Relator na C\u00e2mara, o deputado Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar refor\u00e7a que o licenciamento \u00e9, por natureza, um instrumento de gest\u00e3o de risco \u2014 e n\u00e3o uma barreira ao desenvolvimento. \u201cQuanto maior o potencial de impacto, maiores os estudos. Isso continua valendo. O que muda \u00e9 que agora existem prazos definidos e regras claras\u201d, explicou.<\/p>\n
Entre os dispositivos recuperados com a derrubada dos vetos, est\u00e3o:<\/p>\n
\u2022\u00a0crit\u00e9rios nacionais uniformes<\/strong>\u00a0para as etapas do licenciamento; Z\u00e9 Vitor rejeita a narrativa de que o novo marco fragiliza a prote\u00e7\u00e3o ambiental: \u201cO contr\u00e1rio \u00e9 verdadeiro. O texto torna o processo mais racional, deixando claro onde deve haver maior rigor e onde o risco \u00e9 baixo. Isso evita judicializa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 mais efici\u00eancia ao trabalho t\u00e9cnico.\u201d<\/p>\n A proposta de moderniza\u00e7\u00e3o do licenciamento nasceu em 2004. De l\u00e1 para c\u00e1, atravessou tr\u00eas presid\u00eancias do Congresso, diferentes governos e diversos pedidos de revis\u00e3o, especialmente por parte do setor produtivo e de especialistas em infraestrutura. A vers\u00e3o aprovada em julho pela C\u00e2mara \u2014 por 267 votos a 116 \u2014 deu origem \u00e0 Lei 15.190\/2025. Parte do conte\u00fado, por\u00e9m, havia sido vetada pelo Executivo na san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A derrubada dos vetos recupera o texto negociado entre as comiss\u00f5es da C\u00e2mara e do Senado e apoiado por 89 entidades do setor produtivo, segundo a FPA.<\/p>\n No Senado, a vota\u00e7\u00e3o confirmou o entendimento constru\u00eddo ao longo do ano. Tereza Cristina destacou que o pa\u00eds enfrentava um \u201ccipoal regulat\u00f3rio\u201d, com mais de 27 mil normativos relacionados ao tema. O senador Jaime Bagattoli ressaltou que a nova lei reduz entraves ao empreendedorismo respons\u00e1vel. J\u00e1 Zequinha Marinho afirmou que o texto devolve racionalidade ao processo: \u201cDestrava o que \u00e9 simples, endurece onde \u00e9 preciso e permite que o pa\u00eds avance\u201d.<\/p>\n O \u00fanico trecho n\u00e3o votado diz respeito \u00e0 Licen\u00e7a Ambiental Especial (LAE), que est\u00e1 detalhada na MP 1.308\/2025. A expectativa \u00e9 que a Comiss\u00e3o Mista analise o relat\u00f3rio no dia 3 de dezembro, com vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio no dia 4. Caso a MP n\u00e3o seja apreciada at\u00e9 o dia 5, perde validade.<\/p>\n O governo, em nota, afirmou que os vetos iniciais foram embasados em \u201cavalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas rigorosas\u201d, levando em conta desastres ambientais recentes. A FPA, por\u00e9m, argumenta que o texto original j\u00e1 contemplava salvaguardas robustas.<\/p>\n Isan Rezende<\/p>\n<\/div>\n O presidente do Instituto do Agroneg\u00f3cio (IA) e da Federa\u00e7\u00e3o de Engenheiros Agr\u00f4nomos de Mato Grosso (Feagro-MT), Isan Rezende, destacou a atua\u00e7\u00e3o da FPA no epis\u00f3dio de significativa import\u00e2ncia para o agro.<\/p>\n \u201cA derrubada dos vetos mostra a for\u00e7a do di\u00e1logo s\u00e9rio que a FPA conduz h\u00e1 d\u00e9cadas. N\u00e3o se trata de uma disputa pol\u00edtica, mas de construir um pa\u00eds capaz de crescer com responsabilidade. O novo marco do licenciamento traz previsibilidade, seguran\u00e7a jur\u00eddica e efici\u00eancia \u2014 exatamente o que o produtor rural, o empreendedor e o investidor precisam para continuar gerando riqueza e oportunidade no Brasil\u201d, comentou<\/p>\n Para Rezende, a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria cumpriu um papel decisivo ao recuperar o texto que havia sido amplamente debatido e aprovado pelo Congresso. \u201c<\/p>\n A FPA mostrou que \u00e9 poss\u00edvel defender o desenvolvimento sem abrir m\u00e3o de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e da prote\u00e7\u00e3o ambiental. Quando pol\u00edtica p\u00fablica \u00e9 constru\u00edda ouvindo quem est\u00e1 na ponta, o resultado aparece. E o resultado de hoje \u00e9 uma vit\u00f3ria para o pa\u00eds inteiro\u201d.<\/p>\n \u201cO Brasil tem potencial para liderar em produ\u00e7\u00e3o de alimentos, infraestrutura e energia, mas s\u00f3 conseguiremos avan\u00e7ar se deixarmos para tr\u00e1s a inseguran\u00e7a regulat\u00f3ria que travou projetos por anos\u201d, recomendou o presidente do IA e da Feagro.<\/p>\n \u201cO trabalho da FPA, de articular as lideran\u00e7as e permitir que o texto original fosse respeitado, \u00e9 fundamental para destravar investimentos e dar confian\u00e7a a quem quer produzir. O setor produtivo reconhece e agradece essa atua\u00e7\u00e3o firme, madura e respons\u00e1vel\u201d, completou Isan.<\/p>\n \n \n \n \n \n \n \n
\u2022\u00a0procedimentos simplificados<\/strong>\u00a0para atividades de baixo impacto;
\u2022\u00a0seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong>\u00a0ao evitar interpreta\u00e7\u00f5es divergentes entre estados;
\u2022\u00a0uso de tecnologias modernas<\/strong>, como sistemas digitais e banco de dados integrado;
\u2022\u00a0prazos m\u00e1ximos para an\u00e1lise dos \u00f3rg\u00e3os ambientais<\/strong>.<\/p>\n
\u201cEra invi\u00e1vel. Nacionalizamos regras, modernizamos procedimentos e mantivemos todo o rigor para casos de impacto significativo. O Brasil preserva mais de 66% da vegeta\u00e7\u00e3o nativa \u2014 e esse projeto respeita essa realidade\u201d, disse.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/pensaragro.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/isan5-188x300.jpg\")
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