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A prestação de serviços de combate à violência doméstica durante a pandemia de covid-19 — para proteger mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência — já é lei. Sancionada pelo
O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) ficou 11 dias na UTI mesmo após o uso da cloroquina, mas segue em defesa do medicamento O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) estava alinhado ao presidente Jair
O Projeto de Lei 2710/20 torna obrigatória a aceitação de transferências ou pagamentos eletrônicos em transações com empresas ou entidades. A obrigação não vale para transações entre pessoas físicas. A
Movimentações analisadas são do tempo em que o presidente era deputado federal Uma intensa e incomum rotatividade salarial de assessores e exonerações “de fachada”. Assim pode ser explicada a análise realizada
O deputado Eduardo Botelho (DEM), presidente da Assembleia Legislativa, disse nesta quinta-feira (2), que não está focado em discutir eleição neste momento. “Eu não estou trabalhando focado nisso, mas pode
O Governo de Mato Grosso recebeu a garantia do Ministério da Saúde de que receberá todos os medicamentos necessários para o tratamento dos pacientes com coronavírus que estão em UTIs.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base da Medida Provisória 934/20, que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias
A Frente Parlamentar pela Reforma Administrativa debate hoje com o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, Carlos Ari Sundfeld, a “Modernização do Estado: desburocratização e gestão para eficiência”. O
O Projeto de Lei 3378/20 cria programa de incentivos do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) para custear ações e serviços de saúde. A empresa tributada com base no
Levantamento realizado pelo Ministério Público de Mato Grosso demonstra que em 39 municípios do estado houve a necessidade de se ingressar com medida judicial em razão da ausência de norma
