Cuiab\u00e1 ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o entre as capitais brasileiras que adotam a menor al\u00edquota fixa predial de IPTU, com percentual de 0,40%, ficando atr\u00e1s apenas de Rio Branco (0,25%). O modelo garante previsibilidade ao contribuinte, evita escaladas autom\u00e1ticas do imposto e mant\u00e9m a cidade tamb\u00e9m entre as dez menores al\u00edquotas iniciais do pa\u00eds, considerando todas as 27 capitais.<\/p>\n
Al\u00e9m da al\u00edquota reduzida, o munic\u00edpio adota mecanismos de prote\u00e7\u00e3o e programas de desconto que ampliam o al\u00edvio tribut\u00e1rio, mesmo diante da atualiza\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo.<\/p>\n
Ranking das capitais com al\u00edquota fixa<\/strong><\/p>\n Apenas seis das 27 capitais brasileiras adotam al\u00edquota \u00fanica, que n\u00e3o varia conforme \u00a0a utiliza\u00e7\u00e3o ou valor venal do im\u00f3vel. Nesse grupo, Cuiab\u00e1 aparece em segundo lugar no ranking nacional.<\/p>\n Ranking das capitais com al\u00edquota predial fixa:<\/p>\n 1. Rio Branco \u2013 0,25% Nesse modelo, reformas, melhorias no im\u00f3vel ou valoriza\u00e7\u00e3o do bairro n\u00e3o alteram o percentual cobrado. O contribuinte paga a mesma al\u00edquota, independentemente da faixa de valor do im\u00f3vel, o que protege principalmente fam\u00edlias que investem na pr\u00f3pria resid\u00eancia.<\/p>\n Compara\u00e7\u00e3o com todas as capitais coloca cuiab\u00e1 no top 10<\/strong><\/p>\n Ao ampliar a compara\u00e7\u00e3o para as 27 capitais brasileiras, considerando apenas a al\u00edquota m\u00ednima praticada, Cuiab\u00e1 figura na d\u00e9cima posi\u00e7\u00e3o entre as menores taxas iniciais do pa\u00eds.<\/p>\n Essa compara\u00e7\u00e3o, no entanto, exige cautela. A maioria das capitais adota al\u00edquotas progressivas, que come\u00e7am em percentuais menores, mas aumentam significativamente conforme o valor venal do im\u00f3vel. Na pr\u00e1tica, im\u00f3veis de m\u00e9dio e alto padr\u00e3o nessas cidades acabam pagando al\u00edquotas muito superiores \u00e0s de Cuiab\u00e1.<\/p>\n Em Salvador, por exemplo, a al\u00edquota varia de 0,10% a 1,5%, uma multiplica\u00e7\u00e3o de 15 vezes. Curitiba vai de 0,20% a 1,80%. Palmas varia de 0,30% a 2,0%. Teresina e Goi\u00e2nia tamb\u00e9m apresentam varia\u00e7\u00f5es superiores a seis vezes.<\/p>\n Nos grandes centros urbanos, a carga tribut\u00e1ria inicial j\u00e1 parte de patamares mais elevados. O Rio de Janeiro cobra de 1,0% a 2,5%, S\u00e3o Paulo de 1,0% a 1,5% e Belo Horizonte de 0,6% a 1,6%.<\/p>\n Mesmo quando consideradas apenas as al\u00edquotas m\u00ednimas, Cuiab\u00e1 permanece no Top 10 nacional, com a vantagem de n\u00e3o aplicar progressividade, o que evita aumentos autom\u00e1ticos ao longo do tempo e previsibilidade.<\/p>\n Teto de reajuste amplia a prote\u00e7\u00e3o ao contribuinte<\/strong><\/p>\n O Decreto n\u00ba 11.665\/2025 estabelece que nenhum im\u00f3vel ter\u00e1 aumento superior a 20% no IPTU de 2026, em rela\u00e7\u00e3o ao valor pago em 2025. Quando o c\u00e1lculo t\u00e9cnico indicar reajuste maior, o sistema aplica automaticamente desconto para adequar o valor ao teto.<\/p>\n Parte dos im\u00f3veis ter\u00e1 reajustes inferiores ao limite, outros permanecer\u00e3o est\u00e1veis e alguns poder\u00e3o registrar redu\u00e7\u00e3o, conforme caracter\u00edsticas e localiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para manter o desconto do teto, o imposto deve ser quitado integralmente at\u00e9 31 de dezembro de 2026. Em caso de inadimpl\u00eancia, o benef\u00edcio \u00e9 perdido. Os boletos ser\u00e3o emitidos exclusivamente em formato digital, com libera\u00e7\u00e3o prevista a partir de mar\u00e7o.<\/p>\n Descontos adicionais podem reduzir significativamente o imposto<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m do teto, o contribuinte pode acumular outros benef\u00edcios.<\/p>\n No programa de incentivo \u00e0 emiss\u00e3o de Nota Fiscal de Servi\u00e7os (Nota Cuiabana), os cr\u00e9ditos s\u00e3o calculados sobre o ISS efetivamente recolhido.<\/p>\n Os cr\u00e9ditos podem abater at\u00e9 30% do valor do IPTU, inclusive em im\u00f3vel que n\u00e3o esteja no nome do titular do CPF.<\/p>\n J\u00e1 o IPTU Sustent\u00e1vel concede desconto direto no imposto para im\u00f3veis que adotam pr\u00e1ticas ambientais. Cada medida comprovada garante redu\u00e7\u00e3o de 2,5%, podendo chegar a at\u00e9 25% de abatimento.<\/p>\n Atualiza\u00e7\u00e3o da base corrige defasagem hist\u00f3rica<\/strong><\/p>\n A atualiza\u00e7\u00e3o da Planta Gen\u00e9rica de Valores encerra defasagem acumulada desde 2010, per\u00edodo em que Cuiab\u00e1 passou por forte valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, expans\u00e3o urbana e investimentos em infraestrutura, especialmente ap\u00f3s a Copa do Mundo de 2014.<\/p>\n A revis\u00e3o atende determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado, conforme a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 31\/2012, e foi constru\u00edda por comiss\u00e3o t\u00e9cnica com participa\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio, secretarias municipais e entidades representativas.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Prefeitura de Cuiab\u00e1\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0 Emanoele Daiane<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cuiab\u00e1 ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o entre as capitais brasileiras que adotam a menor al\u00edquota fixa …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":99395,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-99394","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news"],"wps_subtitle":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/99394","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=99394"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/99394\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":99396,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/99394\/revisions\/99396"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/99395"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=99394"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=99394"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=99394"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n2. Cuiab\u00e1 \u2013 0,40%
\n3. Porto Velho \u2013 0,50%
\n4. Macei\u00f3 \u2013 1,00%
\n5. Manaus \u2013 1,00%
\n6. Campo Grande \u2013 1,00%<\/p>\n