{"id":98131,"date":"2025-11-10T12:54:02","date_gmt":"2025-11-10T16:54:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=98131"},"modified":"2025-11-10T12:54:02","modified_gmt":"2025-11-10T16:54:02","slug":"escolas-estaduais-elegem-novos-representantes-do-conselho-deliberativo-da-comunidade-escolar-a-partir-desta-segunda-feira-10","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/escolas-estaduais-elegem-novos-representantes-do-conselho-deliberativo-da-comunidade-escolar-a-partir-desta-segunda-feira-10\/","title":{"rendered":"Escolas estaduais elegem novos representantes do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar a partir desta segunda-feira (10)"},"content":{"rendered":"
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A partir desta segunda-feira (11.11), come\u00e7a o processo de elei\u00e7\u00e3o dos novos representantes do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE) e do Conselho Fiscal das escolas da rede estadual de ensino. As assembleias ocorrer\u00e3o por segmento,\u00a0 profissionais da educa\u00e7\u00e3o, pais ou respons\u00e1veis e estudantes,\u00a0 e seguem at\u00e9 a pr\u00f3xima quinta-feira (14), com voto direto e secreto em todas as unidades escolares.<\/p>\n

O processo \u00e9 regulamentado pelo Edital n\u00ba 021\/2025\/GS\/SEDUC\/MT, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 22 de outubro, que define prazos, regras de composi\u00e7\u00e3o e crit\u00e9rios de elegibilidade. O documento completo est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta no anexo.<\/p>\n

De acordo com a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc-MT), as elei\u00e7\u00f5es marcam um dos momentos mais importantes da gest\u00e3o democr\u00e1tica nas escolas, refor\u00e7ando o papel participativo da comunidade escolar nas decis\u00f5es que envolvem o uso dos recursos, o acompanhamento pedag\u00f3gico e o fortalecimento do v\u00ednculo entre escola e sociedade.<\/p>\n

O CDCE \u00e9 composto por representantes dos tr\u00eas segmentos da comunidade escolar: profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, pais ou respons\u00e1veis e estudantes. A Diretoria Executiva do conselho contar\u00e1 com tr\u00eas cargos: Presidente, que ser\u00e1 obrigatoriamente exercido pela gest\u00e3o da escola, e Secret\u00e1rio e Tesoureiro, escolhidos entre os representantes eleitos em assembleia.<\/p>\n

Conclu\u00edda a vota\u00e7\u00e3o, os titulares definir\u00e3o entre si quem ocupar\u00e1 as fun\u00e7\u00f5es de Secretaria e Tesouraria. O representante do segmento de pais ou respons\u00e1veis n\u00e3o pode exercer fun\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica na mesma escola. J\u00e1 o Conselho Fiscal ser\u00e1 formado por tr\u00eas membros titulares e tr\u00eas suplentes, todos maiores de 18 anos, eleitos entre os segmentos da comunidade escolar.<\/p>\n

Poder\u00e3o votar todos os integrantes da comunidade escolar, com exce\u00e7\u00e3o de estudantes menores de 16 anos. Nas escolas que atendem exclusivamente alunos com menos de 16 anos, a vaga do segmento \u201cestudante\u201d na Diretoria Executiva e no Conselho Fiscal ser\u00e1 automaticamente ocupada por um pai, m\u00e3e ou respons\u00e1vel de aluno matriculado.<\/p>\n

A posse formal dos membros do CDCE e do Conselho Fiscal ser\u00e1 no dia 21\/11\/2025.<\/p>\n

O Efetivo exerc\u00edcio dos Conselheiros eleitos para o bi\u00eanio 2026\/2027 inicia-se no dia 01\/01\/2026.<\/p>\n

Edital n\u00ba 021\/2025\/GS\/SEDUC\/MT no anexo:<\/p>\n<\/div>\n

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Anexos<\/p>\n

diario_oficial_2025-10-22_pag_42 Processo Eleitoral CDCE.pdf<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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