{"id":99723,"date":"2026-02-05T09:32:01","date_gmt":"2026-02-05T13:32:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=99723"},"modified":"2026-02-05T09:32:01","modified_gmt":"2026-02-05T13:32:01","slug":"nova-lei-cria-programa-permanente-de-doacao-de-maquinas-e-insumos-e-fortalece-pequeno-produtor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/nova-lei-cria-programa-permanente-de-doacao-de-maquinas-e-insumos-e-fortalece-pequeno-produtor\/","title":{"rendered":"Nova lei cria programa permanente de doa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e insumos e fortalece pequeno produtor"},"content":{"rendered":"

O Governo de Mato Grosso sancionou a\u00a0Lei n\u00ba 13.192\/2025,<\/a>\u00a0que institui o Programa Estadual de Doa\u00e7\u00e3o Permanente de Insumos e Maquin\u00e1rios, coordenado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf-MT). A medida cria um modelo permanente para levar m\u00e1quinas, equipamentos e insumos p\u00fablicos diretamente \u00e0 agricultura familiar, com regras claras, planejamento e foco em quem realmente produz no campo.<\/p>\n

A lei estabelece que os bens ser\u00e3o doados, prioritariamente, aos munic\u00edpios, respons\u00e1veis por organizar o uso dos equipamentos por meio de associa\u00e7\u00f5es, cooperativas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. A proposta garante capilaridade, melhor gest\u00e3o dos recursos e mais efici\u00eancia no atendimento ao pequeno produtor rural.<\/p>\n

O programa tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, promover o desenvolvimento rural sustent\u00e1vel e ampliar a gera\u00e7\u00e3o de renda no campo, por meio do acesso permanente a m\u00e1quinas agr\u00edcolas, ve\u00edculos, caminh\u00f5es, implementos, insumos e estruturas produtivas essenciais \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\"\"<\/picture>\nSegundo a secret\u00e1ria da Seaf, Andreia Fujioka, a lei foi pensada para sair do papel e garantir que os equipamentos cheguem ao produtor de pequena escala.<\/p>\n

\u201cEssa lei foi pensada para funcionar na pr\u00e1tica. O artigo 5\u00ba \u00e9 um dos pontos mais importantes, porque garante que os equipamentos doados aos munic\u00edpios cheguem a quem realmente trabalha e vive no campo. O munic\u00edpio recebe o bem, organiza a utiliza\u00e7\u00e3o e pode repassar para associa\u00e7\u00f5es e cooperativas de forma respons\u00e1vel\u201d, explicou.<\/p>\n

A secret\u00e1ria destaca que o modelo fortalece a produ\u00e7\u00e3o local, gera renda e d\u00e1 mais seguran\u00e7a aos munic\u00edpios na gest\u00e3o dos bens p\u00fablicos.<\/p>\n

\u201cIsso facilita o acesso de m\u00e1quinas, ve\u00edculos e equipamentos para o pequeno produtor. Significa mais produ\u00e7\u00e3o, mais renda e mais oportunidades para quem vive da agricultura de pequena escala. Para os munic\u00edpios, essa lei traz seguran\u00e7a, planejamento e melhor uso dos recursos p\u00fablicos. \u00c9 uma pol\u00edtica p\u00fablica simples, que transforma equipamento em trabalho, e o trabalho em desenvolvimento\u201d, completou.<\/p>\n

Entre os itens previstos est\u00e3o mudas e sementes, fertilizantes, corretivos de solo, calc\u00e1rio, embri\u00f5es, s\u00eamen, barracas de feira, tratores, colheitadeiras, pulverizadores, ensiladeiras, caminh\u00f5es, ve\u00edculos utilit\u00e1rios, m\u00e1quinas pesadas, al\u00e9m de equipamentos como ordenhas, resfriadores de leite, kits de apicultura e caixas de abelha.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m define crit\u00e9rios de prioriza\u00e7\u00e3o, como n\u00famero de agricultores familiares, extens\u00e3o de estradas vicinais, popula\u00e7\u00e3o rural e menor volume de investimentos j\u00e1 realizados, garantindo que os recursos cheguem \u00e0s regi\u00f5es com maior necessidade.<\/p>\n

Com fontes de recursos que incluem or\u00e7amento estadual, fundos vinculados \u00e0 Seaf, emendas parlamentares, conv\u00eanios e parcerias institucionais, o Programa Estadual de Doa\u00e7\u00e3o Permanente de Insumos e M\u00e1quinas consolida uma pol\u00edtica estruturante para impulsionar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, fortalecer a agricultura familiar e promover desenvolvimento econ\u00f4mico nos munic\u00edpios mato-grossenses.<\/p>\n

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MTGOV\u00a0 \u00a0|\u00a0 Foto:\u00a0 Mayke Toscano<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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