A deputada estadual Janaina Riva (MDB) encerra 2025 com um balan\u00e7o legislativo robusto na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Ao longo do ano, a parlamentar apresentou 803 proposituras, distribu\u00eddas entre projetos de lei, indica\u00e7\u00f5es, mo\u00e7\u00f5es, propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e outras iniciativas voltadas a diferentes \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e das pol\u00edticas sociais.<\/p>\n
Do total, foram protocolados 65 Projetos de Lei, 540 indica\u00e7\u00f5es, 38 mo\u00e7\u00f5es de aplausos, 43 mo\u00e7\u00f5es de pesar, uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, dois Projetos de Lei Complementar, 58 Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o e 56 Requerimentos. O volume expressivo reflete a atua\u00e7\u00e3o constante da deputada, tanto na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, quanto na interlocu\u00e7\u00e3o direta com demandas apresentadas por munic\u00edpios, entidades e a popula\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n
Al\u00e9m da quantidade de proposi\u00e7\u00f5es, 2025 tamb\u00e9m foi marcado pela san\u00e7\u00e3o de 15 leis, frutos de projetos de autoria de Janaina Riva, com destaque para normas voltadas \u00e0 sa\u00fade e aos direitos das mulheres. Entre elas, est\u00e1 a Lei do Parto Adequado que assegura \u00e0s gestantes o direito de escolher, de forma informada a via de parto, al\u00e9m do acesso a analgesia e a um atendimento humanizado na rede p\u00fablica de sa\u00fade. A legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada um marco na defesa da autonomia das mulheres e na qualifica\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia obst\u00e9trica em Mato Grosso.<\/p>\n
Outra lei de relev\u00e2ncia sancionada no per\u00edodo prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade de Mulheres no Climat\u00e9rio e na Menopausa. A norma estabelece diretrizes para ampliar o diagn\u00f3stico, o acompanhamento e o tratamento de mulheres nessa fase da vida, historicamente marcada pela invisibilidade nas pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade. A proposta busca garantir atendimento multidisciplinar, acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e melhoria da qualidade de vida das pacientes.<\/p>\n
Ao longo do ano, Janaina Riva tamb\u00e9m manteve atua\u00e7\u00e3o intensa em pautas relacionadas aos servidores p\u00fablicos, \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, prote\u00e7\u00e3o social, fortalecimento dos munic\u00edpios e defesa de direitos, utilizando indica\u00e7\u00f5es e requerimentos como instrumentos para cobrar a\u00e7\u00f5es do Executivo e direcionar investimentos para diferentes regi\u00f5es do estado.<\/p>\n
Para a deputada, o balan\u00e7o da produ\u00e7\u00e3o legislativa reflete um mandato ativo e comprometido com resultados concretos. A parlamentar tem defendido que a efetividade do trabalho legislativo n\u00e3o se mede apenas pela quantidade de proposi\u00e7\u00f5es, mas pelo impacto real das leis e iniciativas na vida da popula\u00e7\u00e3o mato-grossense, especialmente das mulheres, que seguem sub-representadas nos espa\u00e7os de poder e decis\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAcredito que tenho retribu\u00eddo \u00e0 altura, com muita produtividade, a confian\u00e7a que a popula\u00e7\u00e3o deposita em mim. Mas eu sempre acho que posso melhorar e trabalho muito para isso. Desde o meu primeiro mandato levo bem a s\u00e9rio o exerc\u00edcio da minha fun\u00e7\u00e3o parlamentar que \u00e9 de legislar e fiscalizar o Poder Executivo e isso se d\u00e1 por meio de projetos de leis apresentados, requerimentos de informa\u00e7\u00f5es, indica\u00e7\u00f5es, dentre outras proposituras. Eu sei ouvir, acho que essa \u00e9 uma das principais qualidades que um agente p\u00fablico pode ter. Com isso transformo as demandas que chegam ao meu gabinete ou atrav\u00e9s das minhas redes sociais em projetos leis e a\u00e7\u00f5es para melhorar a vidas das pessoas que est\u00e3o l\u00e1 na ponta. Mas tamb\u00e9m devo essa alta produtividade \u00e0 equipe qualificada e antenada ao que penso e \u00e0s demandas que recebo\u201d, avaliou.<\/p>\n
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ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0 ANGELO VARELA \/ ALMT<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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