A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), por meio da equipe do Posto Fiscal Fl\u00e1vio Gomes e do Batalh\u00e3o Fazend\u00e1rio, apreendeu mais de 80 mil mercadorias durante a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada em um dep\u00f3sito localizado em V\u00e1rzea Grande. Os produtos, avaliados em R$ 2.424.607,11, estavam sem nota fiscal e seriam destinados \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre os itens apreendidos est\u00e3o bebidas alco\u00f3licas, produtos de tabacaria, controles remotos para televis\u00e3o, calculadoras e diversos outras mercadorias sem a devida documenta\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio no dia 24 de janeiro, quando uma equipe do Batalh\u00e3o Fazend\u00e1rio flagrou dois ve\u00edculos descarregando diversas bebidas alco\u00f3licas em um barrac\u00e3o. Durante a abordagem, foram constatadas irregularidades fiscais das cargas, o que resultou na lavratura de dois Termos de Apreens\u00e3o e Dep\u00f3sito (TADs) ainda na fiscaliza\u00e7\u00e3o em tr\u00e2nsito.<\/p>\n
Diante da suspeita de outras irregularidades, as equipes retornaram ao local para uma verifica\u00e7\u00e3o mais detalhada. Na fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada no dep\u00f3sito, foi constatada a exist\u00eancia de grande quantidade de mercadorias armazenadas sem nota fiscal ou acompanhadas de documentos fiscais considerados inid\u00f4neos.<\/p>\n
Entre as principais irregularidades identificadas ap\u00f3s o levantamento est\u00e3o o transporte e armazenamento de mercadorias sem documenta\u00e7\u00e3o fiscal, a presen\u00e7a de produtos n\u00e3o declarados e o uso de descri\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas nas notas fiscais, o que dificulta a correta identifica\u00e7\u00e3o dos itens e caracteriza irregularidade fiscal.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi constatado que o local funcionava como dep\u00f3sito de mercadorias sem inscri\u00e7\u00e3o estadual, configurando exerc\u00edcio irregular de atividade econ\u00f4mica e impedindo o correto recolhimento dos tributos devidos ao Estado.<\/p>\n
Diante da situa\u00e7\u00e3o, novos Termos de Apreens\u00e3o e Dep\u00f3sito foram lavrados, referentes aos impostos devidos e \u00e0s multas aplicadas, e o contribuinte foi notificado para regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Sefaz refor\u00e7a que o transporte e a comercializa\u00e7\u00e3o de mercadorias devem ser realizados com a devida documenta\u00e7\u00e3o fiscal. Al\u00e9m da autua\u00e7\u00e3o, empresas envolvidas em irregularidades e sonega\u00e7\u00e3o fiscal podem ser submetidas a a\u00e7\u00f5es de auditoria posteriores.<\/p>\n
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