Está em vigor nova lei para combater a violência doméstica durante pandemia

A prestação de serviços de combate à violência doméstica durante a pandemia de covid-19 — para proteger mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência — já é lei. Sancionada pelo

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Defensor da cloroquina, deputado fica na UTI e diz que remédio não funcionou

O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) ficou 11 dias na UTI mesmo após o uso da cloroquina, mas segue em defesa do medicamento O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) estava alinhado ao presidente Jair

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Proposta obriga empresas a aceitarem transferência ou pagamento eletrônico em transação

O Projeto de Lei 2710/20 torna obrigatória a aceitação de transferências ou pagamentos eletrônicos em transações com empresas ou entidades. A obrigação não vale para transações entre pessoas físicas. A

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Gabinete de Bolsonaro tinha vaivem suspeito de dinheiro e cargos, revela jornal

Movimentações analisadas são do tempo em que o presidente era deputado federal Uma intensa e incomum rotatividade salarial de assessores e exonerações “de fachada”. Assim pode ser explicada a análise realizada

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Botelho confirma interesse, mas garante que só disputa prefeitura de Cuiabá se Emanuel desistir da reeleição

O deputado Eduardo Botelho (DEM), presidente da Assembleia Legislativa, disse nesta quinta-feira (2), que não está focado em discutir eleição neste momento. “Eu não estou trabalhando focado nisso, mas pode

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Ministro da Saúde garante que Mato Grosso receberá medicamentos para UTIs

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Câmara aprova texto-base de MP que suspende quantidade mínima de dias letivos em escolas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base da Medida Provisória 934/20, que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias

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Frente pela Reforma Administrativa debate hoje a modernização do Estado

A Frente Parlamentar pela Reforma Administrativa debate hoje com o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, Carlos Ari Sundfeld, a “Modernização do Estado: desburocratização e gestão para eficiência”. O

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Proposta concede dedução de IR para empresa custear serviço de saúde

O Projeto de Lei 3378/20 cria programa de incentivos do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) para custear ações e serviços de saúde. A empresa tributada com base no

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MPE aciona 39 municípios por falhas nas restrições ao combate à pandemia de coronavírus

Levantamento realizado pelo Ministério Público de Mato Grosso demonstra que em 39 municípios do estado houve a necessidade de se ingressar com medida judicial em razão da ausência de norma

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