Mato grosso terá uma política estadual de incentivo e apoio à construção de cisternas voltada para as propriedades rurais: é o que propõe o Projeto de lei n° 782/2019, do deputado Romoaldo Júnior, aprovado em primeira votação pelo Plenário da Assembleia Legislativa, em sessão extraordinária no dia 23. O objetivo é melhorar o aproveitamento e o uso racional das águas.

A política é voltada para agricultores e famílias em situação de extrema pobreza residente nas comunidades rurais, bem como para associações e cooperativas da agricultura familiar. Pela propositura, a zona rural está definida como qualquer domicílio isolado ou em aglomerado que não esteja localizado na sede de município ou em perímetro urbano.

O texto define que o mapeamento das propriedades e do estudo da viabilidade técnica pelo governo do Estado deverá ser feito através da Secretaria da Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (SEAF-MT).  O projeto estabelece ainda diretrizes para a capacitação de pedreiros das comunidades e das famílias beneficiadas no processo de construção das cisternas; preparação das famílias para o uso e conservação da água das chuvas armazenadas nas cisternas; formação de multiplicadores em gestão de recursos hídricos e gestão de projetos e a melhoria da qualidade de vida de um grande número de famílias de agricultores.

Fonte: ALMT | Foto: Karen Malagoli