Em um movimento que redesenha o calend\u00e1rio da pecu\u00e1ria paraense e mexe no centro do debate sobre competitividade e exig\u00eancias de sustentabilidade, o governador do Par\u00e1, Helder Barbalho, assinou um decreto que adia para 1\u00ba de janeiro de 2031 o in\u00edcio da obrigatoriedade da rastreabilidade individual de bovinos e bubalinos no Estado.<\/p>\n
A exig\u00eancia, prevista originalmente para entrar em vigor j\u00e1 em 1\u00ba de janeiro de 2026, faria do Par\u00e1 o primeiro Estado do pa\u00eds a implementar um sistema pr\u00f3prio de identifica\u00e7\u00e3o permanente dos animais \u2014 pe\u00e7a-chave dos protocolos internacionais de controle sanit\u00e1rio, monitoramento ambiental e combate ao desmatamento.<\/p>\n
O an\u00fancio foi feito durante evento da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Par\u00e1 (Faepa), em Bel\u00e9m, e marca uma inflex\u00e3o significativa na estrat\u00e9gia do governo estadual. Barbalho afirmou que a inten\u00e7\u00e3o inicial era \u201cliderar o processo de rastreabilidade para mostrar a integridade produtiva da pecu\u00e1ria no Par\u00e1\u201d, mas destacou que, ao longo do \u00faltimo ano, o setor n\u00e3o presenciou a contrapartida esperada por parte dos compradores internacionais.<\/p>\n
Segundo o governador, o Estado avan\u00e7ou de forma pioneira, mas sem que esse esfor\u00e7o se traduzisse em abertura de novos mercados ou valoriza\u00e7\u00e3o da carne paraense. \u201cInfelizmente, passado um ano deste movimento, n\u00f3s n\u00e3o tivemos a abertura de nenhum mercado novo, portanto demonstrando claramente que n\u00e3o era a rastreabilidade individual que iria motivar novos mercados, e sim, eventualmente, o lobby de interesses que possam ter. Se o gesto do produtor rural de gerar rastreabilidade n\u00e3o \u00e9 raz\u00e3o para a abertura de mercados, por que o Par\u00e1 vai sacrificar o produtor se n\u00e3o h\u00e1 reconhecimento? Se querem que fa\u00e7amos, paguem por isso\u201d, declarou Barbalho.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o decreto suspende a implementa\u00e7\u00e3o do Sistema de Rastreabilidade Bov\u00eddea Individual do Par\u00e1 (SRBIPA) e empurra para 2031 a exig\u00eancia de identifica\u00e7\u00e3o antes de qualquer movimenta\u00e7\u00e3o dos animais \u2014 como transfer\u00eancia, venda ou mudan\u00e7a de propriedade. O governador ressaltou, por\u00e9m, que o prazo poder\u00e1 ser antecipado caso o mercado internacional d\u00ea sinais claros de disposi\u00e7\u00e3o em pagar pela carne rastreada produzida no Estado. \u201cO Par\u00e1 vai aguardar que o mercado possa se dispor a pagar, e a\u00ed sim a gente senta \u00e0 mesa e estabelece um novo marco\u201d, afirmou.<\/p>\n
Barbalho tamb\u00e9m destacou que, mesmo com o adiamento, o Par\u00e1 ainda estaria \u00e0 frente do cronograma previsto pelo Programa Nacional de Identifica\u00e7\u00e3o Individual de Bovinos e B\u00fafalos (PNIB), criado no ano passado e que prev\u00ea obrigatoriedade nacional apenas a partir de 2033. O PNIB est\u00e1 na primeira das quatro fases de implementa\u00e7\u00e3o, e o avan\u00e7o paraense vinha sendo considerado refer\u00eancia t\u00e9cnica no setor.<\/p>\n
O governador aproveitou o discurso para comparar a realidade dos frigor\u00edficos paraenses com as plantas de outros Estados que exportam para mercados premium, como Estados Unidos, M\u00e9xico e Canad\u00e1. \u201cEu n\u00e3o posso achar que os frigor\u00edficos do Mato Grosso, de S\u00e3o Paulo, do Paran\u00e1 sejam melhores do que os daqui. Por que l\u00e1 exportam para os Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, e n\u00f3s n\u00e3o? Temos operadores t\u00e3o qualificados quanto eles. Precisamos nos unir para agir politicamente e economicamente\u201d, disse.<\/p>\n
O descompasso entre ambi\u00e7\u00e3o e reconhecimento ficou evidente quando, mesmo com a expectativa brasileira de que o M\u00e9xico habilite\u00a014 novos frigor\u00edficos<\/strong>, nenhum deles est\u00e1 localizado no Par\u00e1. Segundo fontes da ind\u00fastria, isso ocorre porque os mexicanos priorizam plantas j\u00e1 habilitadas pelos Estados Unidos \u2014 e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de novas habilita\u00e7\u00f5es norte-americanas.<\/p>\n A rastreabilidade foi um dos temas sens\u00edveis debatidos na COP 30, realizada em Bel\u00e9m, onde entidades e associa\u00e7\u00f5es defenderam o programa paraense como uma vitrine de sustentabilidade. Nos bastidores, por\u00e9m, produtores rurais manifestavam preocupa\u00e7\u00e3o com o ritmo acelerado da implanta\u00e7\u00e3o e alertavam que o cronograma original deixaria parte do setor para tr\u00e1s \u2014 especialmente pequeno e m\u00e9dio pecuaristas sem estrutura para absorver os custos da tecnologia.<\/p>\n Com o novo prazo, a tend\u00eancia \u00e9 que os produtores tenham f\u00f4lego para adequar propriedades e integrar-se ao SRBIPA ao longo dos pr\u00f3ximos cinco anos. A expectativa \u00e9 que os ajustes ocorram at\u00e9 o fim de 2030, permitindo que a exig\u00eancia de 2031 seja cumprida com menor risco de exclus\u00e3o produtiva.<\/p>\n O decreto, no entanto, n\u00e3o elimina o debate \u2014 apenas o adia. A rastreabilidade, vista como inevit\u00e1vel por frigor\u00edficos, compradores internacionais e entidades ambientais, continua sendo um dos pilares de competitividade do setor nos pr\u00f3ximos anos. Para o Par\u00e1, o pr\u00f3ximo cap\u00edtulo depender\u00e1 menos da tecnologia e mais da capacidade do mercado em reconhecer, na pr\u00e1tica, o valor da carne rastreada produzida no cora\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n \n \n