{"id":98615,"date":"2025-12-03T14:42:09","date_gmt":"2025-12-03T18:42:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=98615"},"modified":"2025-12-03T14:42:09","modified_gmt":"2025-12-03T18:42:09","slug":"nova-lei-cria-programa-de-apoio-na-area-da-saude-mental-para-adolescentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/nova-lei-cria-programa-de-apoio-na-area-da-saude-mental-para-adolescentes\/","title":{"rendered":"Nova lei cria programa de apoio na \u00e1rea da sa\u00fade mental para adolescentes"},"content":{"rendered":"

A Lei\u00a013110\/2025<\/a>, que institui o Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Direito ao Acesso \u00e0 Sa\u00fade Mental pelos Jovens e Adolescentes, denominado Cuca Legal, foi sancionada no dia 26 de novembro pelo governo do estado e j\u00e1 est\u00e1 em vigor. A\u00a0nova legisla\u00e7\u00e3o, fruto de projeto apresentado pelo deputado Thiago Silva (MDB), tem como objetivo central ampliar a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre sa\u00fade mental, capacitar a sociedade para identificar sinais de desequil\u00edbrio ps\u00edquico entre jovens e, de forma decisiva, garantir o direito ao acompanhamento e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de quadros de sofrimento ou transtornos que possam conduzir \u00e0 depress\u00e3o e ao suic\u00eddio.<\/p>\n

O programa Cuca Legal ser\u00e1 desenvolvido pelo \u00f3rg\u00e3o do Poder Executivo estadual respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o de jovens e adolescentes, tendo como espa\u00e7o priorit\u00e1rio de atua\u00e7\u00e3o as escolas, os cursos t\u00e9cnicos e as universidades. A lei tamb\u00e9m prev\u00ea a extens\u00e3o das a\u00e7\u00f5es para servi\u00e7os de acolhimento institucional e outros locais de estudo, trabalho, moradia e socializa\u00e7\u00e3o, assegurando a possibilidade de firmar conv\u00eanios e parcerias com institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas e privadas em todo o estado.<\/p>\n

O Cuca Legal contar\u00e1 com um conjunto de iniciativas como a realiza\u00e7\u00e3o de palestras, discuss\u00f5es e rodas de conversa com especialistas; a exposi\u00e7\u00e3o de cartazes e a divulga\u00e7\u00e3o informativa sobre o Centro de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida (CVV) e seu n\u00famero telef\u00f4nico 188; e a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os de atendimento psicol\u00f3gico e psiqui\u00e1trico dispon\u00edveis na rede p\u00fablica de sa\u00fade de Mato Grosso.<\/p>\n

\u201cSabemos do alto \u00edndice de casos de depress\u00e3o entre os jovens e o nosso foco principal \u00e9 mudar esta realidade. Com esta nova lei, Mato Grosso criar\u00e1 um grande projeto e uma rede de apoio para prestar atendimento eficaz visando ao cuidado dos nossos jovens\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es do programa dever\u00e3o ser desenvolvidas anualmente, sendo permitidas a\u00e7\u00f5es especiais durante o Setembro Amarelo, sem que as atividades fiquem limitadas a esse \u00fanico per\u00edodo. A lei estabelece que todas as iniciativas devem levar em conta as especificidades da popula\u00e7\u00e3o e as press\u00f5es espec\u00edficas sofridas por jovens nos ambientes de trabalho e estudo, vedando qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o e apoiando-os no enfrentamento dos desafios desta etapa da vida.<\/p>\n

As despesas decorrentes da execu\u00e7\u00e3o da lei correr\u00e3o por conta de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias do estado. A lei entrou em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, constituindo um marco legal para a constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica permanente, integrada e humanizada de cuidado em sa\u00fade mental para a juventude de Mato Grosso.<\/p>\n

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ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0 GILBERTO LEITE\/SECRETARIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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