O Conselho e o Parlamento Europeu divulgaram, nesta quarta-feira (17.12), um texto conjunto que cria um regulamento espec\u00edfico de salvaguarda para produtos agr\u00edcolas \u201csens\u00edveis\u201d do Mercosul, como carne bovina, frango, a\u00e7\u00facar e c\u00edtricos.<\/p>\n
Aprovado \u00e0s v\u00e9speras da c\u00fapula do Mercosul, marcada para s\u00e1bado (20.12), em Foz do Igua\u00e7u, o texto aperta o cerco sobre carnes, a\u00e7\u00facar e outros produtos do bloco sul-americano num eventual acordo comercial. O regulamento cria um \u201cfreio de m\u00e3o\u201d espec\u00edfico para produtos agropecu\u00e1rios do Mercosul, permitindo suspender rapidamente benef\u00edcios tarif\u00e1rios se Bruxelas entender que as importa\u00e7\u00f5es amea\u00e7am os agricultores do bloco.\u200b<\/span><\/p>\n O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a reagiu com o recado mais duro desde o in\u00edcio da retomada das negocia\u00e7\u00f5es: se o acordo n\u00e3o for fechado agora, \u201co Brasil n\u00e3o far\u00e1 mais acordo enquanto eu for presidente\u201d. O presidente sustentou que o texto \u00e9, em sua avalia\u00e7\u00e3o, mais favor\u00e1vel \u00e0 UE do que ao Mercosul e atribuiu a resist\u00eancia final, sobretudo, a motivos pol\u00edticos internos na Fran\u00e7a e na It\u00e1lia, ligados \u00e0 press\u00e3o de agricultores. Ele disse que ir\u00e1 a Foz \u201cna expectativa de um \u2018sim\u2019\u201d, mas avisou que, se vier um \u201cn\u00e3o\u201d, a postura brasileira com Bruxelas ser\u00e1 \u201cdura\u201d, depois de, segundo o pr\u00f3prio Lula, ter cedido \u201ca tudo o que era poss\u00edvel a diplomacia ceder\u201d em nome da defesa do multilateralismo.<\/p>\n PROTE\u00c7\u00c3O<\/strong>\u00a0\u2013 O pacote foi desenhado sob medida para responder ao temor de agricultores europeus diante da maior competitividade de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai em prote\u00ednas e a\u00e7\u00facar. Ao concentrar a salvaguarda em produtos sens\u00edveis e estabelecer gatilhos relativamente baixos, o regulamento cria um colch\u00e3o de seguran\u00e7a adicional para pa\u00edses mais protecionistas, como Fran\u00e7a e It\u00e1lia, que veem o acordo com desconfian\u00e7a sobretudo pelo impacto em suas cadeias de carne e l\u00e1cteos.\u200b<\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, o texto abre brecha para expans\u00e3o da lista de produtos monitorados. Setores europeus poder\u00e3o pedir que outros itens entrem sob vigil\u00e2ncia refor\u00e7ada, mesmo fora da rela\u00e7\u00e3o inicial de sens\u00edveis, refor\u00e7ando o car\u00e1ter de barreira preventiva. Na avalia\u00e7\u00e3o de negociadores em Bruxelas, trata-se de garantir que, se as importa\u00e7\u00f5es do Mercosul crescerem acima do que consideram \u201cconfort\u00e1vel\u201d, haja instrumentos para reagir de forma r\u00e1pida e com base em uma lei j\u00e1 aprovada internamente \u2013 sem necessidade de reabrir o tratado com os sul-americanos.\u200b<\/span><\/p>\n Formalmente, o regulamento de salvaguarda \u00e9 um ato unilateral da UE, que n\u00e3o altera o texto do acordo negociado com o Mercosul e, portanto, n\u00e3o exige aval dos parceiros. Mas, do ponto de vista pol\u00edtico, o endurecimento \u00e9 visto em Bras\u00edlia e nas demais capitais do bloco como um movimento para \u201cblindar\u201d o mercado europeu sem oferecer contrapartidas equivalentes aos exportadores do Cone Sul, num tratado que j\u00e1 leva 26 anos em constru\u00e7\u00e3o.\u200b<\/span><\/p>\n Entre diplomatas e analistas, ganha for\u00e7a a leitura de que o Mercosul poder\u00e1 responder com medidas espelhadas, criando mecanismos pr\u00f3prios para restringir, com mais agilidade, a entrada de manufaturados e outros bens sens\u00edveis da UE caso considere que os europeus est\u00e3o abusando do novo instrumento. Esse tipo de \u201cespelho regulat\u00f3rio\u201d aumentaria o custo de medidas unilaterais de Bruxelas e abriria espa\u00e7o para uma escalada de controv\u00e9rsias comerciais, num momento em que o bloco europeu busca justamente diversificar parceiros e reduzir depend\u00eancia de outros grandes fornecedores.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n