Equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o das Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sesp-MT) apreenderam 138 quilos de pescado e apreenderam 1.311 pe\u00e7as nos tr\u00eas primeiros meses do per\u00edodo de defeso da Piracema, entre 1\u00ba de outubro a 31 de dezembro de 2025.\u00a0No total foram aplicados R$ 250 mil em multas. O per\u00edodo se estender\u00e1 at\u00e9 o dia 31 de janeiro.<\/p>\n
Segundo n\u00fameros da Sema, at\u00e9 o final de 2025 foram vistoriados 1.600 ve\u00edculos com abordagens e orienta\u00e7\u00f5es a 4.162 pessoas.\u00a0 Tr\u00eas ve\u00edculos foram apreendidos e sete pessoas conduzidas para a delegacia.<\/p>\n
O balan\u00e7o parcial inclui ainda a emiss\u00e3o de 394 autos de inspe\u00e7\u00e3o e 16 autos de infra\u00e7\u00e3o. Na lista de petrechos de pesca apreendidos constam 44 redes, 09 tarrafas, 10 varas de pesca e 53 outros itens.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es envolveram a Coordenadoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Fauna da Sema, Diretorias de Unidades Desconcentradas da pasta e o Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (BPMPA).<\/p>\n
O per\u00edodo de defeso da Piracema come\u00e7ou no dia 1\u00ba de outubro de 2025 e segue at\u00e9 31 de janeiro de 2026, em todos os rios das Bacias Hidrogr\u00e1ficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, em Mato Grosso.<\/p>\n
Nesse per\u00edodo, \u00e9 permitida apenas a pesca de subsist\u00eancia, desembarcada, que \u00e9 aquela praticada artesanalmente por popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimenta\u00e7\u00e3o familiar, sem fins comerciais.<\/p>\n
O per\u00edodo de defeso da Piracema \u00e9 embasado na legisla\u00e7\u00e3o de pesca e no manejo dos recursos pesqueiros, realizados por meio de estudos da biologia das esp\u00e9cies mais importantes, incluindo \u00e9poca, idade, tamanho, tipo de reprodu\u00e7\u00e3o, estudos de crescimento e de estrutura da popula\u00e7\u00e3o de peixes e estudos de din\u00e2mica de popula\u00e7\u00f5es, que incluem estimativas de taxas de crescimento e de mortalidade populacional.<\/p>\n
Nos rios de divisa, em que uma margem fica em Mato Grosso e outra margem em outro Estado, a proibi\u00e7\u00e3o \u00e0 pesca na margem localizada fora do Estado segue o per\u00edodo estabelecido pela Uni\u00e3o, que se inicia em novembro e termina no fim de fevereiro.<\/p>\n
Transporte Zero<\/strong><\/p>\n Com o fim do per\u00edodo de defeso, no pr\u00f3ximo dia 31, a pesca ser\u00e1 liberada no Estado seguindo as normas estabelecidas pela Lei do Transporte Zero, que regulamenta as regras sobre transporte e lista as esp\u00e9cies proibidas para pesca no estado.<\/p>\n Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n