{"id":99864,"date":"2026-02-11T09:56:23","date_gmt":"2026-02-11T13:56:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=99864"},"modified":"2026-02-11T09:56:23","modified_gmt":"2026-02-11T13:56:23","slug":"europa-aprova-protecao-ao-agro-e-votacao-e-adiada-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/europa-aprova-protecao-ao-agro-e-votacao-e-adiada-no-brasil\/","title":{"rendered":"Europa aprova prote\u00e7\u00e3o ao agro e vota\u00e7\u00e3o \u00e9 adiada no Brasil"},"content":{"rendered":"
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A tramita\u00e7\u00e3o do acordo comercial entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia no Congresso Nacional sofreu novo atraso. A Representa\u00e7\u00e3o Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) reuniu-se nesta ter\u00e7a-feira (10.02) para analisar o texto, mas a vota\u00e7\u00e3o do parecer foi suspensa ap\u00f3s pedido de vista, adiando a delibera\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo dia 24.<\/p>\n

O relat\u00f3rio apresentado foi favor\u00e1vel ao acordo, etapa necess\u00e1ria para que o tema avance \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. Como se trata de tratado internacional firmado pelo bloco, o Congresso brasileiro n\u00e3o pode alterar o conte\u00fado, apenas aprovar ou rejeitar o texto. A expectativa pol\u00edtica era concluir essa fase ainda nesta semana para permitir vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio nas semanas seguintes.<\/p>\n

O adiamento ocorre em meio a um novo fator de tens\u00e3o: tamb\u00e9m na ter\u00e7a-feira, o Parlamento Europeu aprovou o regulamento de salvaguardas agr\u00edcolas ligado ao acordo. A medida passou por ampla maioria \u2014 483 votos favor\u00e1veis, 102 contr\u00e1rios e 67 absten\u00e7\u00f5es \u2014 e estabelece mecanismos de prote\u00e7\u00e3o para produtos considerados sens\u00edveis na Europa.<\/p>\n

Pelo regulamento, a Uni\u00e3o Europeia poder\u00e1 suspender temporariamente prefer\u00eancias tarif\u00e1rias se as importa\u00e7\u00f5es provenientes do Mercosul crescerem acima de 5% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia dos tr\u00eas anos anteriores e, simultaneamente, apresentarem pre\u00e7os 5% inferiores ao mercado interno europeu. Entre os itens potencialmente atingidos est\u00e3o carne bovina, carne de aves, a\u00e7\u00facar, ovos e frutas c\u00edtricas.<\/p>\n

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Embora ainda dependa de aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Europeu e publica\u00e7\u00e3o oficial, a iniciativa foi interpretada no Brasil como uma salvaguarda adicional n\u00e3o prevista originalmente na negocia\u00e7\u00e3o comercial. O dispositivo permitiria a reintrodu\u00e7\u00e3o de tarifas mesmo ap\u00f3s a abertura de mercado prevista no tratado.<\/p>\n

A decis\u00e3o repercutiu entre parlamentares brasileiros que acompanham a tramita\u00e7\u00e3o. No relat\u00f3rio apresentado ao Parlasul, foi registrada a possibilidade de rea\u00e7\u00e3o caso medidas unilaterais prejudiquem exportadores nacionais, inclusive por meio de instrumentos previstos na legisla\u00e7\u00e3o interna de reciprocidade econ\u00f4mica.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o predominante em Bras\u00edlia \u00e9 que o acordo segue politicamente vi\u00e1vel, mas passou a exigir maior cautela. O pedido de vista foi justificado pela necessidade de an\u00e1lise mais detalhada do texto e de consultas a entidades representativas do setor produtivo.<\/p>\n

Para o agroneg\u00f3cio, a quest\u00e3o central deixou de ser apenas a abertura tarif\u00e1ria europeia e passou a ser a previsibilidade do acesso ao mercado. As salvaguardas aprovadas em Bruxelas podem reduzir a atratividade comercial em cadeias nas quais o Brasil \u00e9 competitivo, justamente aquelas com maior peso nas exporta\u00e7\u00f5es \u2014 prote\u00ednas animais e a\u00e7\u00facar.<\/p>\n

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O acordo ainda precisa ser ratificado pelos parlamentos nacionais dos pa\u00edses envolvidos. No caso europeu, tamb\u00e9m ser\u00e1 analisado pelo Conselho da Uni\u00e3o Europeia, e a Comiss\u00e3o Europeia poder\u00e1 avaliar aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria ap\u00f3s a ratifica\u00e7\u00e3o por ao menos um pa\u00eds do Mercosul.<\/p>\n

Assim, embora continue tratado como estrat\u00e9gico pelo governo brasileiro, o avan\u00e7o da tramita\u00e7\u00e3o indica que a discuss\u00e3o deixou a esfera diplom\u00e1tica e entrou definitivamente no terreno econ\u00f4mico e regulat\u00f3rio \u2014 etapa em que o impacto concreto sobre exporta\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas passa a ser o principal foco do debate interno.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Pensar Agro<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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