As principais entidades brasileiras ligadas aos biocombust\u00edveis apresentaram na sexta-feira (14.11), durante a COP 30, a chamada \u201cCarta de Bel\u00e9m\u201d \u2014 um manifesto que prop\u00f5e a articula\u00e7\u00e3o internacional para multiplicar por quatro a produ\u00e7\u00e3o e o uso de combust\u00edveis sustent\u00e1veis nos pr\u00f3ximos dez anos. O documento marca os 50 anos do Pro\u00e1lcool e tenta projetar para o mundo a experi\u00eancia acumulada pelo Brasil na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n
O evento, realizado em Bel\u00e9m, celebrou meio s\u00e9culo do programa que transformou o etanol em pe\u00e7a central da matriz energ\u00e9tica brasileira. Desde ent\u00e3o, estima-se que mais de um bilh\u00e3o de toneladas de CO\u2082 tenham sido evitadas gra\u00e7as ao uso de biocombust\u00edveis. Para as entidades, esse hist\u00f3rico d\u00e1 ao Pa\u00eds autoridade para propor que outras na\u00e7\u00f5es acelerem a ado\u00e7\u00e3o de rotas sustent\u00e1veis em conjunto com a eletrifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A carta destaca que, ap\u00f3s d\u00e9cadas de pol\u00edticas p\u00fablicas como o Pro\u00e1lcool e o RenovaBio, o Brasil consolidou uma matriz mais limpa do que a de outras grandes economias: cerca de 29% do consumo energ\u00e9tico \u00e9 proveniente de bioenergia e 20% vem de fontes renov\u00e1veis diversas. No setor el\u00e9trico, a bioeletricidade atingiu 21 mil GWh em 2024, equivalente a 4% do consumo nacional \u2014 um refor\u00e7o importante no per\u00edodo de entressafra hidrel\u00e9trica.<\/p>\n
Apesar dos avan\u00e7os, o documento alerta que o mundo segue atrasado na descarboniza\u00e7\u00e3o dos transportes e, sem combinar combust\u00edveis sustent\u00e1veis com eletrifica\u00e7\u00e3o e novas tecnologias, dificilmente cumprir\u00e1 o Balan\u00e7o Global do Acordo de Paris. Esse balan\u00e7o, revisado a cada cinco anos, mede o progresso coletivo dos pa\u00edses no combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
Brasil defende converg\u00eancia tecnol\u00f3gica<\/strong><\/p>\n A experi\u00eancia brasileira com etanol aparece como exemplo de solu\u00e7\u00e3o j\u00e1 dispon\u00edvel e escal\u00e1vel. O texto argumenta que, mesmo com o avan\u00e7o da eletrifica\u00e7\u00e3o, h\u00e1 limites pr\u00e1ticos em muitos pa\u00edses \u2014 especialmente aqueles com base agr\u00edcola forte e infraestrutura de recarga restrita. Por isso, defende-se uma combina\u00e7\u00e3o de rotas: h\u00edbridos flex, etanol, biometano e eletricidade.<\/p>\n A vis\u00e3o \u00e9 compartilhada por entidades do setor automotivo, que veem nos biocombust\u00edveis uma alternativa para reduzir emiss\u00f5es imediatamente, sem esperar por ampla renova\u00e7\u00e3o da frota ou expans\u00e3o r\u00e1pida de redes de carregamento. Para os fabricantes, essa pluralidade tecnol\u00f3gica tem potencial para acelerar a transi\u00e7\u00e3o de forma mais realista.<\/p>\n Oito recomenda\u00e7\u00f5es para ampliar combust\u00edveis sustent\u00e1veis<\/strong><\/p>\n A \u201cCarta de Bel\u00e9m\u201d re\u00fane oito recomenda\u00e7\u00f5es direcionadas a governos, reguladores e organismos internacionais. Entre elas:<\/p>\n reconhecimento formal do papel estrat\u00e9gico dos combust\u00edveis sustent\u00e1veis para o cumprimento das metas de emiss\u00f5es (NDCs);<\/p>\n<\/li>\n apoio \u00e0 meta global de quadruplicar a produ\u00e7\u00e3o e o uso desses combust\u00edveis at\u00e9 2035, com foco em rotas de baixa emiss\u00e3o como o etanol;<\/p>\n<\/li>\n ado\u00e7\u00e3o de mandatos de mistura de longo prazo, que deem previsibilidade aos investimentos;<\/p>\n<\/li>\n amplia\u00e7\u00e3o de financiamentos com juros diferenciados, condi\u00e7\u00f5es especiais de pagamento e linhas direcionadas \u00e0 infraestrutura, alinhadas ao Roadmap Baku\u2013Bel\u00e9m;<\/p>\n<\/li>\n integra\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis sustent\u00e1veis nos debates internacionais que acompanham o Balan\u00e7o Global;<\/p>\n<\/li>\n coopera\u00e7\u00e3o para harmonizar crit\u00e9rios de sustentabilidade e metodologias de c\u00e1lculo de emiss\u00f5es;<\/p>\n<\/li>\n reconhecimento dos benef\u00edcios socioecon\u00f4micos da cadeia, como seguran\u00e7a energ\u00e9tica, empregos e desenvolvimento rural;<\/p>\n<\/li>\n fortalecimento de capacidades t\u00e9cnicas, transfer\u00eancia de tecnologia e difus\u00e3o de boas pr\u00e1ticas, especialmente em pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n Agenda clim\u00e1tica mais ampla<\/strong><\/p>\n O manifesto tamb\u00e9m se articula com metas mais amplas da COP 30, como triplicar a capacidade de energia renov\u00e1vel, dobrar a efici\u00eancia energ\u00e9tica e acelerar a ado\u00e7\u00e3o de tecnologias de emiss\u00e3o zero. A carta refor\u00e7a ainda a necessidade de reduzir gradualmente a depend\u00eancia dos combust\u00edveis f\u00f3sseis, restaurar \u00e1reas degradadas e promover agricultura sustent\u00e1vel capaz de produzir biocombust\u00edveis sem comprometer seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n A partir da assinatura da carta, inicia-se a etapa de detalhamento das medidas necess\u00e1rias para cumprir a meta de quadruplicar os combust\u00edveis sustent\u00e1veis. Uma reuni\u00e3o ministerial realizada nesta sexta discutiu caminhos para transformar o compromisso em a\u00e7\u00f5es concretas e alinhadas \u00e0 agenda do Minist\u00e9rio de Minas e Energia.<\/p>\n O setor prev\u00ea que, com o avan\u00e7o das discuss\u00f5es ao longo da COP 30, a carta ajude a posicionar o Brasil como refer\u00eancia global em solu\u00e7\u00f5es de baixo carbono \u2014 e, ao mesmo tempo, influencie outros pa\u00edses a adotarem pol\u00edticas semelhantes, abrindo novas oportunidades para a bioenergia no cen\u00e1rio internacional.<\/p>\n \n \n\n