A Fran\u00e7a anunciou que vai suspender a importa\u00e7\u00e3o de produtos agr\u00edcolas provenientes da Am\u00e9rica do Sul que contenham res\u00edduos de defensivos agr\u00edcolas proibidos pela Uni\u00e3o Europeia. A medida atinge diretamente frutas como abacate, manga, goiaba, c\u00edtricos, uvas e ma\u00e7\u00e3s e representa mais um cap\u00edtulo do endurecimento franc\u00eas contra o acordo comercial entre a Uni\u00e3o Europeia e o Mercosul.<\/p>\n
O an\u00fancio foi feito neste domingo (04.01) e segundo o governo franc\u00eas, a decis\u00e3o tem como objetivo refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria dos consumidores e combater o que classifica como concorr\u00eancia desleal enfrentada pelos agricultores europeus.<\/p>\n
Ser\u00e3o barrados produtos que apresentem res\u00edduos de subst\u00e2ncias vetadas pela legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria da Uni\u00e3o Europeia, entre elas mancozebe, glufosinato, tiofanato-met\u00edlico e carbendazim. A restri\u00e7\u00e3o vale n\u00e3o apenas para pa\u00edses do Mercosul, mas para qualquer origem que utilize esses princ\u00edpios ativos.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a decis\u00e3o representa uma barreira comercial relevante para exportadores de frutas da Am\u00e9rica do Sul, incluindo o Brasil. Para manter acesso ao mercado franc\u00eas \u2014 e, por extens\u00e3o, ao mercado europeu \u2014 os produtores e exportadores ter\u00e3o de comprovar rigorosamente a aus\u00eancia de res\u00edduos de defensivos proibidos, o que pode exigir ajustes no manejo fitossanit\u00e1rio, rastreabilidade e certifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O acordo UE-Mercosul, que envolve Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, ainda n\u00e3o foi oficialmente assinado. A Comiss\u00e3o Europeia chegou a sinalizar que a assinatura poderia ocorrer em janeiro, mas o cronograma voltou a ficar indefinido diante da resist\u00eancia de pa\u00edses como Fran\u00e7a, \u00c1ustria e Irlanda.<\/p>\n
Para o setor agroexportador sul-americano, o movimento franc\u00eas refor\u00e7a o alerta: a agenda sanit\u00e1ria e ambiental seguir\u00e1 sendo usada como instrumento de press\u00e3o comercial nas negocia\u00e7\u00f5es com a Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
Al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o, o governo franc\u00eas anunciou que haver\u00e1 refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o, com a cria\u00e7\u00e3o de uma brigada especializada para intensificar os controles sanit\u00e1rios nos portos e pontos de entrada do pa\u00eds.<\/p>\n
Embora apresentada como uma decis\u00e3o t\u00e9cnica e sanit\u00e1ria, a medida tem forte componente pol\u00edtico. O an\u00fancio ocorre em meio a protestos e bloqueios organizados por agricultores franceses, que desde dezembro pressionam o governo contra a gest\u00e3o da dermatose nodular contagiosa (DNC) bovina e, principalmente, contra o avan\u00e7o do acordo de livre-com\u00e9rcio entre a Uni\u00e3o Europeia e o Mercosul.<\/p>\n
A Fran\u00e7a \u00e9 hoje o principal foco de resist\u00eancia \u00e0 ratifica\u00e7\u00e3o do acordo, alegando que os produtores europeus est\u00e3o sujeitos a regras ambientais e sanit\u00e1rias mais r\u00edgidas do que as exigidas de pa\u00edses sul-americanos. O governo franc\u00eas defende que qualquer abertura comercial s\u00f3 ocorra com equival\u00eancia de padr\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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