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O Senado vai analisar uma sugestão legislativa (SUG 24/2020) que proíbe a exibição de programas policiais “sensacionalistas” pela televisão aberta. A ideia foi encaminhada por meio do portal e-Cidadania e enviada à Comissão de Direitos Humanos
Com a normalização de transações financeiras online, que motivaram até mesmo um debate público sobre sua taxação, é natural que surjam oportunidades mais sofisticadas de incremento de renda e geração
Projeto apresentado pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) em 3 de setembro modifica o Código de Defesa do Consumidor (CDC) de modo que o fornecedor do bem ou do serviço
Aguarda votação em Plenário o Projeto de Lei (PL) 4.450/2020, que possibilita a criação desburocratizada e simplificada de fundos filantrópicos emergenciais, com recursos a serem usados para minimizar os impactos decorrentes
O Projeto de Lei 4434/20 isenta, até 2024, importadores de equipamentos e materiais destinados a escolas de windsurfe e de kitesurfe do pagamento do Imposto de Importação (II) e do
Na última sessão plenária como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli foi homenageado pela gestão que se encerra nesta quinta-feira (10), com a posse do ministro
Foi cancelada a reunião desta quarta-feira (9) da Comissão Mista da Reforma Tributária com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette. Ainda não foi marcada nova data para a audiência. A
O Projeto de Lei 4272/20 inclui no Código Penal o crime de invasão de estabelecimento de saúde, punido com reclusão de seis meses a um ano. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados,
Ex-ministro Sérgio Moro O ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro afirmou em entrevista publicada pelo jornal Correio Braziliense deste domingo (6) que não pretende revidar aos “ataques” à Operação Lava Jato, o
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias o prazo de vigência de duas medidas provisórias (MPs) que liberam dinheiro para o combate à pandemia do novo coronavírus. As MPs 989/2020 e 990/2020 disponibilizaram
