Cerca de cinco milh\u00f5es de hectares devem ser regularizados ambientalmente por meio do Sistema Mato-grossense de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (Simcar-Assentamento). O m\u00f3dulo, lan\u00e7ado pelo Governo de Mato Grosso em novembro deste ano, est\u00e1 dispon\u00edvel para que o profissional credenciado pelo \u00f3rg\u00e3o fundi\u00e1rio realize o cadastramento do projeto de assentamento e a posterior inclus\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es da malha de lotes, com a individualiza\u00e7\u00e3o de cada benefici\u00e1rio da Reforma Agr\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cImportante esclarecer que as informa\u00e7\u00f5es dos projetos de assentamento no Simcar devem ser cadastradas exclusivamente pelo Incra ou pelo Intermat, por meio de seu profissional t\u00e9cnico cadastrado pelo \u00f3rg\u00e3o fundi\u00e1rio. Os benefici\u00e1rios da Reforma Agr\u00e1ria devem se organizar e procurar o \u00f3rg\u00e3o fundi\u00e1rio para verificar a situa\u00e7\u00e3o do seu assentamento e dar in\u00edcio ao processo de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, ressaltou a secret\u00e1ria adjunta de Gest\u00e3o Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto.<\/p>\n
Segundo ela, com a inclus\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e documentos, a Sema efetuar\u00e1 a an\u00e1lise ambiental do assentamento como um todo e, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, a emiss\u00e3o do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do lote individual ser\u00e1 autom\u00e1tica pelo sistema.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o do CAR por lote, o im\u00f3vel rural que tiver passivo ambiental, seja em \u00e1rea de reserva legal ou em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente, dever\u00e1 assinar o termo de compromisso com o \u00f3rg\u00e3o ambiental para recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas em d\u00e9ficit.<\/p>\n
\u201cOcorreram simplifica\u00e7\u00f5es no Simcar-Assentamento para que o processo se torne mais c\u00e9lere, mas dependemos do cadastramento das informa\u00e7\u00f5es pelos \u00f3rg\u00e3os fundi\u00e1rios para promovermos a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental das propriedades\u201d, enfatizou.<\/p>\n
Conforme a secret\u00e1ria, o Simcar-Assentamento come\u00e7ou com um projeto piloto do Intermat, no assentamento Pai Her\u00f3i, com a valida\u00e7\u00e3o de mais de 40 cadastros. \u201cAp\u00f3s o cadastramento do projeto e a inclus\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es da malha de lotes por parte do Intermat, a an\u00e1lise foi conclu\u00edda em cinco dias. Algumas fam\u00edlias j\u00e1 receberam o CAR, e outras dever\u00e3o apresentar projeto de recupera\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo dados do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), os assentamentos em Mato Grosso ocupam cerca de cinco milh\u00f5es de hectares, com mais de 47 mil cadastros ambientais no Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental. A proje\u00e7\u00e3o de 100% de cobertura aponta para aproximadamente 73 mil cadastros.<\/p>\n
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