debates e parcerias com institui\u00e7\u00f5es como o Tribunal de Justi\u00e7a e especialistas em economia, direito e finan\u00e7as, para aprofundar o entendimento e buscar respostas mais claras sobre o que realmente vai acontecer. Das discuss\u00f5es aqui tratadas sair\u00e1 a Carta de Cuiab\u00e1, que poder\u00e1 servir de exemplo para outros estados\u201d, explicou.<\/p>\n
Sobre a Carta de Cuiab\u00e1, o presidente do TJMT, desembargador Jos\u00e9 Zuquim Nogueira, destacou a import\u00e2ncia de transformar as discuss\u00f5es em registros concretos. Ele defendeu que Mato Grosso elabore uma carta pr\u00f3pria no contexto da reforma e da partilha entre os estados brasileiros. Segundo Zuquim, o documento deve refletir a realidade espec\u00edfica do estado, relatando as perdas e ganhos de cada munic\u00edpio para subsidiar o processo de conhecimento e tomada de decis\u00e3o. \u201cO objetivo \u00e9 mostrar que Mato Grosso tem particularidades e precisa ser tratado de forma diferenciada nas discuss\u00f5es nacionais, de modo a evitar preju\u00edzos econ\u00f4micos. Embora o agroneg\u00f3cio seja forte, o estado enfrenta fragilidade industrial, baixa gera\u00e7\u00e3o de empregos e graves problemas sociais, com uma parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o dependente ou querendo ingressar no Bolsa Fam\u00edlia. A situa\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica de Mato Grosso \u00e9 s\u00e9ria e exige encaminhamentos espec\u00edficos para garantir seu equil\u00edbrio e desenvolvimento\u201d, frisou.<\/p>\n
A palestra magna foi proferida pelo professor doutor Juan Fernando Dur\u00e1n Alba, da Universidad de Valladolid, na Espanha. Em seguida, foram realizados pain\u00e9is com temas como \u201cA Reforma Tribut\u00e1ria e os Impactos para o Centro-Oeste\u201d, apresentado pelo presidente da Sociedade Brasileira de Direito Financeiro, Francisco Pedro Juc\u00e1, e \u201cGest\u00e3o do Or\u00e7amento e a Reforma Tribut\u00e1ria\u201d, com o conselheiro vice-presidente do Tribunal de Contas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo (TCM-SP).<\/p>\n
No segundo e \u00faltimo dia do congresso, ser\u00e3o discutidos temas como \u201cImpactos Econ\u00f4micos e Financeiros da Reforma Tribut\u00e1ria\u201d, \u201cTransi\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria nos Estados e Munic\u00edpios\u201d, \u201cImpacto da Reforma Tribut\u00e1ria na Iniciativa Privada\u201d e \u201cImpacto Social da Reforma\u201d.<\/p>\n
A iniciativa \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) e da Escola Superior de Contas, com apoio da Sociedade Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de diversas autoridades, entre elas o supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Valdir Teis; o conselheiro do TCE-MT Valter Albano; o procurador de Justi\u00e7a Paulo Roberto Jorge do Prado (MPE-MT); a diretora da Escola Judicial do TRT 23\u00aa Regi\u00e3o, desembargadora Eleonora Alves Lacerda; o conselheiro Edilberto Pontes Lima, corregedor do Tribunal de Contas do Cear\u00e1 e presidente do Instituto Rui Barbosa; a defensora p\u00fablica-geral de Mato Grosso, Luziane Castro; o presidente da Comiss\u00e3o de Direito Tribut\u00e1rio da OAB, Robson \u00c1vila Scarinci; o professor doutor em Direito Constitucional da Universidad de Valladolid, Juan Fernando Dur\u00e1n Alba; o diretor da Escola Judici\u00e1ria Eleitoral do Tribunal Regional de Mato Grosso, Welder Queiroz; e a prefeita em exerc\u00edcio de Cuiab\u00e1, coronel V\u00e2nia Garcia Rosa, que prestigiou o primeiro dia da programa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
#PraCegoVer<\/p>\n
A foto mostra o audit\u00f3rio onde ocorre o evento, com os participantes e autoridades em p\u00e9, entre eles a prefeita em exerc\u00edcio, coronel V\u00e2nia Rosa, posicionada no dispositivo, de frente para o p\u00fablico, em momento solene.<\/p>\n
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Prefeitura de Cuiab\u00e1\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0 Erlan Aquino<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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