Quatro distribuidoras foram interditadas por falta de alvar\u00e1s sanit\u00e1rios e do Corpo de Bombeiros, durante a opera\u00e7\u00e3o \u201cPlanalto Seguro\u201d, realizada pelo 3\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar e pela 6\u00aa Companhia do Planalto, com apoio da Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica (Sorp). As a\u00e7\u00f5es ocorreram em dois estabelecimentos no bairro Planalto, um no bairro Novo Horizonte e outro no bairro Pedra 90. A a\u00e7\u00e3o ocorreu na \u00faltima sexta-feira (23).<\/p>\n
De acordo com a secret\u00e1ria municipal de Ordem P\u00fablica, Juliana Palhares, uma distribuidora situada no bairro Planalto n\u00e3o possu\u00eda alvar\u00e1 sanit\u00e1rio e funcionava sem hor\u00e1rio especial descrito no alvar\u00e1 de localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento, ou seja, s\u00f3 poderia operar em hor\u00e1rio comercial. J\u00e1 o estabelecimento localizado no bairro Pedra 90 foi multado em R$ 20 mil por realizar um ensaio de Carnaval sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. O local j\u00e1 havia sido fiscalizado e autuado na semana anterior.<\/p>\n
\u201cNa primeira oportunidade, o estabelecimento realizou um evento sem a licen\u00e7a expedida pela Ordem P\u00fablica, o que culminou na aplica\u00e7\u00e3o de uma multa, conforme a nova lei de polui\u00e7\u00e3o sonora, no valor de R$ 10 mil. Novamente, descumpriu as obriga\u00e7\u00f5es legais e administrativas, promovendo evento sem a devida licen\u00e7a do munic\u00edpio, o que resultou na aplica\u00e7\u00e3o da penalidade em dobro, al\u00e9m da interdi\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Juliana.<\/p>\n
Em Cuiab\u00e1, os organizadores de eventos devem solicitar licen\u00e7a especial junto \u00e0 Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica, localizada na avenida \u00c9rico Preza, bairro Jardim It\u00e1lia, dentro do Parque Tia Nair. A libera\u00e7\u00e3o ocorre somente ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de toda a documenta\u00e7\u00e3o exigida, como o laudo do Corpo de Bombeiros, a Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART), emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), quando houver montagem de estruturas, al\u00e9m de outros documentos necess\u00e1rios para a legaliza\u00e7\u00e3o do evento.<\/p>\n
Juliana Palhares destacou ainda, que a opera\u00e7\u00e3o conjunta integra uma parceria permanente entre a Sorp e as for\u00e7as de seguran\u00e7a do Estado, respons\u00e1vel pelo mapeamento dos locais mais problem\u00e1ticos, realizado a partir das reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o.\u201cTrata-se de uma a\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, especialmente com os batalh\u00f5es que mapeiam os locais problem\u00e1ticos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora, \u00e0 perturba\u00e7\u00e3o da tranquilidade e \u00e0 desordem nos bairros. A partir disso, programamos as fiscaliza\u00e7\u00f5es, verificando toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o funcionamento dos estabelecimentos. O trabalho \u00e9 feito com base nas demandas dos cidad\u00e3os, que anseiam por paz, sossego e por um com\u00e9rcio noturno ordeiro e respons\u00e1vel\u201d, explicou a secret\u00e1ria.<\/p>\n
Ao todo, tr\u00eas estabelecimentos interditados foram multados em R$ 1.285,86 cada. Somada \u00e0 multa de R$ 20 mil aplicada no bairro Pedra 90, o valor total das penalidades chega a R$ 23.857,58. Os respons\u00e1veis pelos estabelecimentos devem apresentar defesa junto \u00e0 Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica para a regulariza\u00e7\u00e3o das desconformidades com as regras municipais.<\/p>\n
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Prefeitura de Cuiab\u00e1\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0 Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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